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Sapezal adere ao Projeto Água para o Futuro do MPMT

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Dando sequência à proposta de interiorização do projeto “Água para o Futuro”, que visa a identificação, monitoramento, preservação e recuperação de nascentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou nesta quarta-feira (16) Protocolo de Intenções em Defesa do Meio Ambiente com o município de Sapezal. Desde que foi implantado em Cuiabá, já manifestaram interesse em aderir ao projeto os municípios de Jaciara, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Nobres e Chapada dos Guimarães.

Durante solenidade virtual, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressaltou que a parceria com o município de Sapezal ocorre no momento em que todos estão sentindo as consequências do avanço das queimadas. Ele destacou a importância do trabalho preventivo e chamou a atenção sobre a necessidade do se despertar para a consciência ecológica.

“O trabalho preventivo de identificação e preservação das nascentes é de extrema importância, sem água a terra vira um deserto. O município de Sapezal está de parabéns ao dar o exemplo. Esperamos que outros municípios do estado também possam aderir ao projeto Água para o Futuro”, afirmou.

O prefeito de Sapezal, Valcir CasaGrande, assegurou que não medirá esforços para garantir que o projeto contemple toda a extensão do município. “Nós já estamos sentindo os efeitos da degradação. Fazer parte desse projeto representa muito para nós”, disse.

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O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, enfatizou a importância da preservação dos recursos hídricos e enalteceu a disposição do prefeito em aderir à iniciativa. “O prefeito está salvando o futuro da cidade”, disse.

O promotor de Justiça que atua em Sapezal, João Marcos de Paula Alves, explicou que as tratativas em relação à implantação do Água para o Futuro no município começaram há algum tempo, mas em razão da pandemia ocorreram atrasos. Ele ressaltou, no entanto, que na próxima semana as atividades já começarão a ser executadas. “Trabalharemos em conjunto com o município, somando esforços para a preservação das nascentes, conforme estabelece o planejamento estratégico institucional”, afirmou.

A articulação em torno da interiorização do projeto Água para o Futuro é coordenada pelo promotor de Justiça Marcelo Vachiano. Segundo ele, a iniciativa será desenvolvida em mútua cooperação com os municípios.

PROTOCOLO: Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso caberá, entre outras atribuições, a coordenação das ações e medidas articuladas em conjunto com as demais partes envolvidas; auxiliar o município no gerenciamento do banco de dados contendo informações sobre o mapeamento georreferenciado das nascentes e áreas úmidas da zona urbana de Sapezal e dos impactos aos recursos hídricos; e destinar recursos oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e termos de ajustamento de conduta, principalmente daqueles relacionados à área ambiental, ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, observando a legislação institucional aplicável (BAPRE), para auxílio no custeio da execução do projeto.

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O município, por sua vez, ficará responsável, entre outras medidas, pela sensibilização da comunidade acerca da importância da preservação e recuperação das nascentes, cabeceiras e áreas de preservação permanente, com os subsídios dos técnicos do Ministério Público e do projeto, por intermédio da execução, em conjunto com os participantes deste convênio, de projeto de educação ambiental; execução, em conjunto com os demais cooperados, de projeto visando à preservação e recuperação de nascentes no território municipal; e fornecimento dos dados disponíveis sobre o município que sejam necessários para a eficiente execução do projeto e alimentação da base de dados.

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Servidores da Justiça Eleitoral participam de três dias de treinamento sobre ferramentas do Google

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Nos dias 21, 24 e 25 de setembro, servidores de todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país participaram de treinamentos oferecidos pelo Google sobre ferramentas desenvolvidas pela empresa que podem ser utilizadas durante as Eleições Municipais de 2020.

Ao longo da capacitação, foram apresentadas aos participantes recursos de verificação de conteúdos digitais e de gerenciamento de anúncios pagos, bem como formas de utilização do Google Trends, página que mede as tendências de buscas na plataforma.

As oficinas foram ministradas pelo coordenador do Google News Lab no Brasil, Marco Túlio Pires; pela advogada líder do Time Contencioso do Google, Taís Tesser; e pela advogada corporativa Natália Kuchar.

Verificação de conteúdos digitais

O head do Google News Lab, Marco Túlio Pires, deu início ao ciclo de palestras apresentando aos participantes alguns recursos da plataforma que podem ser acionados para verificar a autenticidade de informações compartilhadas na rede mundial de computadores.

A principal estratégia do Google, de acordo com o especialista, é firmar parcerias com portais jornalísticos e agências de checagem para a análise de conteúdos com potencial de viralidade. Outra tática da gigante digital para o enfrentamento da desinformação é o investimento em pesquisa e desenvolvimento para estar sempre na frente de softwares maliciosos, como os utilizados para a produção das deep fake.

