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Vídeo mostra medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para evitar disseminação da Covid-19

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Assista ao vídeo nas versões em português, inglês e espanhol

As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo protagonizado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osório. O vídeo foi produzido por sugestão do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Capel/IIDH).

O Instituto está compilando peças semelhantes produzidas pelos países-membros para compor uma campanha em suas redes sociais. O objetivo é compartilhar as boas práticas que permitam ativar a cooperação horizontal entre os órgãos eleitorais que fazem parte do IIDH.

A peça foi produzida pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação do TSE em três versões: em português, inglês e espanhol. No vídeo, Barroso, Fachin e Aline Osório explicam as medidas que foram adotadas a partir de março deste ano, por meio da norma que instituiu o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral.

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Conforme explicado no vídeo, o teletrabalho para servidores e colaboradores, a realização de sessões de julgamento por videoconferência e a suspensão do uso da identificação biométrica dos eleitores foram algumas das providências adotadas a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus entre os servidores da Justiça Eleitoral, os mesários e os eleitores.

Os passos dados pela Justiça Eleitoral para se chegar à proposta de adiamento das Eleições Municipais de 2020, que envolveu a consulta a uma comissão de especialistas e o diálogo com o Congresso Nacional, também mereceram menção especial no vídeo.

“Nós já tomamos medidas e providências de adiar as eleições para escapar do pico da pandemia. Uma eleição nessas circunstâncias exige uma grande quantidade de cuidados para proteger tanto os servidores da Justiça Eleitoral quanto os mesários e os eleitores”, revelou o ministro Luís Roberto Barroso na peça.

RG/LC

Fonte: TSE

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STF encerra primeiro dia de audiência pública sobre o clima

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (21) o primeiro dia de debates sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo. 

Na parte da tarde, se manifestaram representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre outras entidades. De acordo com Denise Hamú, representante do Pnuma, os fundos climáticos são necessários para financiar medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e trazem benefícios ambientais e econômicos. 

A coordenadora da APIB, Sônia Guajajara, afirmou que as terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas, no entanto, estão sob ameaças constantes de madeireiros e garimpeiros. Sônia também citou enfraquecimento na fiscalização do governo. 

Pela manhã, na primeira parte da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. 

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A audiência pública sobre questões ambientais segue até a tarde de amanhã (22) no Supremo.

*Com informações do STF 

Edição: Liliane Farias

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