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Toffoli ressalta redução de 70% dos processos na pauta do Plenário em balanço de dois anos à frente do STF

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Toffoli ressalta redução de 70% dos processos na pauta do Plenário em balanço de dois anos à frente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (4) sobre sua gestão na Presidência da Corte. Na videoconferência com jornalistas que cobrem o Judiciário, o ministro avaliou a relação entre os Poderes, os ataques ao Supremo e seus ministros e as decisões relacionadas à operação Lava-Jato e ao inquérito das fake news.

Reação concreta

“A decisão mais difícil da minha gestão foi a abertura do inquérito das fake news”, afirmou. “Mas já observávamos algo que acontecia em outros países: o início de uma política de ódio implantada por setores que querem destruir as instituições para provocar o caos”. Ele citou o posicionamento de acadêmicos estrangeiros que defendem o inquérito como a primeira reação concreta, no mundo, contra a disseminação de notícias falsas.

A defesa das instituições e, principalmente, da mais alta Corte do País, foi perene e fundamental durante a gestão do ministro. Ele lembrou que, nas ocasiões em que grupos organizados atacaram o STF ou seus ministros, mais de 400 órgãos e entidades dos setores público e privado – entre eles presidentes de Poderes, empresários, sindicatos e representantes de praticamente todos os partidos políticos – se manifestaram em favor da independência do Judiciário.

Relações institucionais

Toffoli foi questionado sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro, visto que foi apontado pela imprensa que certos alvos do inquérito seriam apoiadores do então candidato à Presidência da República. Observou, no entanto, a existência de extremistas em todo segmento político e ressaltou que, durante sua convivência com o chefe do Poder Executivo, nunca observou atitudes antidemocráticas. “Meu diálogo com o presidente Bolsonaro sempre foi brando e respeitoso, no sentido de manter a independência dos Poderes e sobre aquilo que cabe ao Supremo”, disse, ao recordar a demissão de ministros do governo que atacaram a Corte.

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Ainda sobre as relações institucionais, o presidente do Supremo indicou que sua proposta de pacto federativo, na eleição de 2018, serviu ao propósito. Naquele momento, segundo Toffoli, os Poderes não conversavam entre si, e era necessário reestabelecer a harmonia entre eles para destravar o desenvolvimento da nação e garantir os valores constitucionais. Na ocasião, o ministro argumentou sobre a necessidade de reformas, da desburocratização e do combate à corrupção. Logo após essas ponderações, recordou Toffoli, os chefes dos Poderes reuniram-se no Palácio do Planalto e, em seguida, a reforma da Previdência foi aprovada.

Lava-Jato

“Não existiria Lava-Jato sem a Lei de Transparência, a Lei de Combate às Organizações Criminosas, a nova Lei de Lavagem de Dinheiro e a de Colaboração Premiada, das quais participei desde o nascedouro e tenho orgulho”, afirmou Toffoli, ao ser perguntado sobre decisões no âmbito da operação. Ele lembrou, ainda, que o poder de investigação do Ministério Público também foi assegurado no STF, mas ressaltou que não podem haver abusos.

Pandemia

Na coletiva, Dias Toffoli fez questão de prestar solidariedade às famílias dos 124 mil mortos pela Covid-19 no Brasil. “Nesse momento difícil, o Poder Judiciário esteve em pleno funcionamento, garantindo, com tenacidade, a efetiva continuidade da prestação jurisdicional”.

O ministro mencionou ainda as diversas ações para amenizar os impactos da pandemia nos trabalhos da Corte, como a modernização dos fluxos de trabalho, as melhorias no Plenário Virtual e a manutenção das sessões do Plenário e das Turmas, por meio de videoconferências.

Para o presidente, o STF promoveu a segurança jurídica mediante julgamentos emblemáticos que, a um só tempo, reafirmaram a imprescindibilidade da proteção da saúde, da vida, da atividade produtiva do país, dos empregos e da renda dos brasileiros. “Por meio dessas decisões, chancelamos as medidas adotadas pelos Poderes da República e pelos entes federativos no enfrentamento à pandemia compatíveis com a Constituição e coibimos, a tempo e colegiadamente, eventuais excessos”, disse, ao ressaltar que o Tribunal garantiu o mínimo de coesão da Federação Brasileira no enfrentamento à doença.

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Prestação jurisdicional

Um dos pontos destacados por Dias Toffoli foi que, nesses dois anos a Corte proferiu 31.777 decisões colegiadas. O ministro apontou que, no final de 2018, havia mais de 1.200 processos liberados para julgamento pelo Plenário. Hoje, segundo ele, a pauta está com 369 processos, uma redução de quase 70%. “Em meio à pandemia, seguimos sendo a Suprema Corte que mais julga processos no mundo. Aperfeiçoamos a gestão do acervo, o juízo de admissibilidade recursal e a gestão da repercussão geral, tornando o processo decisório do Tribunal mais célere e eficiente”, declarou.

A gestão de Dias Toffoli investiu na área digital. O ministro citou o fato de 95% dos feitos tramitarem eletronicamente e também o novo formato do Diário de Justiça Eletrônico. “Os frutos dessa verdadeira transformação administrativa e digital estão refletidos na produtividade da Corte”, disse, frisando que, hoje, o STF a Suprema Corte conta com o menor acervo dos últimos 24 anos – 28.816 processos, uma redução de 30% em relação a 2018.

Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2018, sucedendo a ministra Cármen Lúcia. Ele deixa o cargo para Luiz Fux, que será empossado na próxima quinta-feira (10).

Assessoria de Comunicação da Presidência

Veja a íntegra da entrevista coletiva:

Fonte: STF

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Governo foi informado dia 8 sobre escassez de oxigênio em Manaus

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A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da covid-19. De acordo com a AGU, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no estado no início do mês.

A informação foi passada ao ministério pela empresa fabricante do produto. “A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”, explicou a AGU.

A AGU destacou ainda que foram repassados R$ 370 milhões ao município de Manaus, considerando a soma de diversos repasses financeiros para estados e municípios, como o Fundo Nacional de Saúde – FNS; o Apoio do Fundo de Participação dos Estados e do Municípios e o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19.

Dentre as informações prestadas pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, integrante da Secretaria de Governo, da Presidência da República, tem articulado encontros semanais de Comitês de Crise regionais. Segundo o advogado da União, o Comitê de Crise da Região Norte realizou 17 reuniões em 2020 e em nenhuma delas foram informados problemas relativos à escassez de oxigênio nos hospitais locais.

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O ministro Lewandowski, relator da ação, determinou a ampla publicidade das providências já empreendidas e a remessa formal das informações prestadas pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Crise

Desde o fim do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números do covid-19 e está com quase todos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados, tanto na rede pública como na privada.

A crise na saúde do estado levou os familiares de pacientes infectados por covid-19 a buscarem cilindros de oxigênio por conta própria para tentar evitar que seus parentes morressem por asfixia. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais da capital na semana passada, o que levou pacientes internados à morte, segundo relatos de médicos que trabalham na cidade. Pacientes têm sido levados para tratamento em outros estados, que também têm doado cilindros de oxigênio para hospitais da capital do Amazonas.

Edição: Aline Leal

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