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Ouvidoria do TSE atendeu mais de 28 mil demandas no 1º semestre de 2020

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Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho.

Desde março, em razão das medidas de isolamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19), a Ouvidoria do TSE, assim como outras áreas do Tribunal, teve de adaptar o seu funcionamento.

Os colaboradores e servidores são responsáveis pelos atendimentos realizados via SAC, que pode ser acionado pelos usuários por meio do formulário eletrônico e por e-mail. As ligações recebidas nos números da Ouvidoria estão sendo direcionadas aos números pessoais dos atendentes que estão atuando em teletrabalho.

O regime de plantão extraordinário foi estabelecido no âmbito da Justiça Eleitoral por meio da Resolução TSE nº 23.615/2020, aprovada pelo Plenário da Corte para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à Justiça nesse período emergencial.

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Números

Do total de 28.829 atendimentos, 20.520 estão registrados no sistema do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). As outras 8.309 demandas não estão registradas eletronicamente porque foram atendidas de forma remota, o que impossibilitou o cadastro no SAC.

Dos números contabilizados pelo sistema, a maior parte dos atendimentos chegou pelo formulário preenchido diretamente no Portal do TSE. Esse meio representou 72,11% dos atendimentos, sendo 14.797 nos primeiros seis meses.

Os temas mais procurados foram título eleitor, emissão de certidões de quitação de débitos e de crimes eleitorais e fechamento do cadastro para as Eleições 2020.

Outra demanda frequente trata do funcionamento da Justiça Eleitoral e da realização das Eleições Municipais em plena pandemia. Em junho, o TSE precisou adaptar o calendário eleitoral após a decisão do Congresso Nacional de adiar o pleito municipal em 42 dias.

Contato

Todos os brasileiros podem entrar em contato com a Ouvidoria do TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e fazer perguntas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

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O atendimento é feito via formulário, ferramenta que inclui de forma automática a demanda no SAC e permite o encaminhamento da comunicação do usuário, de forma direta, às demais unidades do Tribunal.

A Ouvidoria também atende, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, e pelo e-mail .

O atendimento pessoal está temporariamente suspenso.

CM/LC, DM

Fonte: TSE

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TJRJ nega reabertura das escolas particulares no Rio de Janeiro

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou hoje (17) o pedido da prefeitura da capital para a reabertura das escolas particulares. O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello, em sua decisão, alegou não ter “motivo para decidir a questão neste momento, enquanto se encontra pendente de decisão a questão pela Suprema Corte”.

Em sua decisão, o desembargador afirmou que a suspensão de segurança, pedido pelo município Rio “é um canhão de cem toneladas que exige, para ser usado, um mecanismo complicado, para atirar uma quantidade considerável de pólvora, e para ser ajustado, um grande alvo para pontaria. Dito de outra forma: deve ser utilizado como a bala de prata”.

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Edição: Liliane Farias

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