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Governo libera R$ 1,4 bilhão para compra de vacinas contra a covid-19

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O Plano Nacional de Imunização recebeu R$ 1,4 bilhão para a compra de 100 milhões de doses das vacinas contra a covid-19. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada ontem (23), em edição extraordinária no Diário Oficial da União.

O dinheiro veio por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remanejou gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto.

A liberação dos recursos havia sido anunciada na última segunda-feira (22) pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 para as próximas fases de imunização.

Segundo Colnago, o crédito suplementar foi necessário porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. “O grosso da despesa [com a aquisição de vacinas] será no ano que vem”, declarou.

Em 2020 e 2021, o Ministério da Economia liberou R$ 31 bilhões em créditos adicionais para a compra de vacinas e para despesas ligadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

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Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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Momento Saúde

Câmara convida Queiroga para prestar esclarecimentos sobre combate à pandemia

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Registro do ministro da Saúde no Senado
Jefferson Rudy/ Agência Senado

Registro do ministro da Saúde no Senado

A Comissão Seguridade e Saúde aprovou nesta quarta-feira convites para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, prestem esclarecimentos de ações no combate à pandemia de Covid-19. Na audiência, foi confirmado que Queiroga irá no dia 15 de dezembro, Barra Torres no dia 8, e uma data ainda será confirmada com Anderson Torres.

Parlamentares querem que o ministro da Saúde esclareça sobre o atual cenário da pandemia no país e as medidas para o controle da nova variante do coronavírus, a Ômicron. Outro ponto é quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, que foi recomendada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que ainda não foi adotada pelo governo.

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O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), autor do requerimento de convocação, o que obrigaria o comparecimento, aceitou que o pedido fosse transformado em convite após a indicação das datas para presença dos ministros.

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“A Anvisa faz uma recomendação que os países estão assumindo , que é exigir certificado de vacinação de pessoas que venham para o Brasil. E as declarações do ministro da Justiça dizem que ele é contra e está passando por cima de uma posição da Anvisa”, disse Padilha, acrescentando que é preciso saber se o ministro também não mudou de opinião com o surgimento da variante Ômicron.

Os deputados querem ouvir o presidente da Anvisa sobre orientações da agência para evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país.

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Fonte: IG SAÚDE

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