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Termina amanhã prazo para partidos definirem candidatos às eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função das complicações da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Nesta semana, outra data também deve ser seguida pelos partidos, candidatos e pela imprensa. A partir de quinta-feira (17), as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular e divulgar crítica a candidato ou partido político.

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A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Edição: Nádia Franco

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Desvendando a Urna: série de reportagens desmitifica o sistema eletrônico de votação

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A partir desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a publicar uma série de reportagens sobre dez mitos acerca da urna eletrônica. A iniciativa tem o objetivo de informar os cidadãos e evitar que, assim como em 2018, sejam disseminadas na rede mundial de computadores notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação e o processo eleitoral.

Serão dez reportagens que abordarão os mitos sobre a urna eletrônica e as eleições que frequentemente são replicados de forma irresponsável na internet, principalmente no período eleitoral. As matérias serão veiculadas às terças e quintas-feiras no Portal do TSE, no canal do Tribunal no YouTube e nas redes sociais da Corte Eleitoral. A primeira reportagem será publicada nesta quinta-feira (1º).

Por meio das matérias, o cidadão terá a oportunidade de esclarecer diversas dúvidas sobre o projeto da urna; supostas vulnerabilidades do equipamento e fraudes; possibilidade de manipulação da tecnologia; auditagem e recontagem dos votos; e compartilhamento da tecnologia com outros países, entre outros temas.

O enfrentamento da desinformação está na agenda de prioridades do TSE, que tem realizado diversas reuniões com representantes da imprensa, das plataformas de checagem de informações falsas e de instituições ligadas ao tema para atuar de forma eficaz e organizada durante o processo eleitoral. Diversos debates, eventos on-line e campanhas têm sido realizados com a finalidade de conscientizar os cidadãos sobre o tema.

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Foi criado, inclusive, um Núcleo de Combate à Desinformação no Ambiente Digital do TSE, que terá o comando do jornalista Thiago Rondon. Ele terá a missão de coordenar as atividades da Corte relativas ao tema junto com imprensa, grandes plataformas digitais, agências de checagem e com a área digital do próprio TSE.

“Um dos nossos principais objetivos é fornecer informações precisas e de qualidade para os eleitores sobre nosso processo eleitoral no ambiente digital para o pleito de 2020. Contaremos com parcerias da sociedade civil, startups, plataformas digitais e voluntários nessa missão”, explica o coordenador do Núcleo.

Campanha

Neste mês, o Tribunal estreou uma nova campanha com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. A finalidade é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos.

Para dar amplitude à mensagem, o TSE contou com a parceria do biólogo Atila Iamarino, youtuber e divulgador científico que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia de Covid-19.

Candidato x fake news

Nestas eleições, o enfrentamento do tema ganhou mais força. Pela primeira vez, o assunto fake news passou a integrar uma Resolução do TSE, a nº 23.610/2019. A norma impõe a candidatos e a partidos que chequem a veracidade da informação utilizada na propaganda eleitoral antes de divulgá-la.

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A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da desinformação durante o processo eleitoral, também prevê o direito de resposta à vítima, sem prejuízo de eventual responsabilização penal do autor da informação inverídica.

A inovação na lei e a atuação do Judiciário, no entanto, não são suficientes para controlar o fenômeno da desinformação. O entendimento é ratificado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou em seu discurso de posse – e vem reafirmando em entrevistas – que os principais atores no enfrentamento das fake news serão, em conjunto, as mídias sociais, os veículos de imprensa e a própria sociedade, a quem o ministro sempre convoca a atuar no ambiente virtual com “responsabilidade e empatia”.

Fato ou Boato?

Recebeu um conteúdo duvidoso sobre a Justiça Eleitoral? Acesse www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato e encontre em um só espaço todos os conteúdos produzidos para rebater as informações falsas. A página conta também com materiais desenvolvidos pelas instituições parceiras que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

RC/LC, DM

Fonte: TSE

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