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Lojas fazem promoção irregular de produto que compete com amamentação

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Seis em cada dez farmácias e supermercados desrespeitam a legislação que regula o marketing de produtos que podem competir com a amamentação, como leites, fórmulas infantis, chupetas e mamadeiras. A conclusão é de um estudo feito em sete cidades brasileiras pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), que reúne pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase).

A promoção comercial de fórmulas infantis, mamadeiras e chupetas é proibida em supermercados e farmácias, o que significa, por exemplo, que os estabelecimentos não podem realizar ofertas e descontos, exposição especial em pontas de gôndola ou em displays destacados e distribuição de brindes ou amostras grátis desses produtos. 

Descumprimento

Segundo a pesquisa, realizada no Rio de Janeiro, em São Paulo, Florianópolis, João Pessoa, Brasília, Ouro Preto e Belém, os principais produtos que descumprem a legislação vigente são compostos lácteos (45%), leites (35,4%), papinhas e mingaus para bebês (28,9%), fórmulas infantis (15%), bicos como chupetas ou mamadeiras (9,8%) e fórmulas especiais (3,7%).

Segundo a Fiocruz, Belém registrou o maior índice de infrações em farmácias e supermercados à legislação vigente (71,6%), seguida de São Paulo (69,9%), Rio de Janeiro (65,7%), Brasília (64,1%), João Pessoa (60,3%), Florianópolis (47,1%) e Ouro Preto (28,7%). 

Coordenador do Observa Infância, o pesquisador em saúde pública Cristiano Boccolini explica que o objetivo do estudo é gerar evidências científicas para apoiar políticas públicas mais eficazes para a proteção e a promoção do aleitamento materno. 

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O pesquisador foi consultor convidado pela Organização Mundial da Saúde em um estudo divulgado em abril que avaliou o impacto global do marketing digital na promoção e na venda de produtos que competem com o aleitamento materno. 

O levantamento global apontou, entre outros problemas, que posts de companhias que fabricam produtos que competem com a amamentação têm um alcance três vezes maior que o de posts relacionados aos benefícios do aleitamento materno.

“O relatório também mostra que mulheres que publicam em suas redes sociais conteúdo relacionado a suas experiências com a amamentação são assediadas com a publicidade de produtos como mamadeiras e fórmulas infantis”, acrescenta Bocolini, que concedeu entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro e defendeu maior fiscalização de estabelecimentos e conscientização de profissionais de saúde sobre o tema.

“Esse exemplo da promoção comercial nas farmácias e supermercados é uma pontinha do iceberg. A gente tem a indústria convencendo e patrocinando profissionais de saúde a utilizarem seus produtos, e a gente tem o marketing digital que está cada vez mais disseminado e amplo”.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) disse que não irá se pronunciar sobre a pesquisa. Já a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) afirmou que não se manifesta sobre práticas de cunho comercial das empresas e que desconhece qualquer notificação enviada às redes de farmácias associadas dando conta desse descumprimento.

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Frases de advertência

A regulação do marketing de fórmulas infantis, bicos, chupetas, mamadeiras e outros produtos que competem com o aleitamento materno é prevista pelo Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, da Organização Mundial da Saúde (OMS), adotado como norma no Brasil, pelo Ministério da Saúde, em 1988. No país, a Lei 11.265 de 2006 também trata do tema, regulamentado no Decreto 9.579 de 2018.  

Além de algumas proibições, há ainda produtos que precisam ser comercializados com frases de advertência, como “O Ministério da Saúde informa: o aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 anos ou mais”, no caso dos leites e compostos lácteos, e “O Ministério da Saúde informa: após os 6 meses de idade, continue amamentando seu filho e ofereça novos alimentos”, no caso de alimentos de transição, como papinhas, sopinhas e cereais infantis. Nesses casos, as frases de advertência devem ser legíveis, em negrito, emolduradas e próximas ao produto comercializado em promoção. 

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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Momento Saúde

Vírus e bactérias originados na Amazônia podem causar 76 doenças

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Amazônia sendo desmatada
Sérgio Vale/Amazônia Real/Fotos Públicas

Amazônia sendo desmatada

A devastação da Amazônia ameaça à saúde pública global. Publicada hoje com destaque na revista Science Advances, uma pesquisa liderada por cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) alerta para o risco da emergência de epidemias e pandemias a partir do Brasil.

Revela, por exemplo, 173 tipos de patógenos (vírus, bactérias, vermes, parasitas, fungos) associados à caça e que podem causar ao menos 76 doenças em seres humanos. Ninguém está imune ao que acontece na Amazônia, mostra o estudo.

Os pesquisadores desenvolveram modelos para avaliar o risco de surgimento de zoonoses — as doenças transmitidas de animais para seres humanos — em cada estado brasileiro.

