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PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no Paraná

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná até 31 de janeiro de 2021. De acordo com a PGR, 14 membros do Ministério Público Federal (MPF) foram autorizados a prosseguirem nos trabalhos. 

De acordo com a procuradoria, 11 dos 14 procuradores terão dedicação exclusiva nas investigações da força-tarefa. O prazo concedido pela PGR é menor que o solicitado pelo grupo, que pediu mais um ano para continuar com o trabalho. Além disso, o documento que será publicado para oficializar a medida ainda deve sugerir alterações no funcionamento das forças-tarefas para evitar a ausência de procuradores nos seus estados de origem por muito tempo. 

A prorrogação  ocorre uma semana após a força-tarefa anunciar que o procurador Deltan Dallagnol deixou o comando das investigações após seis anos no cargo. A vaga foi ocupada pelo procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, que também tem atuação no combate ao crime organizado.

Edição: Bruna Saniele

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Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda nas Eleições 2020

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Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.

Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.

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Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.

Cálculo

A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Confira os números atualizados na íntegra da Portaria.

CM/LG

Fonte: TSE

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