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PRF apreende madeira transportada de forma irregular em Alto Garças-MT

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No dia 24 de setembro, uma equipe da PRF realizava fiscalização no km 48 da BR 364, quando abordou uma combinação de veículos de carga conduzida por um homem de 37 anos. O veículo transportava madeira oriunda do estado Pará com destino a cidade de Nova Iguaçu-RJ.

Os policiais solicitaram ao motorista a documentação exigida para aquele tipo de transporte e após realizarem consultas nos sites de órgãos ambientais, descobriram que os documentos apresentados pelo condutor não retornavam informação fidedigna com relação ao produto transportado.

A inexistência de documentos ambientais válidos, torna irregular a carga transportada, incorrendo em crime previsto no art. 46 da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais).

A equipe prosseguiu na fiscalização e realizou a pesagem do conjunto veicular, totalizando 104.440 kg, representado um excesso de peso de 22.744kg, de acordo com a legislação vigente. Além de transportar madeira sem autorização legal o veículo ainda estava com grande excesso de peso.

Assim, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo de acordo com o ordenamento jurídico, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tendo o autor se comprometido a comparecer em juízo para as providências legais cabíveis, conforme Termo de Compromisso assinado pelo mesmo.

Fonte: PRF MT

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Foragido por estupro de vulnerável é localizado pela Polícia Civil em Confresa

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Assessoria/Polícia Civil-MT 

Durante diligências para averiguar uma denúncia sobre abuso sexual de menor de idade, policiais da Delegacia de Confresa chegaram a uma residência, no bairro Vila Nova, onde localizaram um foragido da Justiça. Na casa estava apenas um idoso, de 60 anos.

Ao checar a identidade do homem, os investigadores constataram que ele estava com a prisão preventiva decretada pela Comarca de Vila Rica pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal qualificada.

Após a formalização do mandado de prisão, o foragido foi encaminhado para exame de corpo de delito e será enviado a uma unidade prisional da região.

Fonte: PJC MT

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