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PGJ retoma reuniões com promotorias pelo Polo de Rondonópolis

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Presidida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, a Comissão de Apoio Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça iniciou nesta sexta-feira (04), por meio virtual, a série de reuniões do segundo semestre de 2020 com as Promotorias de Justiça do Ministério Público Estadual pelo Polo de Rondonópolis. Essas reuniões, iniciadas no primeiro semestre de 2019, têm por objetivo aproximar a administração central das unidades, ouvir os promotores sobre eventuais problemas e demandas das promotorias e, partir desse diagnóstico, tomar medidas que melhorem as condições de trabalho dos membros e servidores e proporcionem um melhor atendimento à população.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, abriu a reunião informando a aprovação nesta quinta-feira (03), pelo Colégio de Procuradores de Justiça, da proposta apresentada pela administração de elevar 15 Promotorias de Justiça de entrância intermediária para entrância final, o que impactará positivamente tanto na atuação das promotorias quanto na movimentação da carreira dos promotores.

“Essa era uma proposta na qual estávamos trabalhando desde o início da gestão e, conforme estabelece a nossa legislação, tinha que ser aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, o que acabou acontecendo com boa margem de votos. Também elevamos três promotorias de entrância inicial para intermediária e até o ano que vem todas as iniciais serão transformadas em intermediárias. O objetivo final é fazer como já fizeram outros estados, como o Rio de Janeiro, ou seja, que o nosso Ministério Público fique apenas com entrância única”, explicou o procurador-geral.

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O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor Rodrigo Fonseca Costa, elogiou a iniciativa. “A aprovação da proposta pelo Colégio de Procuradores foi muito positiva para a carreira dos promotores, por isso quero parabenizar a administração. E temos certeza de que a maioria dos membros é a favor de passarmos a ter apenas a entrância única”, disse.

O procurador-geral fez um balanço das últimas reuniões, destacou medidas adotadas pela sua gestão com vistas a atender as demandas apresentadas pelas promotorias em diversas áreas, como reparos e reformas nas sedes, melhorar a segurança das unidades e destacou as ações adotadas buscando a redução de custos da instituição para fazer frente à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. “Nessas reuniões, nos aproximamos das promotorias, vamos ao encontro dos membros e servidores, e os resultados têm sido muito positivos”, avaliou.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Outra pauta da reunião foi uma explanação sobre a execução orçamentária em 2020 e a elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) para 2021, que já foi concluído, aprovado na quinta-feira pelo Colégio de Procuradores e na próxima semana será encaminhado ao Poder Executivo. O PTA serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.

A promotora Auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kuriki, que coordena a área de Planejamento, fez uma apresentação na qual destacou que o PTA contempla as áreas de pessoal, custeio e investimentos e que, com as medidas de contenção de gastos, revisão de contratos e otimização dos recursos orçamentários, está assegurada a implantação das ações e projetos constantes do Planejamento Estratégico da instituição.

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QUALIDADE DE VIDA – Já a promotora Auxiliar da PGJ Claire Vogel Dutra, fez um balanço das ações do programa Vida Plena, que visa promover a qualidade de vida dos membros, servidores e demais colaboradores do MPE. “O Conselho Nacional do Ministério Público estabeleceu a qualidade de vida dos integrantes da instituição como uma meta a ser atingida. Isso ainda não tinha sido regulamentado no MPE, o que ocorreu nesta gestão. A qualidade de vida deve ser vista como uma situação em que as pessoas tenham satisfação em trabalhar, sejam felizes, e temos buscado fazer isso oferecendo todo apoio psicossocial e ambiente físico de trabalho adequado”, destacou.

Mais de 1.300 pessoas, entre membros, servidores e outros colaboradores foram contemplados com atividades e serviços oferecidos pelo programa Vida Plena, como atendimento psicossocial, diálogos de saúde mental, ginástica laboral e treino funcional, grupos de meditação, dentre outros. Também foi aplicado um questionário sobre clima organizacional, cujos resultados têm servido de referência para o estabelecimento de metas e desenvolvimento de ações que melhorem as condições de vida e de trabalho dos integrantes do MP.

Integram o Polo de Rondonópolis as comarcas de Primavera do Leste, Rondonópolis, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Paranatinga, Poxoréu, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças e Campo Verde.

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Escola Judiciária do TSE realiza debate on-line para discutir os principais desafios das Eleições 2020

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Como conciliar um rito vital à democracia, que são as eleições, com a preservação da saúde pública da população em um ano transformado pela pandemia de Covid-19? O questionamento foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir, nesta segunda-feira (28), o I Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e perspectivas nas Eleições de 2020.

O evento on-line, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, reúne até esta quarta-feira (30) especialistas em Direito Eleitoral, para discutir os principais assuntos que envolvem o pleito deste ano.

Durante a abertura do encontro, o ministro Barroso relatou os principais entraves resolvidos pelo Tribunal para realizar as Eleições Municipais. “Desta vez, o desafio foi ajustar os mais de 147 milhões de eleitores em 401 mil seções eleitorais, sem promover aglomerações e estabelecendo uma ordem mínima para levar segurança sanitária aos mesários, aos eleitores e aos candidatos”, destacou.

Barroso ressaltou a habilidade do corpo técnico do Tribunal para constituir uma comissão médica que, baseada em estudos científicos, propôs o adiamento das eleições para um período em que a curva de contaminados e de óbitos fosse descendente.

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Além disso, um comitê de especialistas em saúde pública elaborou um Plano de Segurança Sanitária, identificando os materiais necessários para o dia do pleito: 10 milhões de máscaras; 2 milhões de face shields; 2 milhões de frascos de álcool gel para os agentes da Justiça Eleitoral; 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores; adesivos para demarcar os pisos e indicar o distanciamento correto entre os eleitores; e canetas sobressalentes.

Ainda na abertura do evento, o ministro do TSE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, disse que o Direito Eleitoral contemporâneo pode ser examinado como uma zona de confluência de vários saberes. “Até mesmo com a medicina promovemos um intenso debate, em função da pandemia ocorrida neste ano atípico”, afirmou.

No primeiro dia do seminário, o ministro do TSE, Alexandre de Moraes, trouxe à tona o tema Jurisdição Constitucional e Democracia. Já o ministro da Corte, Carlos Horbach, falou sobre as perspectivas de Evolução da Justiça Eleitoral.

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Nesta terça-feira (29), os expositores vão tratar de assuntos como as candidaturas femininas, de pessoas negras, de pessoas com deficiência e a participação das minorias no processo eleitoral; o financiamento e as prestações de contas; a crise de confiança, a fidelidade e a democracia interpartidária; a Lei Geral de Proteção de Dados; e o compliance experimentado pelos partidos políticos.

O seminário está sendo transmitido pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

BB/LC, DM

Fonte: TSE

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