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Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 será apresentado em entrevista coletiva

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, nesta terça-feira (8), às 17h, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. 

O Plano inclui o protocolo sanitário a ser adotado pelas seções eleitorais e as recomendações para garantir o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, por conta da pandemia de Covid-19.

A consultoria foi instituída em julho de 2020. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, sem custos aos cofres públicos.

Uma parte dos jornalistas será recebida no auditório do TSE e outra vai acompanhar e fazer pergunta de forma virtual, uma vez que a entrevista será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Auditório do TSE

Para o credenciamento presencial, os profissionais da imprensa devem enviar um e-mail com o assunto Coletiva Plano Sanitário Presencial para [email protected] e a mensagem deve conter nome, número do documento de identidade e número de telefone. No caso das equipes de televisão, serão permitidos três profissionais (repórter, câmera e auxiliar) de cada veículo. Já para jornais, revistas e portais, dois profissionais poderão ter acesso ao auditório (repórter e fotógrafo) e apenas um no caso das rádios.

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Os jornalistas, cinegrafistas e auxiliares que forem presencialmente devem permanecer de máscara durante todo o evento, além de manter distância mínima de 1 metro dos demais. Após a coletiva, todos devem deixar o prédio do TSE.

Credenciamento virtual 

Os veículos que desejarem acompanhar remotamente o evento devem enviar um e-mail com o assunto Coletiva Plano Sanitário Virtual para [email protected] com nome do repórter, número de telefone e endereço de e-mail para receber o link de participação pela plataforma Zoom.

Fonte: TSE

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Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre sua suposta tentativa de interferir na própria PF.

O recurso havia sido incluído na pauta de julgamentos virtual enquanto Celso de Mello, que é o relator do caso no Supremo, estava de licença médica e era substituído na relatoria pelo ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte. A substituição está prevista no regimento interno do tribunal.

No plenário virtual, os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O recurso sobre o depoimento de Bolsonaro estava marcado para ser julgado entre os dias 2 e 9 de outubro e Marco Aurélio havia concluído seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.

Ao retornar da licença, na sexta-feira (25), o decano do Supremo reassumiu a relatoria e decidiu que não havia urgência que justificasse a inclusão em pauta antes de seu retorno. Ele enviou o recurso para julgamento convencional do plenário, cujas sessões têm sido realizadas por videoconferência. Fica agora a cargo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluir o processo em pauta.

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Celso de Mello decidiu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser presencial, por ele figurar no inquérito como investigado, e não como testemunha ou vítima. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

No recurso, o advogado-geral da União, José Levi, argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

Entenda

O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.

Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

Edição: Fábio Massalli

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