Momento Jurídico

Projetos importantes para a democracia e para o cidadão marcarão os próximos meses na Corte Eleitoral

Publicados

em


Durante a sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral, realizada nesta segunda-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um registro dos projetos que estarão em andamento nos próximos meses na Justiça Eleitoral (JE).

O TSE continuará a combater, como tem combatido, as informações falsas e a desinformação, monitorando a imprensa e as redes sociais para prontamente desmentir o que precisa ser desmentido. Dessa forma, será mantida no Portal do TSE a página Fato ou boato, que vem desmentindo, de forma imediata, as notícias falsas sobre o Tribunal e sobre o processo eleitoral.

“Temos parcerias com as principais mídias sociais para o monitoramento desses comportamentos inautênticos, coordenados, para espalhar a desinformação. Manteremos as parcerias com as agências checadoras de notícias, que têm sido parceiros imprescindíveis no nosso esforço, tentando impedir que o terrorismo informacional comprometa a democracia”, disse o presidente do Tribunal.

A Corte Eleitoral também dará continuidade a projetos relativos à igualdade de gênero. O TSE integra o Observatório Nacional da Mulher na Política, recém-criado pela Câmara dos Deputados. O Tribunal tem ainda um projeto interno, o “Entre Elas”, que promove a integração e a valorização das mulheres que trabalham na JE.

Leia Também:  Justiça recebe denúncia contra acusados de matar PM espancado

“Estamos também lançando nesta terça-feira (3) a campanha sobre mais mulheres na política e contra a violência de gênero, a ser estrelada pela atriz Camila Pitanga”, ressaltou.

Outro projeto importante a ser desenvolvido no segundo semestre pela JE é o da Identificação Civil Nacional, que começou no TSE na gestão do ministro Dias Toffoli, e que já conta com um banco com quase 120 milhões de dados biométricos, inclusive faciais.

Barroso comunicou que, nesta terça-feira (3), será assinado um convênio com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para que esse banco de dados seja utilizado para a identificação biométrica das pessoas do sistema prisional.

“Pois, muitas vezes, elas estão presas por engano ou por homonímia. Conseguiremos anular esse tipo de ocorrência com o avanço da Identificação Civil Nacional. Todos os brasileiros vão poder ter sua identidade digital no seu celular, simplificando a vida, o que vai ajudar a impedir as fraudes e facilitar a identificação de pessoas que recorrem aos serviços públicos e bancos de dados. Finalizando, por exemplo, com essa necessidade de a pessoa ter de comparecer ao INSS para comprovar que está viva”, disse.

Leia Também:  Justiça Eleitoral celebra Dia Internacional da Democracia

MM/LC, DM

Fonte: TSE

Propaganda

Momento Jurídico

Programa Rios + Limpos visita nascentes do Água para o Futuro

Publicados

em


Duas nascentes recuperadas pelo programa Água para o Futuro, do Ministério Público de Mato Grosso, serão visitadas por uma equipe do Ministério do Meio Ambiente (MMA) neste sábado (18), Dia Mundial da Limpeza da Água. A atividade compõe a programação de lançamento do programa Rios +Limpos, que visa contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país a partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital.

Mato Grosso foi escolhido para ser o primeiro estado no país a receber a iniciativa. A programação deste sábado terá início às 14h, com encontro na Orla de Várzea Grande. Às 14h30 ocorre o deslocamento para a nascente 75, ao lado do condomínio Chapada Mantiqueira, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Cuiabá. Às 15h30 haverá o deslocamento para a nascente 83, localizada no Parque das Nascentes, no bairro Morada do Ouro, onde ocorre o encerramento da atividade.

Mutirão de limpeza – O programa Rios +Limpos objetiva ainda fomentar ações de despoluição dos rios. Para isso, foram realizados mutirões de limpeza no Rio Cuiabá, dia 16, e nas baías “Siá Mariana” e “Chacororé” nesta sexta (17), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Saiba mais – O convite para incluir a visita às nascentes mapeadas e revitalizadas pelo projeto Água para o Futuro na programação foi feito pela Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA. A iniciativa do MPMT busca garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável com ações de identificação, preservação e recuperação de nascentes. Para isso, conta com uma equipe técnica formada por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais.

Atualmente o projeto está em andamento em Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Sapezal, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Chapada dos Guimarães, Alto Araguaia e Alto Taquari. Conheça mais aqui.

Fonte: MP MT

Leia Também:  Justiça recebe denúncia contra acusados de matar PM espancado
Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA