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Toffoli é homenageado durante última sessão na presidência do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído amanhã (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h.

Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades. A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral.

Bolsonaro cumprimentou Toffoli pela condução da Corte baseada na harmonia e no diálogo durante momentos difíceis do país.

“Obrigado pela oportunidade. Eu quero confessar que estou emocionado em ocupar o lugar de destaque à direta do presidente do STF neste recinto, que é um verdadeiro santuário para a Justiça brasileira. Até mesmo a Bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar. Que Deus ilumine cada um dos senhores e das senhoras”, disse o presidente Bolsonaro. 

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No discurso de despedida, Toffoli defendeu a manutenção do diálogo entre as instituições para construção de uma sociedade mais igualitária e na defesa do regime democrático. 

“Tudo o que fiz foi nesses dois anos foi buscando a concretização da essência da Constituição de 1988, nosso pacto fundante, que são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Isso é uma obrigação de todos nós que estamos à frente do Judiciário, do Executivo e do Legislativo”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes elogiou a capacidade administrativa e de gestão de Toffoli e disse que o presidente demonstrou coragem por ter defendido da Corte de ameaças externas contra a instituição e os integrantes do tribunal. “Sabemos o quanto o STF foi ameaçado, o quanto os ministros do STF foram ameaçados, o quanto familiares de ministros foram ameaçados. Mas nós tínhamos o instrumento na mão. Esse instrumento que permitiu, dentro das regras da Constituição, do Estado de Direito e da democracia, uma reação rápida desta Corte. Esse instrumento só possível graças à coragem de Vossa Excelência”, disse Moraes. 

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que Toffoli deu sua contribuição para o sistema de justiça, garantindo a prestação dos serviços para a população. “Minhas felicitações e a expressão de minha admiração e respeito por Vossa Excelência pela brilhante passagem na presidência desta Corte, em que se viu o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, a despeito de todos percalços econômicos e epidemiológicos”, declarou. 

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, disse que Dias Toffoli levou o STF a exercer o papel moderador que uma Suprema Corte deve ter em uma democracia. “Vossa Excelência assumiu a presidência em momento sensível na vida nacional, conduzindo o STF com prudência, serenidade e sabedoria para evitar e decantar eventuais entrechoques”, disse. 

Edição: Nádia Franco

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TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas). 

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha. 

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“A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse Barroso. 

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país.

Edição: Bruna Saniele

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