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Sistema eletrônico de votação garante segurança do voto e liberdade democrática

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O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter mecanismos que garantem a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Desde que foi adotada no processo eleitoral, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude. Ao contrário, a informatização do processo eleitoral brasileiro eliminou manobras fraudulentas realizadas na época da votação por meio de cédulas de papel.

E a explicação é simples. A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a confiabilidade e a autenticidade do processo eleitoral.

Além de passar sistematicamente por testes públicos de segurança, as urnas dispõem de uma série de mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados, que podem ser utilizados por candidatos, por partidos, por coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Polícia Federal, entre outras entidades, bem como pelo próprio eleitor.

A cadeia de segurança da urna eletrônica garante que sejam executados somente os softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proteção do sistema é feita em camadas formadas por diversas barreiras, que, em conjunto, não permitem que a urna seja violada. Qualquer tentativa de ataque causa um efeito dominó, que bloqueia o sistema e trava o equipamento.

A urna eletrônica também conta com modernos dispositivos de criptografia e de assinatura digital, além do chamado resumo digital.

Evolução da urna

A primeira versão da urna eletrônica foi utilizada em 1996 em 26 capitais brasileiras, com exceção do Distrito Federal – já que se tratava de eleições municipais -, e em 31 municípios com mais de 200 mil eleitores. No pleito seguinte, em 1998, a votação eletrônica ocorreu também em 537 municípios com mais de 40 mil eleitores.

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O processo foi totalmente informatizado nas Eleições Municipais de 2000, quando a votação eletrônica foi utilizada em todas as cidades brasileiras. A universalização consolidou a agilidade, a credibilidade e a segurança do equipamento no processo de votação, apuração e divulgação dos resultados.

Em 2008, as urnas eletrônicas ganharam um novo equipamento de segurança: o leitor biométrico. A identificação do eleitor pelas impressões digitais eliminou a última possibilidade de fraude na votação, ao impedir que uma pessoa tente se passar por outra. Por sua vez, em 2018, mais de 87 milhões de eleitores passaram pela verificação biométrica na hora de votar.

Este ano, a identificação biométrica não será utilizada nas Eleições Municipais, marcadas para os dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Por recomendação de especialistas na área da Saúde, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação por meio das impressões digitais, a fim de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus (causador da Covid-19).

Nas Eleições Gerais de 2022, o novo modelo de urna será reforçado por chaves criptográficas certificadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). As novas urnas já sairão da fábrica protegidas pela tecnologia criptográfica utilizada oficialmente pelo Brasil e que garante autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e interoperabilidade a qualquer assinatura ou cifragem digital.

Sem conexão

Embora seja eletrônica, a urna funciona de forma isolada, ou seja, não dispõe de qualquer mecanismo que permita sua conexão com dispositivos de redes, como internet e bluetooth. Isso praticamente elimina qualquer possibilidade de ataque ou invasão de hackers no dia da votação.

A urna também não é equipada com o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. O único cabo que ela possui é o de energia e, se for necessário, a urna pode ficar ligada somente na bateria por mais de dez horas, por exemplo, caso falte luz.

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Além disso, o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto. Por fim, as mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral para a preparação da urna e gravação dos resultados são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital.

Fiscalização popular

A participação da sociedade é fundamental para a evolução da urna eletrônica e do processo eleitoral brasileiro. Por isso, a Justiça Eleitoral disponibiliza meios para a atuação ativa do cidadão como agente fiscalizador.

Uma dessas ferramentas é a página sobre Segurança do Processo Eleitoral disponível no Portal da Justiça Eleitoral, que traz desde o passo a passo da votação até mitos e verdades sobre a urna eletrônica. Nela, o cidadão também pode esclarecer suas dúvidas nas abas “Perguntas mais frequentes” e “Esclarecimentos sobre notícias falsas”.

