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STF realiza webinário com Universidade de Oxford sobre governança de cortes supremas

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STF realiza webinário com Universidade de Oxford sobre governança de cortes supremas

Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford e seu Centro Latino-Americano (Latin American Centre – LAC), realizará o primeiro webinar internacional da gestão da Presidência do ministro Luiz Fux. Com o objetivo de promover discussões atuais sobre os temas de Cortes Supremas, Governança Judicial e Democracia, o evento trará especialistas internacionais e nacionais que estudam, produzem pesquisas ou atuam diretamente com esses temas.

A participação de diversos segmentos da sociedade privilegia a escuta ativa em relação às múltiplas perspectivas, experiências e conhecimentos sobre a atuação de Cortes Supremas e sua relação com a Governança, a Democracia, a Participação Social, a Agenda 2030 e as Novas Tecnologias voltadas às atividades jurisdicionais. “Este primeiro webinar, em consonância com os objetivos da Agenda 2030, sinaliza a abertura do Supremo Tribunal Federal a ouvir as mais inovadoras ideias e práticas vindas da comunidade acadêmica, de relevantes atores públicos e da sociedade civil a fim de refletir sobre a sua própria atuação e aprimorar o seu desenho de governança. Estes são temas caros e que se farão presentes durante este biênio”, afirma o ministro presidente Luiz Fux.

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De forma inovadora, o webinar terá um hotsite, página hospedada no site oficial do STF, que conterá todas as informações mais atuais sobre a sua programação, como os palestrantes confirmados, os horários dos painéis e as referências bibliográficas relacionadas às diversas temáticas. A conferência de abertura do evento será feita pelo ministro Luiz Fux, seguido do secretário-geral das Nações Unidas, Dr. António Guterres.

Ainda, no hotsite, com o intuito de possibilitar a participação cidadã, haverá um espaço experimental para a coleta de opiniões sobre o conteúdo debatido no evento. Os cidadãos e cidadãs, os grupos sociais, as organizações não governamentais, as clínicas e núcleos de direitos humanos de universidades, as associações profissionais e demais interessados em interagir com o STF neste evento poderão enviar suas contribuições e comentários. “Esta iniciativa é um convite para que o cidadão e os mais diversos grupos interessados tenham um canal de diálogo com o Tribunal ao longo do evento sobre os temas ali discutidos. A inclusão da participação cidadã ativa merece uma atenção especial e tem como referência o objetivo para o desenvolvimento sustentável 16 da Agenda 2030”, comentou Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral do STF.

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Este evento acadêmico é o primeiro de outros que serão realizados no projeto “Conexões e Saberes”, da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Além das parcerias com Oxford e o LAC, o evento é organizado conjuntamente com órgãos internos ao Tribunal como a Secretaria-geral do STF, o Gabinete da Presidência, a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, a Assessoria de Assuntos Internacionais e a Secretaria de Comunicação Social, além de contar com o apoio do diretor-geral do STF, do Cerimonial do STF, da TV Justiça, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial e da Assessoria de Comunicação da Presidência.

O webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal” será transmitido abertamente à sociedade por meio da TV Justiça e de seu canal oficial no Youtube. Não haverá, portanto, necessidade de inscrição prévia.

Confira a programação do evento.

PR//SGPr

Fonte: STF

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Personalidades femininas participam de live do TSE sobre mais mulheres nos espaços de poder

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu nesta quarta-feira (28) mais uma live para debater a importância de mais mulheres nos espaços de poder. O evento virtual, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, contou com as participações da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, de Natalia Paiva, head de Políticas Públicas do Instagram para a América Latina, e de Ana Carolina Lourenço, do “Movimento Mulheres Negras Decidem”.

Durante a live, foram lançados o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha da Justiça Eleitoral sobre o tema, protagonizada por Camila Pitanga, que estreia até o fim do mês. O evento contou com o apoio da Comissão TSE Mulheres, formada por servidoras do Tribunal para acompanhamento das ações sobre a participação feminina na Justiça Eleitoral e na política e que coordena o projeto Participa Mulher.

