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TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas). 

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha. 

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“A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse Barroso. 

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país.

Edição: Bruna Saniele

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Secretário-Geral da ONU participa da abertura do webinar Cortes Supremas, Governança e Democracia

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Secretário-Geral da ONU participa da abertura do webinar Cortes Supremas, Governança e Democracia

“Um setor judicial forte e independente é fundamental para o Estado de Direito e para os nossos esforços comuns de produzir os direitos humanos e de não deixar ninguém para trás”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”. O webinar está sendo realizado entre hoje e amanhã (22 e 23/10) pela Suprema Corte brasileira em parceria com o Brazilian Studies Programme de Oxford (EUA), um projeto do Centro Latino-Americano (Latin American Centre – LAC).

Em seu pronunciamento, o secretário-geral da ONU elogiou a iniciativa e agradeceu o engajamento do Supremo Tribunal Federal e da sociedade civil brasileira no forte apoio à Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o objetivo número 16 da Agenda 2030, voltado à inclusão cidadã, mobiliza a comunidade internacional “na promoção do Estado de Direito em nível nacional e internacional e para garantir acesso igualitário à Justiça para todos”.

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Pandemia

António Guterres observou que a pandemia de Covid-19 trouxe profundas fragilidades econômicas e sociais por toda a parte, mas por outro lado proporcionou oportunidades para uma agenda inovadora do Estado de Direito, centrada nas pessoas. Nesse sentido, disse ver com satisfação o comprometimento da sociedade civil brasileira, “com sua riqueza e diversidade”, em pleno envolvimento com essa agenda, o que considera essencial para o desenvolvimento da democracia e do sistema judicial.

Por fim, o secretário-geral das Nações Unidas destacou a importância da tecnologia como papel transformador no fortalecimento do Estado de Direito, em muitas de suas dimensões, “inclusive ao facilitar a igualdade e a inclusão”. Para Guterres, os direitos fundamentais devem orientar e moldar o uso das novas tecnologias, ao ressaltar e elogiar o poder inovador nessa área do sistema judicial brasileiro.

Hotsite e transmissão ao vivo

O webinar conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais em diversos temas, divididos em painéis de debates. A página eletrônica do STF também traz um hotsite com todas as informações sobre a programação, palestrantes confirmados, horários dos painéis e referências bibliográficas relacionadas aos temas abordados. O seminário tem transmissão ao vivo pelos canais da TV Justiça e do STF no Youtube, com tradução simultânea para as palestras realizadas em outros idiomas.

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Confira o vídeo do secretário-geral da ONU, António Guterres, com a íntegra de seu pronunciamento.

AR/EH

Fonte: STF

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