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Delegacia de Meio Ambiente busca responsáveis pelos incêndios no Pantanal

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Lorena Bruschi | Secom-MT

Multa para queimadas pode chegar a R$ 50 milhões – Foto por: Mayke Toscano

A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) apura quem são os possíveis responsáveis pelos focos de incêndio, que deram início a grandes queimadas no Pantanal. As cinco perícias realizadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontaram ação humana como causa da origem das queimadas na região.

A investigação policial apura a responsabilidade criminal dos envolvidos, as causas do incêndio, o nexo de causalidade entre o fato e o crime e quem é o autor do evento. A penalidade pode variar de reclusão de 2 a 4 anos, o que não exclui a aplicação de multas, cujos valores podem variar de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, chegando a R$ 50 milhões, e medidas administrativas.

“O incêndio pode comprometer a qualidade do ar, da água, e do solo. Além disso, podemos ter outro crime conectado, como é o caso do possível desmatamento que antecedeu o incêndio, eventualmente provocado pelo homem. Pode ter sido intencional, ou pode ter sido causado por uma situação involuntária”, explica a delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, titular da Dema.

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Quando o crime deixa vestígios, são feitas perícias pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e pelo Corpo de Bombeiros. “São perícias especializadas e altamente capacitadas, que além de atuar na emergência ambiental, também atuam na elaboração dos documentos e laudo para identificar a causa e a origem do fogo”.

Apenas ao final da investigação é possível identificar o possível sujeito ativo do crime. A responsabilização é feita quando o resultado é encaminhado ao Ministério Público, para análise e oferta de denúncia ao Poder Judiciário, ou arquivamento.

Tanto a pessoa física como a jurídica podem ser responsabilizadas criminalmente, esclarece a delegada. Neste caso, a responsabilidade pode atingir os sócios, diretores, gerentes e donos, pelo princípio da despersonalização da pessoa jurídica.

O inquérito leva 30 dias para sua conclusão, mas em razão da complexidade do fato, da quantidade de diligências e perícias necessárias, pode ser necessário solicitar uma dilação do prazo para que sejam feitos os procedimentos necessários.

Inquéritos

A Polícia Judiciária Civil apura a responsabilidade dos cinco incêndios periciados:

Sesc Pantanal – Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN) – região de Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.

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Fazenda Espírito Santo (Pantanal) – O estudo pericial aponta que o incêndio teve início em uma área próximo à estrada de acesso ao Sesc Pantanal, causado por uma máquina agrícola que fazia limpeza de área que pegou fogo.

Rodovia Transpantaneira – Aproximadamente seis mil hectares foram queimados por um incêndio que começou por conta de um acidente automobilístico. Um veículo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo.

Região do Moitão e Fazenda São José – De acordo com os estudos, o fogo começou devido à prática de retirada de mel de abelhas silvestres, em uma região de mata fechada conhecida como Moitão. Vestígios indicam a queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel.

Rodovia Helder Cândia (próximo ao Brasil Beach) – As causas foram dadas como incêndio propagado por faísca de fiação elétrica de alta tensão.

 

Fonte: PJC MT

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PM prende quatro por tráfico e apreende armas, droga e dinheiro em Nova Olímpia

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Em duas ações distintas de repressão ao tráfico de droga realizada neste sábado (26.09), policiais da 1ª Companhia de Polícia Militar de Nova Olímpia (207 km de Cuiabá) prenderam quatro suspeitos, entre eles uma mulher, apreenderam armas, droga, dinheiro e outros produtos de preparo, embalagem de entorpecente.

Na primeira ação, em uma área de prostituição da cidade, foram presos dois homens, de 18 e 44 anos, e apreendidas 19 porções de cocaína e R$ 800 em dinheiro. Eles estavam em um veículo Celta, de cor vermelha, e estariam entregando droga.

Na continuação dessa ocorrência, com diligências em Barra do Bugres e apoio do Comando de Ação Rápida(CAR) da 12ª Companhia de PM, ocorreu a prisão de uma suspeita, que seria a ex-mulher do condutor do Celta, o homem de 44 anos. Na casa dela foram apreendidas três armas, sendo uma pistola calibre 22 e duas espingardas 22 e 32, além de 17 munições, duas delas deflagradas, e um caderno com anotações da movimentação do tráfico.

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Horas depois, na segunda ocorrência, no Jardim São João, em Nova Olímpia, os policiais prenderam um rapaz de 18 anos. Com ele apreenderam duas porções e um pedaço de droga o qual poderia ser transformado em pelo menos 30 papelotes.

Conforme narrativa dos policiais, esse suspeito confessou que estava traficando e que havia acabado de entregar o dinheiro da venda do dia ao fornecedor da droga.

Todos os suspeitos e materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia de Nova Olímpia, incluindo o veículo usado pelos dois primeiros presos.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: PM MT

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