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PRF realiza operação contra crimes ambientais

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A Constituição Federal assegura que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e à saúde de todos. Além disso, garante que é dever do Poder Público defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Dessa forma, a lei estabelece que será considerado crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem a flora, a fauna, os recursos naturais e o patrimônio cultural.

Nesse contexto, a Polícia Rodoviária Federal tem o importante papel de fiscalizar as rodovias federais com o intuito de prevenir e reprimir atos que atentem contra o meio ambiente. Assim, as operações são intensas e rotineiras, com foco no combate a irregularidades e transgressões à lei.

Nesse sentido, a PRF no estado de Mato Grosso realizou a segunda etapa da Operação denominada “ROTAS DA AMAZÔNIA – GUARDIÕES DO BIOMA”. A ação ocorreu na cidade de Comodoro, entre os dias 06 e 15 de junho e contou com o apoio do Instituto de defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA).

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As ocorrências mais comuns foram de divergências, alterações e falsificações nas documentações, Guia de Origem Florestal e o Documento de Origem Florestal (DOF). Conforme a Instrução Normativa nº 9 do Ibama, de 12 de dezembro de 2016: o Documento de Origem Florestal, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência dos produtos.

Além disso, também ocorreram crimes ambientais como do art. 2 e 46, § único da Lei Federal nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais, por “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida” e no art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008.

Durante o período da operação a PRF fiscalizou 591 veículos e 471 pessoas, além de lavrar 19 registros de Ocorrência Policial por crime ambiental. Ao total, 29 pessoas foram detidas e 456 metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos.

A PRF tem como objetivo colaborar na prevenção e repressão de crimes contra o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente e demais previstos em lei. Nessas ações foram fiscalizados diversos tipos de veículos nas mais variadas situações, o que demonstra o efetivo trabalho dos policiais em prol da sociedade.

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Fonte: PRF MT

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Ouro é apreendido no município de Poconé

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Na manhã de ontem (07), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 300g de ouro.

A ocorrência aconteceu na BR 070, município de Poconé, quando um ônibus que fazia a linha Porto Velho – Cuiabá foi parado para fiscalização. Durante a verificação dos passageiros, um homem apresentou muito nervosismo e a todo momento entrava em contradição a respeito da viagem.

Com isso, foi realizada uma busca mais detalhada em seus pertences, sendo encontrado duas barras pequenas de cor dourada, as quais se tratavam de ouro, um peso total de 305g.

Questionado sobre a situação, o homem afirmou ter comprado no interior do estado e que levaria para a cidade de Cuiabá para revender.

Diante dos fatos, o homem foi detido, a princípio, por crime contra o patrimônio na modalidade de usurpação, por produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas, sendo encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Cuiabá para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF MT

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