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TSE promove evento de agradecimento às empresas que doaram itens de segurança para as Eleições 2020

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A apenas 30 dias da realização do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta quinta-feira (15), evento público de agradecimento às empresas que doaram itens de segurança para a Justiça Eleitoral. No total, 37 instituições atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à Justiça Eleitoral para a realização do pleito de forma segura, com tranquilidade para eleitores e mesários. (Confira a lista das empresas ao final da matéria).

Ao todo, foram doadas mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais (face shields), 2 milhões de frascos de álcool em gel para mesários, 1 milhão de litros de álcool em gel para eleitores, 500 mil canetas esferográficas, 2 milhões de adesivos para marcação no chão para distanciamento nas filas e outros materiais necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação e nas seções eleitorais durante o pleito.

Na ocasião, foi anunciada também a instalação do Telão das Eleições, ao lado do edifício do TSE, visando dar mais transparência aos dados e resultados do pleito deste ano. Tal iniciativa só foi possível graças ao apoio de associações de magistrados e do Ministério Público.

O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o evento destacando que a Justiça Eleitoral está em contagem regressiva para as eleições, e que o pleito de 2020 está sendo particularmente desafiador, em razão do contexto de pandemia de Covid-19 e pela necessidade do combate à desinformação, tão nociva para o processo eleitoral.

Ao comemorar a finalização da entrega dos materiais aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Barroso ressaltou a importância das parcerias para garantir a segurança de eleitores e mesários, e fomentar um ambiente seguro para a votação.

“Os protagonistas das eleições municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais. É no município que o cidadão vive e, por isso, é tão importante a participação de cada eleitor na votação. Não existem eles e nós. Somos nós, eleitores, que colocamos eles lá”, salientou.

Segundo o ministro, promover o voto e o trabalho de mesárias e mesários com segurança, bem como fomentar um ambiente digital seguro para o debate e o diálogo necessários para a escolha dos candidatos exigem um enfrentamento gigante.

“Para dar respostas na mesma proporção, construímos muitas parcerias. Poder agradecer é algo que só faz bem. Enriquece quem recebe e não empobrece quem dá. Gostaria de destacar especialmente a parceria que nos permitiu oferecer condições de salubridade e de segurança para quem vota e para quem trabalha nas eleições. Uma extraordinária parceria público-privada, mostrando que, com boa-fé, boa vontade, patriotismo e espírito público quase tudo é possível”, enfatizou Barroso.

Parcerias

Para a secretária-geral do TSE, Aline Osorio, que compôs a mesa do evento, a Justiça Eleitoral desempenha, entre outras funções, a nobre missão de garantir a realização de eleições com lisura e segurança. “Processo esse que exige alta complexidade. Essa parceria entre público e privado só foi possível devido ao compromisso de todos os envolvidos com a democracia”, disse.

Presente ao evento, Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), afirmou que espera que tal iniciativa deixe um legado. “Podemos ver de perto essa corrente de solidariedade foi uma honra. Os representantes das empresas sempre nos deram um retorno imediato. Agradecemos ao TSE pela condução do processo em prol da democracia, mostrando o alcance do espírito de solidariedade”, destacou.

As instituições parceiras também realizaram os serviços de transporte intermunicipal e interestadual, de carregamento de carga, de logística e de distribuição desses materiais e equipamentos, enviados diretamente para os TREs durante o mês de setembro, a tempo da distribuição para as seções eleitorais.

Além disso, para viabilizar as doações sem aumentar os custos das empresas, houve ampla discussão com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autorizou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os itens doados. Cada governador de estado também precisou internalizar a regra na legislação local para permitir a isenção do ICMS.

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Graças a essa mobilização, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shields e álcool em gel para proteção individual, o que garantirá, dentro das possibilidades, eleições seguras.

“Unir conhecimento profissional com o aspecto social foi enriquecedor profissionalmente, uma honra, e, pessoalmente, um privilégio como cidadão”, disse Leandro Maia, coordenador-geral de logística da iniciativa e representante da Falconi Consultores.

