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Prazo para nomear mesários termina nesta quarta-feira (16)

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Termina nessa quarta-feira (16), o prazo para os juízes eleitorais de cada município nomear os mesários, os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas e os eleitores que atuarão como apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

No mesmo dia, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem publicar o edital com as nomeações no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no caso das capitais, e na forma mais abrangente possível nas demais localidades.

O prazo não inclui os mesários que atuarão nas seções eleitorais instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, que serão nomeados até o dia 9 de outubro.

Juntas eleitorais

Também termina hoje (16) o prazo para os presidentes dos TREs nomearem os membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, em edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

De acordo com o Código, cabe às juntas eleitorais apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição; resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração; expedir os boletins de urna; e expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

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Composta por um juiz de Direito e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, a Junta Eleitoral é um órgão transitório da Justiça Eleitoral constituído 60 dias antes da eleição e se extinguindo após o término dos trabalhos de apuração dos votos.

Localização

Os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras de votos e de justificativas também serão publicados até esta quarta-feira, no DJe, nas capitais, devendo os Tribunais Regionais Eleitorais regulamentarem a forma de publicação para os demais locais.

A publicação deve indicar as seções, inclusive as agregadas, com a numeração ordinal e o local em que deverá funcionar, assim como a rua, número e qualquer outro elemento que facilite a sua localização pelo eleitor.

MC/LG

Fonte: TSE

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Momento Jurídico

Live do TCE-MT debate consumo de álcool e outras drogas na pandemia e como prevenir o suicídio

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima segunda-feira (28), às 9h, live com os temas “Consumo de álcool e outras drogas durante a pandemia e suas consequências” e “Como prevenir o suicídio”.

A live será realizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida do Trabalho. A abertura será feita pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro substituto Luiz Henrique Lima. Logo depois, participam do encontro online a psicóloga e autora do projeto social Mulheres Que Olham para Si e Grupo de Terapia para Homens, Aline Emanuele, além da analista do Sistema Socioeducativo e psicóloga da  Secretaria Adjunta de Justiça do Governo do Estado, Melissa Ferreira. 

O encontro online faz parte da campanha interna promovida pelo TCE-MT em alusão ao Setembro Amarelo, mês que é marcado no Brasil pela campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. 

O Setembro Amarelo foi criado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria. O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado em 10 de setembro. 

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O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre os crescentes problemas relacionados ao suicídio, além de colaborar para a redução dos altos índices de suicídio no Estado. No TCE-MT, foram entregues laços amarelos nos setores e o presidente da Corte de Contas, Guilherme Maluf, abordou o assunto durante sessão plenária por videoconferência.  

A campanha é realizada considerando o objetivo estratégico 10 de promover a valorização e o reconhecimento dos servidores, apresentado no Plano Estratégico do TCE-MT/2016-2021, bem como pelo fato de que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país mais ansioso do mundo e 90% dos casos de suicídios podem ser prevenidos, e ainda que a cada três segundos alguém atenta contra a própria vida.

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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