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Presidente do TSE agradece doações para a segurança nas Eleições 2020

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, agradeceram publicamente as empresas e as instituições que doaram equipamentos de proteção, produtos e serviços necessários para prevenir e evitar a transmissão da Covid-19 nos locais de votação e seções eleitorais durante as Eleições 2020.

Assista ao vídeo da TV TSE sobre o tema.

Ao abrir o encontro por videoconferência, Luís Roberto Barroso fez questão de ressaltar que se tratava de um momento de celebração e de gratidão pela “extraordinária” parceria público-privada, que reuniu o TSE, 26 empresas e associações doadoras e outras 11 entidades apoiadoras para garantir a segurança de todos os participantes do processo eleitoral. “O que conseguimos fazer é memorável e merece registro histórico”, afirmou em evento na segunda-feira (5). Nos próximos dias, mais detalhes dessa parceria serão tornados públicos.

O presidente do TSE enalteceu a adesão patriótica e gratuita dos parceiros privados e ressaltou que quase a totalidade dos equipamentos doados já foram devidamente despachados para 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o Brasil, graças à logística de transporte e de distribuição montada pelos colaboradores. “As últimas carretas já estão em trânsito”, comemorou.

Barroso destacou que o projeto de adesão de doadores e entrega das doações foi organizado pela Secretária Geral do tribunal, Aline Osorio, em parceria com Amaury Oliva, da Febraban e Leandro Maia, da Falconi. “Essa parceria foi feita com grande esforço e trabalho em conjunto. Foram mais de uma dezena de reuniões, todas as semanas desde o final de julho, inclusive em fins de semana e feriados, para discutir o status das doações, da produção do material e da entrega, agregar novos doadores e parceiros, discutir a logística, solucionar as dificuldades tributárias e operacionais”.

O ministro Edson Fachin ressaltou o patriotismo e a solidariedade dos colaboradores que, mesmo em um momento de crise, aderiram ao chamamento da Justiça Eleitoral e mostraram que é possível sair da crise sem sair da democracia. “É um prazer compartilhar a alegria de uma missão cumprida”, afirmou.

Colaboradores

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Antes de passar a palavra aos colaboradores, Luís Roberto Barroso fez um breve relato das ações e dos procedimentos que culminaram com o adiamento das eleições para o mês de novembro e com a criação do Protocolo Sanitário para as Eleições Municipais de 2020.

O protocolo contempla a obrigatoriedade do uso de máscaras nos locais de votação, bem como a higienização das mãos pelos eleitores com álcool em gel antes e depois da votação, além do uso constante desses materiais pelos mesários durante os trabalhos. Também será realizada a desinfecção de objetos e superfícies com álcool líquido.

Falando em nome da coordenação de logística e distribuição, Leandro Maia – da Consultoria Falconi – se disse honrado em participar dessa histórica operação de logística e de planejamento estratégico capitaneado pela Justiça Eleitoral.

Para Isaac Sidney, presidente da Febraban, o engajamento de empresas e entidades é a demonstração clara de que é possível fazer uma eficiente parceira público-privada em prol da democracia. “Foi gratificante participar dessa iniciativa marcante”, afirmou.

Paulo Skaff, presidente da Fiesp, classificou a iniciativa como um “grande movimento de cidadania pura” e destacou a habilidade do presidente do TSE para conduzir e mobilizar tantos colaboradores em um legítimo movimento da sociedade.

Vários colaboradores destacaram a solidariedade e o patriotismo que marcaram essa operação de gestão compartilhada. Para Pedro Moreira, da Abralog, foi um momento histórico da logística brasileira.

Doação

Os colaboradores doaram equipamentos de proteção para mesários, como máscaras e proteções faciais (face shield) de acrílico, além de litros de álcool em gel para utilização pelos eleitores e adesivos para marcar o distanciamento social nas filas.

