27/02/2024
Câmara de Cuiabá aprova projetos e pareceres da CCJR neste terça-feira (27)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (27.02), projetos de lei em 2ª votação e em regime de urgência, e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), concedendo honrarias.
Projetos de Lei em 2ª votação
– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui o Dia do Entregador por Aplicativo no âmbito do município de Cuiabá (aprovado com 17 votos)
– Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que institui a Lei Liberdade Religiosa em Cuiabá – (aprovado com 18 votos)
– Lilo Pinheiro (PDT): Projeto de Lei que denomina de “Zidorio Guidazio Pereira Delgado (Nono)” a praça da rua 1, quadra 1, do residencial Sonho Meu, no bairro Pedra 90 – (aprovado com 18 votos)
Projetos aprovados em regime de urgência
– Mesa Diretora: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do anexo X na Lei Nº 6.377/2019 e suas alterações – (aprovado com 17 votos)
– Mesa Diretora: Projeto de Resolução que altera, acrescenta e revoga dispositivos da resolução Nº 5, de 12 de fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores e altera, revoga e acrescenta dispositivos à resolução Nº 18/2018 e sua alterações posteriores – (aprovado com 17 votos)
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: www.youtube.com/live/J3q9HEhlOF4?si=HeS9MNHXV243gSAW
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