O risco existe em todo o Brasil, mas nenhuma região é tão vulnerável quanto a Amazônia, conclui o artigo. Ela abriga todas as condições para uma tempestade pandêmica perfeita. Tem a maior biodiversidade terrestre do mundo associada a taxas de desmatamento recordes — as maiores em 15 anos — e populações em cidades remotas e com baixo acesso a serviços de saúde.

Os pesquisadores destacam que o risco da emergência de doenças aumenta com a piora das condições ambientais e sociais do país. Segundo o estudo, os locais de maior risco de surtos são as cidades amazônicas remotas junto a áreas de desmatamento.

Muitas espécies de animais perdem o habitat devido ao desmatamento e se aproximam de povoações. Com isso, é rompido o equilíbrio na dinâmica que mantém vírus e outros patógenos na segurança da floresta.

“Caça e derrubada da floresta são inimigos letais de seres humanos”, afirma a primeira autora do estudo, Gisele Winck, do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios do IOC.

Apenas oito dos 27 estados brasileiros apresentam risco baixo de emergência de doenças infecciosas transmitidas por animais, mostra o estudo, chamado “Socioecological vulnerability and the risk of zoonotic disease emergence in Brazil” (Vulnerabilidade socioecológica e o risco de emergência de zoonoses no Brasil, em tradução livre).

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As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste têm os maiores níveis de risco. Sudeste, risco médio. E Sul, baixo. O estudo revelou que plantar árvores e aumentar a cobertura vegetal de áreas urbanas reduz o risco de zoonoses.

“Essa é a primeira vez que se usa modelos estatísticos sólidos para analisar o risco de emergência de zoonoses. A partir de um modelo de avaliação que identifica diferentes interações entre os elementos que investigamos, observamos os processos que moldam o surgimento de zoonoses em cada estado brasileiro. Fica evidente que desmatamento e caça são graves problemas para a saúde pública. Conservar a floresta é proteger a saúde. Ninguém está imune ao que acontece na Amazônia”, afirma Winck.

Para fazer o estudo, os cientistas analisaram fatores como vulnerabilidade, exposição e capacidade de enfrentamento de doenças. Foram consideradas variáveis como espécies de mamíferos silvestres, perda de vegetação natural, mudanças nos padrões de uso da terra, bem-estar social, conectividade geográfica de cidades e aspectos econômicos.

Também autora do estudo, Cecília Andreazzi, do mesmo laboratório do IOC, observa que a Mata Atlântica, onde vivem cerca de 75% dos brasileiros, também tem imensa biodiversidade. Não à toa já foram identificados no bioma vírus como o Sabiá, causador de febre hemorrágica letal. Porém, a Amazônia está em maior risco porque é hoje vítima da maior pressão, sob intenso ataque de desmatamento, garimpo, caça e outras agressões ambientais.

“A Amazônia passa por intensa transformação, com abertura de novas frentes de desmatamento, agravamento da caça e garimpo. Tudo isso impacta na emergência e dispersão de patógenos”, enfatiza Andreazzi.

Amazônia e o crônico mal das queimadas

A carne de caça é um meio crítico para o “transbordamento” de patógenos de animais e causadores de doenças em seres humanos. Os cientistas descobriram 63 mamíferos que interagem com 173 patógenos que podem causar, pelo menos, 76 diferentes doenças. Todos estão associados à caça no Brasil.

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Análises computacionais indicaram que as espécies mais caçadas no Brasil, como paca, gambá, tatu e capivara, estão associadas a patógenos que potencialmente causariam danos graves à saúde pública.

Caçadores funcionam como elos entre microrganismos da floresta e os centros urbanos, mostram cientistas. Eles podem carregar patógenos de doenças que, se não fosse isso, continuariam longe do ser humano, sob a guarda da floresta.

As cientistas explicam que a infecção de caçadores ocorre de várias formas. Na floresta, o caçador é exposto a picadas de mosquitos, carrapatos e outros vetores. Também pode se infectar por meio de cortes e até pequenos arranhões. Outra forma de contágio é o preparo e o consumo da carne de caça. Os cães de caçadores também podem ser contaminados e levar patógenos para fora da mata.

“Encontramos 76 doenças conhecidas, mas a Amazônia é imensa e apenas uma pequena parcela de sua biodiversidade foi estudada e muitos casos de doença não são notificados”, frisa Winck

Andreazzi acrescenta que de encefalite sem diagnóstico fechado, por exemplo, ficam invisíveis ao sistema de notificação. O mesmo acontece com febre hemorrágicas.

“Não existe rastreamento para febres hemorrágicas ou ação conjunta entre órgãos ambientais e de saúde. Enquanto isso, o desmatamento e a caça libertam patógenos que sequer conhecemos”, destaca Andreazzi.

Além do IOC, participaram do estudo cientistas de outras unidades da Fiocruz, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), da Faculdade Maurício de Nassau (Sergipe), da União Internacional para a Conservação da Natureza e das universidades portuguesas de Coimbra e de Aveiro.

Fonte: IG SAÚDE

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