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STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana Fantinato, contra a quebra de sigilos telefônico e telemático aprovada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga a pandemia.

Em seu pedido, Francieli alegou que o pedido de quebra de sigilo teria sido baseado em “ilações” e informações desprovidas de comprovação. Além disso, sustentou a servidora pública, ela sequer foi convocada como testemunha pela CPI para esclarecer fatos relativos às suas funções no ministério.

Apesar dos argumentos, Moraes considerou que a quebra de sigilo está entre as atribuições legais da CPI e o requerimento teria sido formulado de maneira fundamentada, tendo sido aprovado seguindo os ritos legislativos estabelecidos.

O despacho do ministro Alexandre de Moraes segue a mesma linha de uma outra decisão, tomanda ontem (12) pelo STF, que também manteve as quebras de sigilos dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello, e das Relações Exteriores Ernesto Araújo; bem como da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro. Eles também haviam ingressado com uma ação no STF para invalidar a devassa em suas comunicações pessoais.

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Os requerimentos de quebra de sigilos foram aprovados em sessão da CPI ao longo da última semana.

Edição: Denise Griesinger

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Força-tarefa que investiga morte de Marielle Franco ganha integrantes

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A força-tarefa que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ganhou o reforço de novos promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26). O grupo passará a contar com oito integrantes, sob coordenação de Bruno Gangoni, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os demais integrantes da força-tarefa são os promotores de Justiça Roberta Laplace, Fabiano Cossermelli, Diogo Erthal, Juliana Pompeu, Michel Queiroz Zoucas, Marcelo Winter e Carlos Eugênio Laureano, na condição de assistentes.

A determinação de reforço no grupo, que investiga os assassinatos, foi do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

“Reforço o compromisso do MP com toda a sociedade e com os familiares das vítimas de que a instituição está empenhada na elucidação do caso. Para isso, criamos a força-tarefa, em março deste ano, e agora estamos ampliando o efetivo para oito promotores de Justiça focados na investigação. Estaremos com uma grande frente de trabalho, reunindo promotores especializados, dedicados à continuidade das investigações, para a identificação dos eventuais mandantes dos crimes. Reafirmo que a elucidação completa deste caso é uma das prioridades absolutas do MP”, frisou Luciano Mattos.

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No início do mês, as promotoras Simone Sibílio e Letícia Emile saíram do inquérito. As duas eram as principais investigadoras do processo, pois estavam acompanhando os trabalhos desde o início. Não houve motivação oficial para a saída de ambas.

A vereadora e seu motorista foram mortos na noite de 14 de março de 2018. O policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Elcio Queiroz foram apontados como executores dos assassinatos, e estão presos. Porém, ainda não se sabe a motivação nem os mandantes do crime.

Edição: Aline Leal

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