Telão

O Telão das Eleições 2020, montado em frente ao edifício do TSE, foi pensado como uma vitrine concreta de transparência. Esse espaço tecnológico permitirá a visibilidade das ações e notícias da Justiça Eleitoral e, depois, dos resultados da votação. Isso só foi possível graças à generosidade da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que congrega mais de 40 mil juízes e membros do MP em todo o país.

Para o ministro Barroso, o telão é um símbolo da transparência que a Justiça Eleitoral dá ao seu trabalho. “Também é um símbolo da divulgação necessária a todos os dados e informações a que o Brasil tem direito por meio do trabalho da imprensa e uma demonstração do respeito que esta Corte tem por repórteres, fotógrafos, cinegrafistas e outros profissionais de comunicação que viabilizam a entrega das informações oficiais, verídicas e checadas”, disse.

“É uma alegria participar de uma ação que ajuda a proteger o sistema democrático, que reforça a importância da transparência”, disse o coordenador da Frentas, Manoel Murriet.

Para a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, magistradas e magistrados se sentem honrados e privilegiados por participar dessa ação de comunicação, que possui três pilares: publicidade, transparência e informação.

Participaram também da solenidade representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).

Retrospectiva

Durante o evento, o presidente do TSE fez uma retrospectiva das principais iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir eleições seguras e limpas. Para traçar uma estratégia para realização do pleito durante a pandemia e a fim de definir se seria necessário ou não adiar a votação, o TSE formou uma comissão médica para monitorar a pandemia.

Foram consultados, entre outros: David Uip, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Esper Kallas, infectologista titular do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP; o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); os epidemiologistas Paulo Lotufo, professor da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19; os infectologistas Clóvis Arns, presidente da Associação Brasileira de Infectologia e do Instituto de Infectologia Emílio Ribas; Roberto Kraenkel, físico teórico especialista em modelagem em epidemiologia do Instituto de Física Teórica (da Unesp); e o biólogo Atila Iamarino, doutor em microbiologia pela Universidade de São Paulo e divulgador científico na internet.

Os especialistas apontaram, com firmeza, a necessidade do adiamento das eleições por algumas semanas, uma vez que a curva da pandemia começaria a cair a partir do fim de setembro. Diante de tal posicionamento, o TSE trabalho para obter a aprovação, pelo Congresso Nacional, de emenda constitucional que estabelecesse a transferência do pleito para novembro.

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Após conversas do ministro Luís Roberto Barroso com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar da necessidade do adiamento indicado pelos médicos, a medida foi aprovada pelas duas Casas, “numa clara demonstração de grande capacidade das lideranças, que conseguiram a aprovação em tempo recorde”, conforme lembrou Barroso.

Uma vez adiada a data das eleições, a Justiça Eleitoral se debruçou para garantir a segurança dos eleitores e dos mesários durante a votação. Com esse objetivo foram instituídas duas consultorias: uma sanitária e outra estatística.

A consultoria sanitária, formada por grandes infectologistas, foi composta por David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. Foi a partir do trabalho dessa consultoria, que se reuniu por dois meses, que foi criado o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais 2020, que definiu todas as regras de segurança a serem adotadas em razão da pandemia de Covid-19.

Partiu da consultoria estatística a definição de ampliar em uma hora o horário de votação, que será das 7h às 17h, e reservar o período de 7h às 10h para maiores de 60 anos ou para eleitores que se enquadram no chamado grupo de risco. Essa comissão contou com a colaboração de Florência Leonardi, da Universidade de São Paulo (USP); Hedibert Lopes, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Leonardo Bastos, da Fiocruz; e Paulo Orenstein, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Concluindo o evento desta quinta, o ministro Barroso agradeceu também o trabalho dos estatísticos do Tribunal e, fazendo referência a eles, destacou a brilhante atuação de todos os servidores e colaboradores do TSE durante todo esse difícil período de realização das eleições em plena pandemia.