Marco Túlio Pires também ensinou os comunicadores a refinar pesquisas e a usar o mecanismo de busca do Google para procurar palavras-chave dentro de sites específicos. Ferramentas como o SumUp, o Google Earth e o Google Street View também fizeram parte do rol de assuntos abordados na capacitação on-line, cujo conteúdo pode ser encontrado integralmente no site do Google News Initiative.

Google e as Eleições 2020

O segundo dia de capacitação on-line foi voltado ao Google Ads (antigo AdWords) e ao Google AdSense, duas ferramentas de gerenciamento de anúncios pagos que podem ser utilizadas para fins eleitorais. Segundo a advogada líder do Time Contencioso do Google, Taís Tesser, a missão da empresa “está atrelada ao processo de ter a web aberta”, de modo a permitir a manifestação das mais diversas opiniões, fomentando um debate saudável e democrático.

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“Cabe à Justiça Eleitoral o papel de analisar no caso concreto se aquele conteúdo ou propaganda é ilegal. A partir disso, mediante ordem judicial específica, ordenar a remoção dele pelos provedores”, disse, esclarecendo, porém, que qualquer material que viole as políticas do Google é removido independentemente de decisão judicial.

A advogada corporativa Natália Kuchar assumiu a tarefa de orientar os participantes sobre como diferenciar anúncios pagos – aqueles que aparecem em quadros e links na parte superior da página de buscas – de resultados orgânicos na busca do Google – que são sites classificados como relevantes pelo sistema interno e algoritmo da plataforma.

Ela ressaltou que, embora sejam exibidos na tela de pesquisa do Google, os textos das propagandas são de inteira responsabilidade dos anunciantes. Mesmo assim, a representante jurídica da empresa alertou que é preciso seguir algumas determinações.

“As políticas para anúncios do Google têm regras de uso. Por exemplo, não é permitido que determinado tipo de anúncio use uma funcionalidade por achar que toca em questões de privacidade ou não proporciona boa experiência para o usuário”, observou a advogada, acrescentando que as sanções aplicadas pela plataforma vão desde a exclusão do conteúdo até a suspensão da conta do infrator.

A advogada classificou como sensível a temática das notícias falsas e afirmou que o posicionamento do Google é enfrentar a desinformação com mais informação. “Privilegiamos a ideia de tornar as informações relevantes, corretas, mais acessíveis para que as pessoas tenham acesso e possam tomar uma decisão mais alinhada”, concluiu.

Buscas e tendências

A semana de treinamentos do Google foi encerrada na tarde desta sexta-feira (25), com o assunto “Buscas e Tendências”, painel conduzido pelo coordenador do Google News Lab no Brasil, Marco Túlio Pires.

Ao longo de quase 2 horas de curso, o palestrante apresentou aos servidores dos TREs o Google Trends, uma ferramenta que permite acompanhar, em tempo real, quais são os tópicos ou palavras-chave mais procurados pelos usuários da rede mundial de computadores. Atualmente, a empresa registra cerca de 3 bilhões de buscas realizadas diariamente.

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Segundo Marco Túlio Pires, o uso do Google difere do das redes sociais, pois na página de pesquisas a tendência é a de que as pessoas sejam mais autênticas. “Não é a foto completa do comportamento on-line, mas fala de autenticidade ímpar. Dá para tirar insights interessantes, porque o Google Trends mostra uma reação imediata ao que está acontecendo”, disse.

Ainda segundo o head do Google, o interesse dos brasileiros por eleições vem aumentando progressivamente de 2004 – ano de lançamento do Trends – até os dias de hoje. Em 2020, o pico de pesquisas a respeito do assunto foi em 6 de maio, último dia do prazo para regularização do título de eleitor.

Conforme índices colhidos dentro da própria aplicação, as cidades do Norte e do Nordeste do país são as que mais buscam informações sobre a temática nos últimos 30 dias. Outra curiosidade é que, neste ano, as pessoas têm procurado saber as novas datas das Eleições 2020 – que serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro -, qual o valor do salário de um vereador e o número de eleitos que ocupam esse cargo nos dias de hoje.

Para a servidora Juliana da Silva Pereira Cal, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ter um conhecimento mais profundo das ferramentas disponíveis ajuda os cartórios eleitorais a cumprirem as determinações previstas nas resoluções do TSE com mais precisão, uma vez que o uso da internet para propaganda aumenta a cada ciclo eleitoral.

“Foi muito importante entender mais sobre o funcionamento dos anúncios na plataforma, as políticas de proteção e de cumprimento ao que exige a legislação eleitoral, já que essa será a ferramenta utilizada pelos candidatos para fazer suas campanhas”, avalia a participante.

Para mais informações, acesse a página do centro de treinamento da plataforma de buscas, o Google News Initiative.

BA/LC, DM

Fonte: TSE

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