A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) realizará, nos dias 19 e 20 de maio, em Cuiabá, o 2º Seminário de Regulação da Ager, em conjunto com o Fórum Jurídico.
Com o tema “Desafio da Regulação: a Sustentabilidade das Políticas Públicas Delegadas”, os eventos têm como objetivo fomentar o debate qualificado sobre os principais desafios, avanços e perspectivas do setor regulatório no país.
A iniciativa reunirá especialistas, gestores públicos, servidores, pesquisadores e representantes da sociedade em um ambiente voltado à troca de experiências, ao fortalecimento institucional e ao aprofundamento de temas estratégicos da regulação.
A programação também dará destaque aos aspectos jurídicos que envolvem a atuação regulatória, contribuindo para o aprimoramento das práticas na administração pública e para o fortalecimento da segurança jurídica no setor.
Entre os nomes já confirmados estão o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio; o especialista em direito de infraestrutura Mauricio Portugal; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso.
Segundo o presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, durante os dois dias de evento, os participantes terão a oportunidade de discutir avanços, compartilhar boas práticas e refletir sobre soluções sustentáveis para a prestação de serviços públicos delegados, considerando os desafios contemporâneos enfrentados pelo setor.
“A realização da segunda edição deste seminário representa o fortalecimento da maturidade da Agência e o compromisso com o interesse público e a evolução das políticas delegadas”, declarou Nespolo.
Inscrições no Seminário
O 2º Seminário de Regulação da Ager e o Fórum Jurídico serão realizados no centro de eventos da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT).
Na última edição, o encontro reuniu mais de 400 participantes. Interessados podem se inscrever por meio do site oficial do evento. A participação é gratuita, com vagas limitadas.
Confira aqui a programação completa e inscrições.
Fonte: Governo MT – MT
