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ANS vai certificar boas práticas em parto adequado e colhe sugestões

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está preparando ajustes na Resolução Normativa 440/2018 que instituiu há dois anos o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. As mudanças envolvem a criação de dois novos anexos à resolução: o Manual de Certificação em Parto Adequado e o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado. Para tanto, foi aberta hoje (10) uma consulta pública em torno do assunto. As contribuições dos interessados serão recebidas até 23 de outubro por meio de formulário online.

O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde prevê a concessão de selos certificadores a operadoras de planos privados de saúde que cumprem alguns requisitos pré-estabelecidos. O objetivo é incentivar a ampliação do acesso e a melhora da qualidade do atendimento, bem como dar ao beneficiário mais informações que podem ser levadas em conta na hora de escolher um plano.

Atualmente, já são concedidos certificados por boas práticas em atenção primária à saúde. Com as mudanças, será incluído um novo selo, a ser concedido às operadoras que atendem a critérios pré-estabelecidos que caracterizam as boas práticas em parto adequado.

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A novidade é um desdobramento do Movimento Parto Adequado, campanha nacional articulada pela ANS em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e o Hospital Israelita Albert Einstein. A iniciativa também conta com o apoio do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

A campanha busca, com base em evidências científicas, reverter o volume de cesarianas desnecessárias realizadas no país. Desde 2015, estão sendo desenvolvidas diversas ações em favor da qualidade da atenção materna e neonatal, entre elas audiências públicas, construção de espaços que garantam o protagonismo das mulheres na discussão e construção de coalizões com os principais atores em torno do tema. A criação do selo faz parte da fase 3 da campanha.

Requisitos

De acordo com a minuta do Manual de Certificação em Parto Adequado, seriam sete os requisitos para obter o selo: planejamento e estruturação técnica, uso de práticas baseadas em evidências científicas, interações centradas na mulher e na criança, acompanhamento do ciclo gravídico puerperal, integração entre operadora e hospital, monitoramento da qualidade e modelos inovadores de remuneração.

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Cada um desses requisitos é subdividido em diferentes itens. Ao todo, são 84 itens que definem regras envolvendo, por exemplo, a composição da equipe mínima de plantão e a proporção de partos realizados em beneficiárias nos hospitais reconhecidos pelas boas práticas. Todas essas propostas, no entanto, ainda podem ser modificadas levando em consideração as contribuições da consulta pública.

Já o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado apresenta termos referentes ao parto e nascimento. Interessados podem sugerir tanto alterações como inclusões de novos termos.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde

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Momento Saúde

Governo muda o tom e confirma intenção de aderir a programa de vacinação Covax

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Agência Brasil

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Governo brasileiro confirmou intenção de aderir a programa Covax de vacinas contra a Covid-19

Após tratativas com a Aliança Global de Vacinação (GAVI, na sigla original em inglês), o governo brasileiro surpreendeu após informações indicarem que o país  poderia ficar de fora do programa Covax da vacinas contra a Covid-19 e confirmou a intenção de aderir ao grupo na noite desta sexta-feira (18).

A iniciativa, inédita e co-liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), busca impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de Covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis.

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, disse que o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da Covid-19 .

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A Secom reiterou ainda que a aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal.

Mais de 170 países aderiram ao programa de vacinação

Em um vídeo pré-gravado para um webinar sobre o Covax , Tedros Adhanom Ghebreysus, diretor geral da OMS disse que até esta quinta (17) mais de 170 países já haviam aderido à iniciativa. “Mais de 170 países aderiram à Covax, ganhando acesso garantido ao maior portfólio mundial de vacinas candidatas” informou o principal representante da OMS.

Fonte: IG SAÚDE

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