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Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os crimes, estão os ligados a desvios de recursos públicos, como os crimes de corrupção, licitatórios e peculato. O texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção e segue agora par ao Senado.

De acordo com o projeto, a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. O projeto dobra ainda a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Também serão dobradas as penas para os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

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Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.

O projeto também altera as punições previstas na Lei de Licitações, que serão aplicadas em dobro, nos casos relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

*Com informações da Agência Câmara.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde

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Vítimas recentes da dengue podem ter imunidade contra a Covid-19

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Mosquito transmissor da dengue
Venilton Kuchler / ANPr

Mosquito transmissor da dengue

Um estudo preliminar do cientista brasileiro Miguel Nicolelis, professor catedrático da Universidade Duke, na Carolina do Norte, mostra que lugares onde parte da população teve cass recentes de dengue demoraram mais para que fosse registrada a transmissão comunitária do novo coronavírus (Sars-CoV-2), responsável por causar a Covid-19.

A pesquisa ainda não passou pela revisão dos pares nem foi publicada em uma revista científica, mas indica que existe uma possível interação imunológica entre o vírus causador da Covid-19 e do da dengue.

Desde o início da pandemia, Nicolelis se dedica a estudar o comportamento do novo coronavírus no Brasil. Ainda de acordo com a pesquisa, há a possibilidade de que vacinas aprovadas ou em desenvolvimento para a dengue possam provocar alguma forma de proteção contra o novo coronavírus.

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“Essa descoberta surpreendente levanta a intrigante possibilidade de uma reação cruzada entre o vírus da dengue e o SARS-CoV-2. Se comprovada correta em futuros estudos, esta hipótese pode significar que a infecção pela dengue ou uma eventual imunização com uma vacina eficaz e segura para dengue poderia produzir algum tipo de proteção imunológica para SARS-CoV-2, antes de uma vacina para SARS-CoV-2 se tornar disponível”, diz um trecho do estudo.

Em entrevista à agência de notícias Reuters, o pesquisador disse que já existem trabalhos mostrando que algumas pessoas que testam positivo para o novo coronavírus não tem o vírus no organismo, o que sugere que essas pessoas produzem um anticorpo que age nas duas doenças.

“Isso indica que existe uma interação imunológica entre os dois vírus que ninguém poderia esperar, porque os dois vírus são de famílias completamente diferentes”, afirmou.

Fonte: IG SAÚDE

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