Empresas e instituições que doaram bens:
– Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc);
– Ambev S/A;
– Caoa Chery Automóveis Ltda;
– Cosan S/A;
– Companhia Nacional do Álcool;
– Raízen Energia S/A
– União da Agroindústria da Cana de Açúcar do estado de São Paulo (Única);
– Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Amil);
– Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
– Fundação Itaú para a Educação e Cultura (Todos pela saúde);
– General Motors do Brasil Ltda;
– Ifood.com;
– Lojas Quero-quero S/A;
– Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV);
– Klabin S/A;
– Magazine Luiza S/A; e
– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de São Paulo (Senai-SP).

Empresas e instituições que doaram serviços:
– Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear);
– Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
– Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata);
– Associação Brasileira de Bancos (ABBC);
– Associação Brasileira de Logística (Abralog);
– Falconi Consultores S/A;
– Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A;
– Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda;
– Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam);
– Azul Linhas Aéreas;
– Gol Linhas Aéreas Inteligentes; e
– Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.

Parceiros que também apoiaram o TSE nessa jornada:
– Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc);
– Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert);
– AGS Holding;
– DGR Services;
– Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
– Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa);
– BBM Transporte, na pessoa de Agapito Sobrinho; e
– BMA Advogados.

MM/LC

Fonte: TSE

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Ações afirmativas são tema de evento promovido pela Escola Judiciária do TSE na próxima semana

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A participação das minorias no debate público e nas instituições políticas é fundamental para a promoção de uma cidadania plural e efetivamente democrática. É com esse escopo que a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), com o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), promove, na próxima semana, nos dias 5 e 6 de novembro, a “Conferência Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática“.

O evento será transmitido ao vivo, no ambiente virtual da EJE, e reunirá especialistas e representantes de instituições públicas e de entidades da sociedade civil. A conferência será aberta na quinta-feira (5), às 18h, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e encerrada no dia seguinte, às 21h, pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

As inscrições para a “Conferência Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática” estão abertas no site da EJE/TSE.

Exercício da cidadania

O pleno exercício da cidadania é um tema recorrente no TSE – conhecido como o Tribunal da Democracia -, em suas decisões, jurisprudência e resoluções. Nas Eleições Gerais de 2018, por exemplo, a Corte regulamentou os procedimentos para que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento pudessem concorrer a cargos eletivos utilizando o nome social pelo qual são conhecidos em suas comunidades. Na ocasião, a iniciativa foi reconhecida como “um avanço extremamente progressista da Justiça Eleitoral”.

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Este ano, candidatos e candidatas transgêneros também poderão, pela primeira vez em uma eleição municipal, ter o nome social registrado na urna eletrônica na disputa para os cargos de prefeito e vereador em todo o país, conforme a Resolução TSE nº 23.609/2019, que normatiza a escolha e o registro de candidaturas para o pleito.

Painéis

A conferência será dividida em cinco painéis, com a duração de 60 minutos cada, em que serão debatidos vários temas relacionados às ações afirmativas, entre eles: a candidatura de pessoas negras, de pessoas com deficiência e de transgêneros; e a participação das mulheres e dos indígenas na política.

Confira a programação:

Dia 5/11
18h – Abertura
19h – Painel A – Financiamento específico para as candidaturas de pessoas negras e o racismo estrutural
20h – Painel B – Violência política de gênero e a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres

Dia 6/11
15h – Painel C – Candidatura das pessoas com deficiência: rompendo os paradigmas de caráter excludentes para uma participação efetiva e plena na vida política
16h – Painel D – Candidaturas transgênero: a política como promoção do bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor ou idade
17h – Painel E – Participação política da população indígena e a proteção de direitos humanos fundamentais
18h – Encerramento

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Sobre a EJE/TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral é uma unidade administrativa do TSE responsável pela realização de atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania.

MC/LC, DM

Fonte: TSE

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