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Unidade avança em sua estruturação para combater desmatamento ilegal

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Dada a realidade ambiental de Mato Grosso, estado que perdeu parte significativa da sua cobertura vegetal ao longo das últimas décadas, tanto de Cerrado quanto de Floresta Amazônica, o combate aos grandes desmatamentos, geralmente cometidos por organizações criminosas, será o foco do Gaeco Ambiental, criado pela atual gestão do Ministério Público de Mato Grosso. A unidade avança em sua estruturação, já realiza investigações e em breve começará a apresentar resultados à sociedade. 

A informação foi repassada a promotores e promotoras que participaram na manhã desta sexta-feira (11) da reunião da Comissão de Apoio Institucional do MP, presidida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, com o Polo 8, integrado pelas comarcas de Barra do Garças, Água Boa, Canarana, Campinápolis, Novo São Joaquim, Nova Xavantina, Ribeirão Cascalheira, Querência, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia e Vila Rica. 

“Todas as áreas de atuação do Ministério Público são importantes, contam com todo nosso apoio, mas, considerando as condições ambientais de Mato Grosso não temos como não dar prioridade ao combate ao desmatamento. Há 30 anos, a partir de Diamantino (município do Médio Norte do estado), era só floresta. Hoje a realidade é outra, ocorreu a destruição de muita floresta e agora estão vindo os reflexos”, pontuou o procurador José Antônio Borges Pereira, destacando que a prevenção e repressão ao desmatamento ilegal estão inclusos no Planejamento Estratégico da instituição. 

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O coordenador do Gaeco Ambiental, procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa observou que há um anseio da comunidade internacional de se reduzir a deficiência atual na penalização de crimes ambientais em todo o mundo. “Por isso a criação do Gaeco Ambiental é muito importante em Mato Grosso, estado com muito desmatamento. Depois que a vegetação é retirada, não volta mais. Vamos priorizar os grandes desmatamentos, que configuram a atuação de organizações criminosas. A estruturação da unidade está avançando muito, estamos firmando convênios com outras instituições e órgãos, como a Politec, e contamos com apoio de uma equipe muito competente da Polícia Judiciária Civil, capitaneada pela delegada Alessandra Saturnino. Investigações estão em andamento e logo iniciaremos nossas ações”.  

A delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, que também participou da reunião da Comissão de Apoio Institucional, mostrou-se otimista com os resultados a serem colhidos com o Gaeco Ambiental, do qual faz parte. “Para atuar na área ambiental é preciso ter afinidade. Contaremos com um procurador e três promotores apaixonados pelo tema, assim como é a nossa equipe da Polícia Civil, cedida pelo delegado-geral Mário Demerval, que nos atendeu mesmo com as restrições de efetivo da Polícia Civil”, afirmou a delegada. 

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APRESENTAÇÕES – Na reunião da Comissão de Apoio Institucional houve a apresentação, pelo promotor Daniel Balan Zappia, dos projetos Satélites Alerta e Água para o Futuro, ambos criados e implantados pelo Ministério Público de Mato Grosso. 

O promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto apresentou ferramentas e ações disponibilizadas pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MP, coordenados por ele, para atuação dos promotores e promotoras. 

Os CAOs disponibilizam aos membros um website com informações variadas de fácil acesso, Banco de Peças com modelos-padrão, um Núcleo de Serviço Social, kits e manuais para execução do Planejamento Estratégico da instituição, além de cursos de capacitação, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (Ceaf) do MP.  

O promotor Milton Mattos da Silveira, secretário-geral do MPMT, que vem apresentando nas reuniões da Comissão um tutorial sobre Técnicas de Entrevista desenvolvidas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), mas que não pode fazer a apresentação nesta sexta-feira devido a um imprevisto, informou que disponibilizará o conteúdo aos promotores e promotoras do Polo 8 em formato digital. Ele também anunciou que o CNMP firmou convênio com a Abin que proporcionará a oferta regular de cursos na área de informação aos membros, ampliando as possibilidades de capacitação. 
 

Fonte: MP MT

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Tribunal de Contas de Mato Grosso capacita fiscalizados sobre atualizações no sistema Aplic; a ferramenta tem sido fundamental no atendimento aos jurisdicionados

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Mais de 700 profissionais, representantes dos entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), participaram do webinário “Central do Aplic – Catálogo de materiais e serviços e seu impacto nas regras de validação do Aplic”, realizado na manhã desta terça-feira (27) e transmitido no canal do Youtube do órgão de controle externo.

Durante a abertura da capacitação, o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação, Mateus Marçal, lembrou que, entre janeiro e dezembro de 2020 foram realizados 9206 atendimentos, e, em 2021, até o mês de junho, foram contabilizados 6153 atendimentos.

Ele apontou ainda que a ferramenta tem sido fundamental no atendimento aos jurisdicionados. “Vale destacar que ao longo de 2020 e 2021 criamos um espaço exclusivo, para proporcionar essa aproximação e desenvolvemos o Aplic Web, em pleito em quatro unidades gestoras.”

O palestrante do evento, contador e consultor técnico da Central do Aplic Alexandre Muniz, por sua vez, reforçou que o objetivo do encontro é orientar e sanar dúvidas, aproximando assim as unidades gestoras do TCE-MT. “Queremos ajudar no que for possível, para que possamos trabalhar com harmonia e eficiência”, disse.

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Deste modo, ao longo da manhã foram abordados temas como a migração para o portal de serviços, vínculo e credenciais de acesso, impactos da migração no catálogo de materiais e serviços, qualidade das informações do catálogo, publicação de avisos e comunicados, consulta de itens e solicitações e cartilha de orientações.

O webinário orientou os fiscalizados sobre as atualizações realizadas nos exercícios de 2020 e 2021 no Aplic, bem como, auxiliou na pesquisa para uma melhor utilização da ferramenta, o que garantirá mais agilidade na realização de processos licitatórios.

“Não focamos na criação do sistema, porque isso já foi amplamente debatido, mas na apresentação de modificações que ocorreram ao longo desse tempo. Isso afeta diretamente a realização de processos licitatórios, especialmente no período da pandemia, quando tivemos que lidar com várias excepcionalidades”, explicou Alexandre.

A carga horária do curso é de duas horas e para ser certificado, o participante precisava estar logado no Portal do Aluno.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

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Fonte: TCE MT

 

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