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Promotora de Justiça palestra sobre violência doméstica infantojuvenil

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A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, titular da 14ª Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, será a palestrante de uma web aula sobre “Enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes durante a pandemia da Covid-19”, nesta quinta-feira (03), a partir das 14h (horário local). A aula, com duração aproximada de duas horas, é gratuita e será transmitida ao vivo pelo YouTube (assista aqui). O evento é uma realização do Núcleo Técnico Científico Telessaúde-MT.    

Relatório da organização não governamental (ONG) World Vision, divulgado em maio deste ano, estimava que a violência contra crianças e adolescentes poderia crescer 32% durante a pandemia. O documento apontava que até 85 milhões de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos, poderiam se somar às vítimas de violência física, emocional e sexual. Isso porque as medidas de distanciamento social incluíram o fechamento das escolas, fazendo com que esse público ficasse praticamente só em casa.

Também em maio deste ano, as instituições que integram a Rede Protege em Cuiabá, que atuam na articulação intersetorial em defesa das crianças e dos adolescentes, iniciaram uma campanha para ampliação da divulgação dos canais de atendimentos às vítimas de violência, abuso sexual, entre outras práticas. A iniciativa foi tomada após constatação de no período de pandemia do Novo Coronavírus houve uma redução do número de denúncias na capital.

Realização – O Núcleo de Telessaúde é caracterizado como um serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, com ênfase no caráter educativo de suas ações, ao prover apoio assistencial por meio de teleconsultorias e ações de tele-educação. Em Mato Grosso o Telessaúde está inserido na Gerência de Ensino e Pesquisa | Unidade e-Saúde do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), resultado de uma cooperação técnica, científica e didática entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o HUJM.

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Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre sua suposta tentativa de interferir na própria PF.

O recurso havia sido incluído na pauta de julgamentos virtual enquanto Celso de Mello, que é o relator do caso no Supremo, estava de licença médica e era substituído na relatoria pelo ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte. A substituição está prevista no regimento interno do tribunal.

No plenário virtual, os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O recurso sobre o depoimento de Bolsonaro estava marcado para ser julgado entre os dias 2 e 9 de outubro e Marco Aurélio havia concluído seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.

Ao retornar da licença, na sexta-feira (25), o decano do Supremo reassumiu a relatoria e decidiu que não havia urgência que justificasse a inclusão em pauta antes de seu retorno. Ele enviou o recurso para julgamento convencional do plenário, cujas sessões têm sido realizadas por videoconferência. Fica agora a cargo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluir o processo em pauta.

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Celso de Mello decidiu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser presencial, por ele figurar no inquérito como investigado, e não como testemunha ou vítima. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

No recurso, o advogado-geral da União, José Levi, argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

Entenda

O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.

Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

Edição: Fábio Massalli

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