Entre as dicas compartilhadas no Guia, voltado para mulheres que decidiram se candidatar ou que já ocupam um cargo eletivo, estão: como restringir interações indesejadas; formas de denunciar eventuais violações às políticas da plataforma; orientações para aplicar filtro de comentários no perfil; e como agir diante de comentários abusivos. A intenção é dividir com as mulheres as principais ferramentas que podem ser suas aliadas na comunicação segura com o eleitor.

Dados preocupantes

O Brasil ocupa atualmente o 140º lugar no ranking de representação feminina em cargos públicos eletivos – a classificação abrange uma lista de 193 países. Em média, nos países constantes dessa relação, cerca de 25% dos cargos públicos são ocupados por mulheres. No Brasil, contudo, esse índice se aproximou apenas de 10% nas últimas eleições.

“As mulheres são mais de 50% do eleitorado brasileiro. Temos esse déficit quando olhamos para a representatividade na política. Ter mais mulheres na vida pública agrega valor à sociedade. Os países que se saíram melhor no enfrentamento da pandemia de Covid-19, por exemplo, eram liderados por mulheres”, destacou Barroso, na abertura do evento.

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Natalia Paiva concordou com o ministro, lembrando que a representação das mulheres na política no Brasil é abaixo do ideal. “Elas encontram várias barreiras, sofrem mais ataques on-line. Um estudo mostrou que mulheres recebem três vezes mais mensagens abusivas que os homens, e isso aumenta ainda mais se forem negras”, alertou.

Sobre a cartilha lançada pelo Instagram, Natalia reforçou que a publicação virtual, além de trazer dados impactantes, possui uma mensagem propositiva, mostrando as ferramentas da plataforma para as mulheres atingirem mais pessoas e fortalecerem o vínculo com as suas comunidades.

Ainda sobre a pouca participação de mulheres na política, Ana Carolina Lourenço destacou que apenas 8% das câmaras municipais do Brasil possuem mulheres. “Os números ficam ainda mais estarrecedores quando a gente traz esse olhar para o município. Tenho um sonho democrático: ver mais mulheres
e mais mulheres negras na política”, afirmou.

Superação

De acordo com o ministro Barroso, há um longo caminho a ser percorrido, mas já há conquistas a serem observadas, como a garantia recente dada pela Justiça Eleitoral do uso proporcional do Fundo Eleitoral para candidaturas negras. “Sou um defensor de ações afirmativas pelas seguintes razões: pela dívida histórica da escravidão, pelo racismo estrutural no Brasil e para a criação de símbolos de sucesso de pessoas negras e mulheres para inspiração dos jovens”, disse.

Sobre a fala do ministro, Ana Carolina lembrou que o debate sobre ações afirmativas no Brasil foi iniciado a partir dos movimentos negros pela superação das desigualdades. “Precisamos apoiar, impulsionar e reestabelecer a justiça restaurativa. As ações afirmativas são uma chave estratégica de mudança a longo prazo”, destacou.

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Para Camila Pitanga, o importante é abrir o olhar para todas as mulheres. “Torço para que a sociedade brasileira se lembre da mulher do campo, da mulher indígena, para termos vozes diferentes na política. Não há mais como voltar atrás. Não é mais um grito de desespero. É uma afirmação! A espinha central da dignidade é o amor. Temos que combater a desinformação, o ódio, com afeto. O Brasil que a gente quer não é futuro, é agora. Temos que mudar essas realidades e dar a oportunidade de a sociedade florescer”, ressaltou.

De acordo com Natalia, além da reparação histórica citada pelo ministro Barroso, é preciso olhar para o valor agregado que a diversidade de gênero e de raça traz para o desenvolvimento da política e da sociedade brasileira. “Essas ações afirmativas trazem um impacto para todos, e não apenas para o grupo que está sendo, de certa forma, beneficiado”, disse.

O ministro Barroso finalizou o encontro agradecendo a participação das convidadas e reforçando o poder revolucionário da afetividade e da diversidade. “Se você der espaço e qualificar pessoas diferentes, isso será um salto de desenvolvimento para o país. Como disse Vinícius de Morais, bastar-se a si mesmo é a maior solidão. Dependemos do outro, do diferente para crescer”, concluiu.

O Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política estará disponível para download a partir do dia 30 de outubro, nas páginas do programa Participa Mulher e da Central do Candidato Eleições Municipais 2020 – Brasil no Facebook.

MM/LC

Fonte: TSE

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