Além disso, a legislação eleitoral permite que candidatos e partidos políticos, caso desconfiem de suposta falha no processo de apuração, solicitem a recontagem dos votos para se certificarem que o resultado está mesmo correto.

Outro mecanismo bastante simples de verificação é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, o boletim com a apuração dos votos de uma seção se transforma em documento público. O resultado de cada boletim pode ser facilmente confrontado com aquele publicado pelo TSE na internet, seja pela conferência do resultado de cada seção eleitoral, seja pela conferência do resultado da totalização final.

Saiba mais sobre a urna eletrônica.

MC/LC, DM

 

Fonte: TSE

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Doações garantem segurança nas Eleições Municipais 2020

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Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu doação de equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas e instituições dos mais diversos segmentos.

São mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais (face shields), milhares de frascos de álcool em gel e de  álcool desinfetante, 500 mil canetas esferográficas, 2 milhões de adesivos para marcação no chão para distanciamento nas filas e outros materiais necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação e nas seções eleitorais durante o pleito. 

As instituições também se comprometeram com os serviços de transporte intermunicipal e interestadual, de carregamento de carga, de logística e de distribuição desses materiais e equipamentos, que estão sendo enviados diretamente para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Conforme o protocolo sanitário para as eleições de novembro próximo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield  e álcool em gel para proteção individual.  As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o protetor facial será utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação.

Os locais de votação receberão adesivos para marcação do distanciamento social nas filas. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos.

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Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, graças a essa mobilização foi possível obter materiais e equipamentos de segurança, bem como administrar as complexas operações de logística da distribuição desses materiais e equipamentos sem qualquer gasto público. “Essas entidades de classe e empresas merecem o reconhecimento do TSE e do país”, enfatiza o ministro.

MC/LG, DM


Empresas/Doações

– Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata) – doação de serviços de transporte e carregamento de carga
– Associação Brasileira de Bancos (ABBC) – serviço de logística e transporte de equipamentos
– Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) – 670.500 máscaras cirúrgicas
– Associação Brasileira de Logística (Abralog) – transporte e logística de distribuição de materiais
– Cervejaria Ambev S/A – 2,1 milhões de frascos de álcool em gel
– Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A – Transporte aéreo de kits de higiene e de proteção sanitária
– Caoa Chery Automóveis Ltda. – 1,35 milhão de mascaras cirúrgicas
– Falconi Consultores S/A – serviços de gestão e logística
– Empresa de Serviços Hospitalares S/A – 1 milhão de máscaras cirúrgicas
– Federação Brasileira de Bancos (Febraban) – 1 milhão de máscaras cirúrgicas e 2 milhões de adesivos para marcação de filas
– Fundação Itaú para a Educação e Cultura – 2.050 milhões de máscaras cirúrgicas
– General Motors do Brasil Ltda. – 350 mil máscaras cirúrgicas
– Gol Linhas Aéreas Inteligentes – Transporte aéreo de cargas para vários destinos
– Ifood.com Agência de Restaurantes Online – 1,47 milhão de máscaras cirúrgicas
– Lojas Quero-Quero S.A. – 250 mil canetas esferográficas
– Klabin S.A. – 2 milhões de protetores faciais
– Magazine Luiza S.A. – 700 mil máscaras cirúrgicas
– Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A – serviço de planejamento logístico
– Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. – Armazenamento e distribuição de kits de proteção
– Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. – Transporte aéreo de material de apoio
– Movida Locação de Veículo S.A – 250 mil canetas esferográficas
– Tam Linhas Aéreas S.A. – Transporte aéreo intermunicipal e interestadual
– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – 300 mil máscaras cirúrgicas, 150 mil protetores faciais e 700 mil posters informativos
– Cosan S.A/ Companhia Nacional do Álcool / Raízen Energia S.A / União da Agroindústria da Cana-de-açúcar do Estado de São Paulo (Única) – álcool em gel e álcool desinfetante

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Fonte: TSE

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