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Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades em termos de acessibilidade

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As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação com a inclusão de todo o eleitorado é constante na Justiça Eleitoral (JE). Por isso, desde a criação da urna eletrônica, alguns recursos vêm sendo utilizados para que todos tenham a oportunidade de votar. Em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz questão de reforçar seu compromisso com uma democracia inclusiva.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições do próximo ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes dos suplentes e vices. Nas Eleições 2020, por exemplo, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou candidato titular.

E para uma maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético. “Isso significa escrever o nome do jeito que ele é falado. Assim, o software não erra e fala o nome dos candidatos e das candidatas corretamente”, explica o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.

A outra novidade, voltada para pessoas com deficiência auditiva, é a inclusão da apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação. “Essa foi uma sugestão de duas eleitoras do Mato Grosso do Sul, demonstrando que a Justiça Eleitoral está sempre atenta aos anseios das eleitoras e dos eleitores”, destaca Coimbra.

Fotografia cega

João Maia, primeiro fotógrafo deficiente visual do mundo a capturar imagens de uma Paralimpíada, celebra a chegada das novas funcionalidades. “Todo recurso disponibilizado para que a pessoa com alguma deficiência possa ter total autonomia para exercer o seu direito de voto é mais do que bem-vindo. Cada avanço é uma conquista de toda a militância, como a introdução do Braille no teclado da urna, depois o sintetizador de voz e agora a introdução de mais essas ferramentas”, comemora.

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João só enxerga cores e formatos desfocados, o que o enquadra na categoria de deficiência conhecida como baixa visão. Natural de Bom Jesus (PI), ele perdeu a visão em 2004, aos 28 anos, por conta de uma uveíte bilateral (inflamação ocular autoimune), que surgiu de forma repentina na vida do então funcionário dos Correios.

A visão do olho direito foi completamente perdida após um descolamento de retina. No esquerdo, a consequência da inflamação foi uma lesão no nervo óptico. Desde que cobriu os Jogos Paralímpicos de 2016, seu trabalho vem sendo acompanhado por mais de dez mil seguidores no instagram @fotografiacega_.

Segundo ele, é preciso garantir a pluralidade. “Só podemos exercer esse direito da democracia através do voto. É por meio dele que temos a oportunidade de escolher pessoas que nos ajudem a mudar a história e a construir uma sociedade mais igualitária. Precisamos ter uma democracia que seja para todos. É participando dela que eu me sinto um verdadeiro cidadão. Se hoje temos um deputado cego nos representando, é porque pudemos votar e escolher nossos representantes”, afirma.

O Brasil tem cerca de 150 milhões de eleitoras e eleitores. Desse total, 1,15 milhão são pessoas com algum tipo de deficiência. Números como esses reforçam a necessidade de uma democracia cada vez mais inclusiva, que enalteça a diversidade, fortaleça a cidadania e garanta o acesso de todas as pessoas ao exercício do voto.

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Publicação

No final de novembro deste ano, o TSE lançou a publicação Acessibilidade na Justiça Eleitoral Ano-Base 2020, que traz um panorama do trabalho da JE pela promoção da cidadania, bem como na busca pela inclusão e pelo acesso ao voto por todo o eleitorado.

No material e na página de gestão da acessibilidade e inclusão no Portal do TSE, é possível encontrar um detalhamento de inúmeras ações realizadas em 2020 pelo Tribunal e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) voltadas para o implemento do Programa de Acessibilidade na inclusão do eleitorado com deficiência.

Além disso, a publicação detalha as iniciativas voltadas para o corpo funcional do Tribunal promovidas em 2020 em atenção personalizada a alguma servidora ou a algum servidor com deficiência que necessitou de adaptações para a nova realidade de home office, ou mesmo voltadas para a conscientização plural de toda a força de trabalho e para a sociedade. A atuação do TSE acontece por meio da Seção de Gestão Socioambiental e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Sobre a data

Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que passou a ser comemorado no dia 3 de dezembro. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todas as cidadãs e a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência; e pensar a inclusão desse segmento na sociedade.

MM/LC

Leia mais:

21.09.2021 – Ações do TSE promovem a acessibilidade de pessoas com deficiência

Fonte: TSE

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Nota pública de apoio à vacinação infantil é divulgada

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) defende a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressalta a importância da priorização dos interesses das crianças e conclama aos familiares e responsáveis legais que as levem aos locais de vacinação de acordo com os calendários divulgados pelas autoridades de saúde de cada localidade.

“Assim como outras vacinas aplicadas na infância, a vacina contra a Covid-19 pode evitar agravamentos e diminuir a taxa de óbitos pela doença, protegendo indivíduos vulneráveis e ainda em formação”, diz um trecho da nota.

Afirma ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças.

Cita também que várias instituições já manifestaram apoio à decisão da Anvisa.

Assinam a nota pública o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira; o membro titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e a promotora de Justiça Enaile Laura Nunes da Silva, coordenadora adjunta do referido CAO.

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Confira a nota na  íntegra
 

Fonte: MP MT

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