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Bolsonaro sanciona lei que estende contratos para combater novo coronavírus

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Agência Brasil

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Geraldo Magela/Agência Senado

Contratos mantidos pelo Ministério da Saúde com 3.592 profissionais que atuam em hospitais públicos do Rio de Janeiro foram prorrogados até 31 de dezembro


O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.072, que autoriza a prorrogação de 3.592 contratos temporários de profissionais de saúde em hospitais públicos do Rio de Janeiro na pandemia . A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.


O texto é decorrente da Medida Provisória 974/2020, editada em maio. A MP evitou a demissão dos profissionais durante a pandemia do novo coronavírus . O texto original limitava a validade dos contratos temporários mantidos pelo Ministério da Saúde até 30 de novembro deste ano. A lei sancionada por Jair Bolsonaro estende o prazo até 31 de dezembro.

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O presidente da República vetou um dispositivo incluído durante a tramitação da MP 974/2020 no Congresso Nacional. O artigo autorizava a prorrogação dos contratos temporários de 12 arquitetos e engenheiros lotados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 31 de dezembro de 2021.

Para o Poder Executivo, a iniciativa é “meritória” . No entanto, de acordo com as razões do veto, a Constituição impede a criação de cargos, funções ou empregos públicos por meio de emenda parlamentar. “Além disso, o dispositivo inova e insere matéria estranha ao objeto original da medida provisória submetida à conversão, sem a necessária pertinência temática, em violação ao princípio democrático e do devido processo legislativo”, justifica.

Fonte: IG SAÚDE

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Rússia anuncia pedido de registro de vacina à Anvisa

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A Sputnik V é vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Rússia
Foto: Divulgação/SputinikV

A Sputnik V é vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Rússia

O Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF, fundo soberano de riqueza da Federação da Rússia), a empresa União Química Farmacêutica Nacional e o governo do Paraná anunciam hoje (30) que foi realizada a pré-submissão à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dos documentos preliminares para registrar a vacina russa “Sputnik V”.

A Sputnik V, produzida pelo Centro Nacional de Pesquisas em Epidemiologia e Microbiologia Nikolay Gamaleya, recebeu um certificado de registro do Ministério da Saúde da Rússia, tornando-se a primeira vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) registrada no mundo.

De acordo com o RDIF, os esforços de todas as entidades e pessoas envolvidas no desenvolvimento, testes e produção da vacina Sputnik V no Brasil visam assegurar, o quanto antes, a disponibilidade da vacina para a população com base em princípios de transparência, segurança e eficácia.

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No dia 4 de setembro, uma das principais revistas médicas do mundo, a The Lancet, publicou um artigo científico com os resultados das fases 1-2 dos ensaios clínicos da vacina, que demonstrou a ausência de eventos adversos graves e a formação de uma resposta imunológica estável em 100% dos participantes do estudo.

Atualmente, o estudo pós-registro da Sputnik V continua com a participação de 40 mil voluntários. Ao mesmo tempo, mais de 60 mil pessoas expressaram sua vontade de se voluntariar para o estudo. Os primeiros resultados de pós-registro devem ser publicados em outubro-novembro de 2020.

Para Kirill Dmitriev, o CEO do Fundo de Investimentos Diretos da Rússia, o RDIF e a União Química, com o apoio do Paraná, cooperam de forma proativa com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil. “Que tem desempenhado um papel fundamental e sensível para registrar, o quanto antes, a vacina Sputnik V no país. O registro permitirá passar à produção, bem como à distribuição da vacina no território brasileiro em breve. Enquanto a situação com a pandemia do coronavírus no mundo ainda não está melhorando, a parceria em relação à vacina “Sputnik V” permitirá coordenar os esforços dos nossos países e disponibilizar à população brasileira uma vacina segura e eficaz, baseada na plataforma bem estudada de vetores adenovirais humanos”, afirmou Dmitriev.

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Fonte: IG SAÚDE

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