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Parcerias sociais serão uma das principais metas de atuação da Sinfra MT em quatro anos

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    As parcerias entre o Governo do Estado e as associações de produtores serão um dos principais motes de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) até 2022. A afirmação é do secretário da pasta, Marcelo de Oliveira.
 
    Segundo ele, o chamamento público para formalização das primeiras Parcerias Público-Privada (PPP Social) entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) será lançando ainda este mês e deve trazer mais de dez iniciativas de propostas para obras em várias regiões do Estado. 

     “Esse será o grande mote desta administração. No chamamento, os produtores rurais, por meio de associações, e os consórcios farão propostas para análise da Sinfra. Com isso, posteriormente serão firmados termos de colaboração com associações para execução das obras de pavimentação”, explicou o secretário.
 
     As chamadas PPPs Sociais foram idealizadas para atingir regiões de Mato Grosso com grande potencial para produção agrícola e pecuária que precisam de pavimentação asfáltica, mas que não são atrativas num processo de concessão tradicional.
 
     A nova política estadual que institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) está regulamentada com base na Lei n° 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes em março.
 
      A normatização do da legislação foi feita via decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12 de julho. Vale ressaltar que, de acordo com a lei, as associações parceiras não podem ter fins lucrativos e devem entrar no contrato com contrapartida em bens e serviços. Por parte do Poder Público os recursos destinadas a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
 
     O governador do Estado, Mauro Mendes, explicou que o programa de parcerias sociais é oriundo de uma união de esforços que envolve a Sinfra, o MT Participações e Porojetos (MT PAR) e também os municípios mato-grossenses.
 
     “As PPPs sociais, como as chamamos aqui em Mato Grosso, são fundamentais, porque o Estado não tem capacidade de fazer tudo sozinho. Por isso, agradecemos aos nossos empreendedores do campo, que estão colaborando com o governo, não apenas colocando recursos financeiros como ajudando com equipamentos e combustível”.
 
     O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que o programa é atrativo à classe produtora porque faz girar o mercado e valoriza os imóveis rurais também.
 
     "Percorremos o Estado para debater com os produtores e cerca de 30 associações produtivas já demonstraram interesse em participar deste chamamento público, que servirá de modelo para todo o país, mostrando que a sinergia entre a iniciativa privada e o Estado é a melhor solução para realizar obras estruturantes nas estradas onde é escoada nossa produção de grãos. Grandes produtores, munícipes e agricultores familiares serão beneficiados com as PPPs”, comentou o vice-governador, Otaviano Pivetta.

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