Momento Saúde

Lei obriga que 5% dos funcionários utilizem máscaras acessíveis

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Mulher usando máscara transparente
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Máscara transparente permite que pessoas surdas façam interpretação de gestos corporais e leitura labial

O Estado da Paraíba sancionou nesta sexta-feira,4, uma lei que define uso obrigatório de máscaras acessíveis em estabelecimentos públicos ou privados. Durante o período da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), no mínimo 5% dos funcionários que prestarem atendimento presencial deverão utilizar o equipamento. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

As máscaras acessíveis são confeccionadas com material transparente que possibilita a leitura labial por pessoas surdas . Em todos os estabelecimentos da região ao menos um funcionário deverá fazer uso do equipamento, caso o percentual previsto não atinja um quantitativo maior.

A infração da lei definida prevê as seguintes penalidades:

  • advertência;
  • multa de 10 até mil UFR-PB (Unidades Ficais de Referência do Estado da Paraíba);
  • cassação da licença para funcionamento.
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Os órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público do Estado da Paraíba serão responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei, levando em consideração a quantidade de funcionários do estabelecimento, bem como o descumprimento reiterado da norma. O valor arrecado com as penalidades será revertido para o investimento em programas estaduais voltados às pessoas com deficiência auditiva.

Fonte: IG SAÚDE

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Momento Saúde

Covid-19: Brasil tem 140 mil mortes e 4,68 milhões de casos acumulados

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O número de pessoas que se infectaram com o novo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 4.689.613 . Nas últimas 24 horas, foram registrados 31.911 novos diagnósticos positivos para covid-19. Até ontem, a soma estava em 4.657.702.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite desta sexta-feira (25), na atualização diária publicada pela pasta. 

Ainda conforme o boletim, o número acumulado de mortes em razão da pandemia chegou a 140. 537. Entre ontem (24) e hoje (25), os novos óbitos registrados pelas secretarias estaduais de saúde totalizaram 729, mantendo a média abaixo dos 1.000 diários das últimas semanas. Ontem o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 139.808 óbitos desde o início da pandemia.

As autoridades de saúde ainda investigam se 2.430 falecimentos ocorreram em decorrência da covid-19. 

Ainda de acordo com a atualização, 508.127 pacientes estão em acompanhamento. O número de recuperados da covid-19 chega a 4.040.949. Isso representa 86,2% do total de infectados pelo novo coronavírus. 

Covid-19 nos estados

Os estados com mais morte são São Paulo (34.877), Rio de Janeiro (18.166), Ceará (8.891), Pernambuco (8.129) e Minas Gerais (7.056). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (637), Acre (654), Amapá (699), Tocantins (910) e Mato Grosso do Sul (1.234).

Boletim epidemiológico covid-19Boletim epidemiológico covid-19

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

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Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Saúde

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