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PGR e OAB destacam trajetória jurídica dos novos dirigentes do STF

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PGR e OAB destacam trajetória jurídica dos novos dirigentes do STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. Os discursos ressaltaram a trajetória jurídica dos novos dirigentes.

PGR

Em nome de todo o Ministério Público, Augusto Aras destacou a carreira jurídica do ministro Luiz Fux, com destaque para sua atuação na presidência da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que buscou dotar o país de meios mais céleres de prestação da Justiça. O PGR lembrou a passagem do ministro Fux pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cuja presidência priorizou a efetividade da Lei da Ficha Limpa e a defesa da liberdade de expressão. Segundo Aras, essa bagagem permitirá ao ministro Fux conduzir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com grande conhecimento e experiência.

Augusto Aras também fez referência à alegria de viver do ministro Fux, praticante de esportes (especialmente o jiu-jitsu), apaixonado pelo Rio de Janeiro e pelo Fluminense, e apreciador de literatura e de boa música, tendo até uma canção em parceria com o compositor Michael Sullivan. “O ministro Fux alia a mente de Atenas à força de Esparta. Sabe cultivar bem o espírito, a inteligência, sem se descuidar da saúde e do gosto pelas mais distintas e singelas alegrias com que a vida nos agracia”, disse Aras.

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Outro ponto lembrado pelo procurador-geral é que Luiz Fux, como primeiro representante da comunidade judaica a assumir a Presidência do STF e como filho de imigrantes judeus exilados pela perseguição nazista, será ainda mais exemplar na defesa dos direitos e das garantias fundamentais, em especial da dignidade humana.

Aras também saudou a capacidade de liderança da vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, bem demonstrada quando presidiu o TSE nas Eleições Gerais de 2018, com a defesa da reserva de 30% de vagas para mulheres nas composições partidárias e a elaboração das diretrizes do pleito municipal deste ano. Ele destacou que, assim como Fux, Rosa Weber tem profícua carreira no Judiciário e sensibilidade social pela experiência acumulada na defesa dos interesses coletivos, em especial na pacificação das relações trabalhistas.

OAB

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso a coragem e a independência que marcaram a trajetória profissional do ministro Luiz Fux. A vasta cultura jurídica, o compromisso ético e a sensibilidade social demonstrados ao longo carreira do recém-empossado, segundo ele, reforçam a confiança para a advocacia e para a sociedade brasileira de que sua Presidência estará à altura do que pede o momento atual.

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Santa Cruz destacou a importância da missão dos ministros do STF como guardiões da Constituição Federal (CF), especialmente em tempos desafiadores, marcados pela intolerância. Nesse contexto o presidente da OAB ressaltou que quem fere os direitos humanos de qualquer cidadão brasileiro, por discriminação de raça, gênero, credo, orientação sexual ou opinião, quem causa danos ao meio ambiente ou se omite em políticas públicas para sua preservação e quem despreza o direito de defesa fere a Constituição Federal.

“Indubitavelmente, esses termos, chaves para o Estado Democrático de Direito, estarão em debate nesta Corte nos próximos anos. Estou certo de que sua presidência, ministro Luiz Fux, as enfrentará com mesmo destemor, rigor jurídico e compromisso ético que sempre foram marcas de sua trajetória. E seguro de que contará, para isso, com a brilhante companhia da ministra Rosa Weber”, afirmou.

Santa Cruz reafirmou, por fim, a confiança da OAB e dos mais de 1,3 milhões de advogados nela inscritos no êxito pleno da gestão que se inicia.

VP/SP//CF

Fonte: STF

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Barroso defende trabalho da imprensa no combate à desinformação

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião, como agora. Em um evento restrito a jornalistas nesta sexta-feira (18), o magistrado pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. 

“Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, disse.

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Nas eleições municipais deste ano, as campanhas publicitárias da Justiça Eleitoral têm abordado a atuação dos mesários em tempos de pandemia, o combate à desinformação, a atração de mais jovens e mulheres para a política, os cuidados sanitários para os eleitores e para quem vai trabalhar na votação de novembro, o voto consciente e o e-Título.

Edição: Fernando Fraga

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