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Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15)

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Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15)

Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal, suspendeu, por esta terça-feira (15), a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que começaram em 11 de setembro de 2020. Os prazos voltam a fluir em 16 de setembro de 2020, conforme Portaria 363/2020.

Com a instabilidade ocorrida, a 8ª Sessão Administrativa de 2020 do STF, realizada em ambiente virtual, começa às 12h desta quarta-feira (16) e se encerra às 19h da quinta-feira (17). A sessão estava prevista para começar ontem (15) às 12h e terminar às 19h de hoje.

PR/EH

Veja a reportagem da TV Justiça:

Fonte: STF

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Servidores da Justiça Eleitoral participam de três dias de treinamento sobre ferramentas do Google

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Nos dias 21, 24 e 25 de setembro, servidores de todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país participaram de treinamentos oferecidos pelo Google sobre ferramentas desenvolvidas pela empresa que podem ser utilizadas durante as Eleições Municipais de 2020.

Ao longo da capacitação, foram apresentadas aos participantes recursos de verificação de conteúdos digitais e de gerenciamento de anúncios pagos, bem como formas de utilização do Google Trends, página que mede as tendências de buscas na plataforma.

As oficinas foram ministradas pelo coordenador do Google News Lab no Brasil, Marco Túlio Pires; pela advogada líder do Time Contencioso do Google, Taís Tesser; e pela advogada corporativa Natália Kuchar.

Verificação de conteúdos digitais

O head do Google News Lab, Marco Túlio Pires, deu início ao ciclo de palestras apresentando aos participantes alguns recursos da plataforma que podem ser acionados para verificar a autenticidade de informações compartilhadas na rede mundial de computadores.

A principal estratégia do Google, de acordo com o especialista, é firmar parcerias com portais jornalísticos e agências de checagem para a análise de conteúdos com potencial de viralidade. Outra tática da gigante digital para o enfrentamento da desinformação é o investimento em pesquisa e desenvolvimento para estar sempre na frente de softwares maliciosos, como os utilizados para a produção das deep fake.

Marco Túlio Pires também ensinou os comunicadores a refinar pesquisas e a usar o mecanismo de busca do Google para procurar palavras-chave dentro de sites específicos. Ferramentas como o SumUp, o Google Earth e o Google Street View também fizeram parte do rol de assuntos abordados na capacitação on-line, cujo conteúdo pode ser encontrado integralmente no site do Google News Initiative.

Google e as Eleições 2020

O segundo dia de capacitação on-line foi voltado ao Google Ads (antigo AdWords) e ao Google AdSense, duas ferramentas de gerenciamento de anúncios pagos que podem ser utilizadas para fins eleitorais. Segundo a advogada líder do Time Contencioso do Google, Taís Tesser, a missão da empresa “está atrelada ao processo de ter a web aberta”, de modo a permitir a manifestação das mais diversas opiniões, fomentando um debate saudável e democrático.

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“Cabe à Justiça Eleitoral o papel de analisar no caso concreto se aquele conteúdo ou propaganda é ilegal. A partir disso, mediante ordem judicial específica, ordenar a remoção dele pelos provedores”, disse, esclarecendo, porém, que qualquer material que viole as políticas do Google é removido independentemente de decisão judicial.

A advogada corporativa Natália Kuchar assumiu a tarefa de orientar os participantes sobre como diferenciar anúncios pagos – aqueles que aparecem em quadros e links na parte superior da página de buscas – de resultados orgânicos na busca do Google – que são sites classificados como relevantes pelo sistema interno e algoritmo da plataforma.

Ela ressaltou que, embora sejam exibidos na tela de pesquisa do Google, os textos das propagandas são de inteira responsabilidade dos anunciantes. Mesmo assim, a representante jurídica da empresa alertou que é preciso seguir algumas determinações.

“As políticas para anúncios do Google têm regras de uso. Por exemplo, não é permitido que determinado tipo de anúncio use uma funcionalidade por achar que toca em questões de privacidade ou não proporciona boa experiência para o usuário”, observou a advogada, acrescentando que as sanções aplicadas pela plataforma vão desde a exclusão do conteúdo até a suspensão da conta do infrator.

A advogada classificou como sensível a temática das notícias falsas e afirmou que o posicionamento do Google é enfrentar a desinformação com mais informação. “Privilegiamos a ideia de tornar as informações relevantes, corretas, mais acessíveis para que as pessoas tenham acesso e possam tomar uma decisão mais alinhada”, concluiu.

Buscas e tendências

A semana de treinamentos do Google foi encerrada na tarde desta sexta-feira (25), com o assunto “Buscas e Tendências”, painel conduzido pelo coordenador do Google News Lab no Brasil, Marco Túlio Pires.

Ao longo de quase 2 horas de curso, o palestrante apresentou aos servidores dos TREs o Google Trends, uma ferramenta que permite acompanhar, em tempo real, quais são os tópicos ou palavras-chave mais procurados pelos usuários da rede mundial de computadores. Atualmente, a empresa registra cerca de 3 bilhões de buscas realizadas diariamente.

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Segundo Marco Túlio Pires, o uso do Google difere do das redes sociais, pois na página de pesquisas a tendência é a de que as pessoas sejam mais autênticas. “Não é a foto completa do comportamento on-line, mas fala de autenticidade ímpar. Dá para tirar insights interessantes, porque o Google Trends mostra uma reação imediata ao que está acontecendo”, disse.

Ainda segundo o head do Google, o interesse dos brasileiros por eleições vem aumentando progressivamente de 2004 – ano de lançamento do Trends – até os dias de hoje. Em 2020, o pico de pesquisas a respeito do assunto foi em 6 de maio, último dia do prazo para regularização do título de eleitor.

Conforme índices colhidos dentro da própria aplicação, as cidades do Norte e do Nordeste do país são as que mais buscam informações sobre a temática nos últimos 30 dias. Outra curiosidade é que, neste ano, as pessoas têm procurado saber as novas datas das Eleições 2020 – que serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro -, qual o valor do salário de um vereador e o número de eleitos que ocupam esse cargo nos dias de hoje.

Para a servidora Juliana da Silva Pereira Cal, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ter um conhecimento mais profundo das ferramentas disponíveis ajuda os cartórios eleitorais a cumprirem as determinações previstas nas resoluções do TSE com mais precisão, uma vez que o uso da internet para propaganda aumenta a cada ciclo eleitoral.

“Foi muito importante entender mais sobre o funcionamento dos anúncios na plataforma, as políticas de proteção e de cumprimento ao que exige a legislação eleitoral, já que essa será a ferramenta utilizada pelos candidatos para fazer suas campanhas”, avalia a participante.

Para mais informações, acesse a página do centro de treinamento da plataforma de buscas, o Google News Initiative.

BA/LC, DM

Fonte: TSE

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