Momento Saúde

Órgãos internacionais recomendam atenção ao saneamento básico

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Organismos internacionais recomendam a criação de pacotes de assistência financeira para a implementação de planos de contingência e recuperação dos provedores de água e esgoto no Brasil. De acordo com dados apresentados na nota técnica O Papel Fundamental do Saneamento e da Promoção da Higiene na Resposta à Covid-19 no Brasil, divulgada hoje (5), essas empresas chegaram a perder 70% das receitas nas primeiras semanas de pandemia do novo coronavírus. 

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

De acordo com a nota técnica, elaborada pelo Banco Mundial, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (Siwi), a perda de receita se deu pelo “rápido aumento de suas responsabilidades, deixando pouco espaço para que preservem os padrões dos serviços prestados à população”.

As organizações internacionais ressaltam que é necessário, no Brasil, maior comprometimento político para oferecer apoio ao setor de saneamento em todos os níveis de governo, além de recursos financeiros adicionais. Esse setor, segundo a nota, é importante tanto para combater os efeitos imediatos da pandemia, quanto a médio e longo prazo, para superar os impactos da crise.

“O que o governo e a sociedade civil podem fazer é ter coordenação institucional para apoiar financeiramente as empresas, para que não continuem em um caminho até a insustentabilidade financeira, porque isso vai trazer muitos problemas em médio prazo”, diz o economista sênior da Área de Água, Região América Latina e Caribe do Banco Mundial, Christian Borja-Vega. Segundo ele, não é possível estimar de quanto deve ser ser essa ajuda, uma vez que as condições do setor mudam rapidamente. 

Segundo o documento, o apoio às concessionárias “pode ser condicionado a metas de desempenho tangíveis, transparentes, verificáveis que estejam sob o controle das próprias prestadoras”. 

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Nova lei 

No mês passado, o governo sancionou o Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. A nova lei também criou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, que será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para assegurar a implementação da política. A pasta deverá elaborar o novo Plano Nacional de Saneamento Básico, com as ações necessárias para atingir os objetivos e as metas do novo marco.

O atual plano visa a ampliar a cobertura e atingir 99% de acesso ao abastecimento de água e 92% à rede de esgotos até 2033. A nota técnica diz que, para isso, ainda é necessário financiamento adequado. O plano estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano, nos próximos 13 anos. “No entanto, nas últimas duas décadas, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul”, diz o texto. 

Falta de acesso 

De acordo com dados do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef para saneamento e higiene, 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água gerenciada de forma segura. Em áreas rurais, 25 milhões não têm acesso a um nível básico de oferta desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e para realizar sua higiene pessoal e doméstica. Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao esgotamento sanitário seguro. 

“A falta de acesso é especialmente acentuada nos segmentos de baixa renda, nas aldeias indígenas e nas periferias urbanas, assentamentos informais e favelas, onde vivem aproximadamente 13 milhões de brasileiros”, diz a nota. Por isso, a recomendação das organizações internacionais é que haja políticas públicas voltadas para soluções e pacotes financeiros aos grupos mais pobres, vulneráveis e marginalizados, “para garantir seu acesso a serviços seguros e acessíveis de saneamento nos níveis domiciliar e comunitário”. 

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Escolas e hospitais 

O estudo destaca ainda as condições de saneamento básico nas escolas e nos hospitais do país. Segundo estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento, 39% das escolas no Brasil não dispõem de estrutura básica para lavagem das mãos. Há grandes disparidades entre as diversas regiões do país e também entre as redes de ensino pública e privada. Essas chegam a ter mais que o dobro da cobertura das escolas públicas para esses serviços.

“É urgente reabrir as escolas, mas isso tem que acontecer de forma segura, o que inclui o acesso ao saneamento”, diz a chefe do Território de Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria. “Água e saneamento básico são condições chave para voltar com as crianças às escolas”, acrescenta. 

No que diz respeito aos serviços de saúde, em 2017, 74,5% dos estabelecimentos de saúde,  excluindo os hospitais, dispunham de serviços limitados de esgotamento sanitário e 1,3% não tinha acesso a nenhum serviço. Os organismos recomendam “atenção constante ao mapeamento e tratamento das lacunas de acesso a serviços de água, esgoto e higiene em estabelecimentos de saúde, de forma a evitar a propagação da doença nesses locais”.

De acordo com o estudo, esse deve ser um foco importante para a coordenação estadual e municipal, que deve se sustentar em políticas e estratégias federais.

A lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão é considerada uma das medidas mais importantes para a prevenção e o controle da infecção pelo novo coronavírus. Por isso, e para evitar outras doenças, o acesso contínuo, a qualidade dos serviços de água e esgoto e a higiene devem ser garantidos à população, de acordo com as organizações internacionais. 

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Saúde

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Momento Saúde

Covid-19: Brasil tem 33,5 mil novos casos e 836 mortes em 24 horas

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O Brasil teve 836 mortes e 33.536 novos casos do novo coronavírus registrados nas últimas 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (22).

O total de mortes causadas por covid-19 chega a 138.108, um acréscimo de 0,6% sobre a soma de ontem, quando o painel do ministério marcava 137.272 falecimentos. Ainda há 2.423 mortes em investigação.

Com os novos diagnósticos notificados pelas secretarias estaduais de saúde, o número de casos acumulados totaliza 4.591.604. O resultado traz um incremento de 0,7% sobre a soma de ontem, de 4.558.068 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, 507.869 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.945.627 já se recuperaram.

SP ultrapassa 945 mil casos confirmados de coronavírus

Desde o início da pandemia até hoje (22), o estado de São Paulo já acumula 945.422 casos confirmados do novo coronavírus, com 34.266 mortes. Só nas últimas 24 horas, o estado contabilizou 8.090 novos casos e 282 novas mortes por covid-19.

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Do total de casos diagnosticados no estado, 810.750 pessoas já estão recuperadas, sendo 103.628 após internação.

Apesar de na semana passada o estado ter registrado aumento no número de novos casos e de mortes por covid-19, o número de pacientes internados vem caindoHoje, o estado tinha 9.758 pessoas internadas em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, sendo que 4.195 delas estão em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 47,2% no estado e de 46,5% na Grande São Paulo.

Outros estados

O estado do Rio de Janeiro é o segundo estado com o maior número de mortes por covid-19 (17.798), seguido por Ceará (8.850), Pernambuco (8.055) e Minas Gerais (6.764). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (616), Acre (651), Amapá (695), Tocantins (877) e Mato Grosso do Sul (1.191).

Boletim epidemiológico covid-19Boletim epidemiológico covid-19

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

*Com a colaboração de Elaine Patrícia Cruz, repórter da Agência Brasil em São Paulo

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Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Saúde

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