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STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão

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STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão

Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade.

A nova plataforma facilita o acesso dos usuários a formulários eletrônicos para comunicação direta com a sociedade, além de permitir que informações sejam fornecidas de forma mais rápida e objetiva ao jurisdicionado.

Novidades

Na nova página, há três opções de formulários para interação do cidadão com o STF:

 Serviços do Tribunal e sua regularidade administrativa – para apresentar sugestão, elogio ou reclamação sobre serviços, atendimentos e produtos do STF, ou comunicar indícios de irregularidades em atividades administrativas do Tribunal ou em condutas funcionais de seus servidores;

Acesso à Informação – para solicitar informações de interesse público contidas em sistemas informatizados, arquivos ou documentos do STF, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); e 

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Informações Processuais – para requerer informações sobre o trâmite de processos judiciais de natureza pública do STF e também para o atendimento especializado a advogados, onde podem obter auxílio e esclarecimentos quanto ao uso do peticionamento eletrônico, bem como para esclarecer dúvidas referentes a funcionamento, organização e serviços do Tribunal.

Outra novidade é que o interessado receberá um protocolo para poder interagir com a Central do Cidadão e acompanhar a situação da manifestação. Os novos documentos buscam seguir as boas práticas trazidas pelo Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, com a apresentação de formulários simplificados e de fácil compreensão para a apresentação de manifestação.

PS/EH

Fonte: STF

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TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas). 

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha. 

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“A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse Barroso. 

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país.

Edição: Bruna Saniele

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