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Participação da mulher na política é abordada no curso “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”

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A luta pela igualdade de gênero tem ganhado destaque no país e no mundo, especialmente no campo político. Cada vez mais mulheres buscam seus próprios espaços, que antes eram ocupados somente por homens. Pensando na importância do tema, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promoveu nesta quarta-feira (9) a aula “Participação feminina na política”, que integra a programação do curso “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”.

O curso telepresencial acontece desde o dia 4 de setembro, para jornalistas e servidores da Justiça Eleitoral da área de Comunicação. As aulas estão sendo ministradas por instrutores voluntários, alguns servidores do próprio TSE, bem como por especialistas em Direito Eleitoral.

O tema desta quarta-feira foi abordado por Polianna Santos, servidora do TSE e diretora-presidente da Associação Visibilidade Feminina. Ela destacou que a luta por igualdade faz parte da democracia. “A igualdade de gênero e a participação da mulher em todas as vertentes sociais é um princípio visceral da nossa Constituição”, afirmou.

Na opinião da jornalista e aluna do curso Lorene Souza, a participação feminina na política é um dos temas mais importantes do curso. Moradora de Minas Gerais, ela conta que o projeto a está motivando a se aprofundar e a escrever mais sobre eleições. “A professora foi excelente. Daria para ser um curso só com esse tema, com aprofundamento de casos positivos e negativos”, opinou Lorene.

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Além da capacitação, o objetivo do curso é esclarecer dúvidas acerca do processo eleitoral, com atenção especial à desinformação, às recentes mudanças legislativas, aos aspectos gerais da Justiça Eleitoral e à prestação de contas, entre outros temas.

As aulas acontecem até o dia 21 de setembro, e os alunos que concluírem mais de 75% do curso vão receber um certificado de participação.

Confira a programação do curso:

04.09 (sexta-feira 10h – 12h)
Por dentro da Justiça Eleitoral
Instrutor: Fernando Alencastro

08.09 (terça-feira 10h – 12h)
Ações Judiciais Eleitorais e ritos processuais (noções gerais, incluindo partes, objeto, pedido, prazos e tramitação)
Instrutora: Lília Fernandes

09.09 (quarta-feira 10h – 12h)
Participação da Mulher na política
Instrutora: Polianna Santos

10.09 (quinta-feira 10h – 12h)
Prestação de contas, arrecadação e gastos de campanha
Instrutor: Eron Pessoa

11.09 (sexta-feira 10h – 12h)
Papel do TSE na organização das eleições
Instrutor: Thiago Fini Kanashiro

14.09 (segunda-feira 10h – 12h)
Resoluções-TSE para as Eleições 2020
Instrutora: Roberta Gresta

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15.09 (terça-feira 10h – 12h)
Tramitação de processos no TSE
Instrutor: Bruney Brum

16.09 (quarta-feira 10h – 12h)
Transparência e Estatística do TSE
Instrutor: Felipe Antoniazzi

17.09 (quinta-feira 10h – 12h)
Segurança do Sistema Eletrônico de Votação
Instrutor: Giuseppe Janino

18.09 (sexta-feira 10h – 12h)
Conhecendo a Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE
Instrutor: Mariana Oliveira, Fábia Galvão, Laura Gracindo e Tatiana Cochlar

21.09 (segunda-feira 10h – 12h)
Desinformação no Processo Eleitoral
Instrutores: Professor Diogo Rais e Aline Osório

PN/LC, DM

Fonte: TSE

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Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (29)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (29), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência.

Na sessão jurisdicional, deve ser retomado o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) relativo à prestação de contas do candidato a deputado federal por Alagoas em 2018 Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira. O MPE pede a inclusão, na prestação de contas do político, de despesas no valor de R$ 11.586,13, realizadas junto a filhas do candidato.

Apesar de ter desaprovado as contas de Marcelo Tadeu, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) considerou regulares os gastos realizados com as parentes do candidato com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário.

Também constam da pauta recursos referentes à prestação de contas do Partido Social Liberal (PSL) do exercício financeiro de 2014. Em 28 de abril deste ano, o Plenário do TSE desaprovou, por unanimidade, as contas do PSL de 2014, com a determinação de recolhimento aos cofres públicos do montante de R$ 243.031,38, devidamente atualizados e com recursos próprios.

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O Tribunal também determinou ao PSL a suspensão do repasse da cota do Fundo Partidário por um mês, a ser cumprida de forma parcelada, em dois meses, com valores iguais e consecutivos. O Colegiado estabeleceu ainda que a legenda aplique, no exercício seguinte ao trânsito em julgado da decisão, no programa de promoção e difusão da participação política das mulheres, o valor não empregado em 2014, devidamente atualizado, acrescido de 2,5% do montante recebido do Fundo Partidário, relativos a essa destinação naquele ano.

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (29). A pauta está sujeita a alterações.

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Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

MM, EM/LC

Processos relacionados: Respe 0600751-45 e PC 265-71

Fonte: TSE

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