Foram 8.891.100 máscaras cirúrgicas, suficientes para que todos os mesários possam usá-las e substituí-las a cada quatro horas e para suprir as necessidades de eleitores que eventualmente compareçam sem máscara; 2,1 milhões de protetores faciais (face shields); 2,1 milhões de frascos de álcool em gel para os mesários e 2,1 frascos de álcool em gel para uso de eleitores antes e depois de votar; 420.896 frascos de álcool líquido saneante; 2 milhões de adesivos que demarcarão o distanciamento social nos locais de votação e seções eleitorais; 226.952 pôsteres para os locais de votação com as medidas sanitárias adotadas e 533.170 pôsteres para as seções eleitorais com o passo a passo da votação e 500 mil canetas esferográficas.

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As instituições também realizaram os serviços de transporte intermunicipal e interestadual, de carregamento de carga, de logística e de distribuição desses materiais e equipamentos.

Segundo o presidente do TSE, graças a essa mobilização foi possível obter materiais e equipamentos de segurança, bem como administrar as complexas operações de logística da distribuição desses materiais e equipamentos sem qualquer gasto público. “Essa parceira mostrou que, com boa-fé, boa vontade, patriotismo e espírito público, quase tudo é possível”, concluiu.

O ministro citou nominalmente cada uma das empresas e instituições que participaram do movimento:

– Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc);
– Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
– AGS Holding;
– Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert);
– Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa);
– BBM Transporte;
– Caoa Chery Automóveis Ltda.;
– Companhia Nacional do Álcool;
– Cosan S.A;
– DGR Services;
– Empresa de Serviços Hospitalares S/A;
– Falconi Consultores S/A;
– Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
– Fundação Itaú para a Educação e Cultura (Todos pela Saúde);
– General Motors do Brasil Ltda.;
– Gol Linhas Aéreas Inteligentes;
– Ifood.com Agência de Restaurantes Online;
– Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV);
– Klabin S.A.;
– Lojas Quero-Quero S.A.;
– Magazine Luiza S.A.;
– Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A – serviço de planejamento logístico
– Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda.;
– Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.;
– Movida Locação de Veículo S.A ;
– Raízen Energia;
– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai);
– Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam);
– União da Agroindústria da Cana-de-açúcar do Estado de São Paulo (Única).

MC/LG, DM

Fonte: TSE

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Membros do MP devem se inscrever para eixo temático exclusivo

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“Inovação e Desenvolvimento” é o tema do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro. Pensado para congregar de forma virtual membros e servidores de todo o país, o evento visa também comemorar os 15 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação será dividida em quatro eixos temáticos, que foram pensados em consonância com os objetivos estratégicos transversais do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029).

O eixo 2, “Aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível”, é exclusivo para membros do Ministério Público. Os interessados devem se inscrever até o dia 9 de novembro, pelo Sistema de Inscrições em Eventos do Portal do CNMP para receberem o link de acesso à transmissão, que será feita pela plataforma Microsoft Teams.

Já os painéis, mostras e palestras do eixo 1, “Atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional”, do eixo 3, “Transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas” e do eixo 4, “Diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social”, são abertos ao público e serão transmitidos pela internet. Qualquer cidadão que tenha interesse nas temáticas poderá assistir, bem como membros e servidores do Ministério Público.

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Caso a pessoa queira receber um certificado de participação após o evento, é necessário realizar a inscrição até dia 9 de novembro, também pelo Sistema de Inscrições em Eventos do Portal do CNMP.

Premiação – Os vencedores do “Prêmio CNMP – Edição 2020” serão conhecidos no dia 12 de novembro. A cerimônia de premiação encerra o I Congresso do Ministério Público Brasileiro. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) concorre na categoria “Indução de Políticas Públicas” com o projeto “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento”.

Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a cerimônia de entrega do Prêmio será integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Clique aqui para ver os finalistas. Instituído por meio da Resolução CNMP n° 94/2013, o Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público Brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

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