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França terá imposto sobre Google, Apple e Facebook este ano; Brasil se inspira

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Google será uma das empresas taxadas pela França

Nesta quarta-feira (14), a França anunciou que vai passar a cobrar impostos sobre gigantes de tecnologia como Google , Apple , Facebook e Amazon . A lei havia surgido ainda em 2019, mas seria aplicada de forma conjunta com outros países. Como o projeto não avançou, o país anunciou seu imposto próprio.

A princípio, o objetivo era criar um imposto único para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE ) ainda este ano. O órgão, porém, disse nesta semana que a proposta só será aplicada em 2021. 

Imposto único na Europa

A França, então, decidiu que cobrará impostos sobre as empresas conhecidas como big techs ainda este ano. Apesar da ação individual, o país ainda acredita em uma ação conjunta em toda a Europa .

“Ou se aceita a prorrogação por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre atividades digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo”, afirmou o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire , de acordo com a Reuters. “Consideramos indispensável que a Europa dê o exemplo e adote a tributação digital o mais rápido possível”, continuou.

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O novo imposto francês tem apoio da Espanha e da Itália , assim como da Comissão Europeia. Isso pode avançar para uma proposta de toda a Europa ainda no primeiro semestres de 2021, passando à frente da OCDE.

Briga com os Estados Unidos

O objetivo do novo imposto é taxar as companhias nos locais em que elas atuam. Atualmente, isso só acontece onde elas são sediadas – na maioria dos casos, nos Estados Unidos .

O imposto francês vai cobrar 3% sobre a receita anual das empresas no país. A taxa é conhecida como GAFA (sigla para Google, Apple, Facebook e Amazon), mas será cobrada sobre todas as grandes empresas de tecnologia

A lei afeta companhias com receita anual superior a € 750 milhões com, pelo menos, € 25 milhões gerados na França. Ao todo, 30 empresas terão que começar a pagar impostos no país, como Uber , Twitter , eBay e Alibaba .

Prevendo uma queda na arrecadação, os Estados Unidos criticaram o imposto francês. O país já ameaça subir as taxas sobre os produtos de luxo feitos na França, iniciando uma espécie de guerra comercial , como informa a Folha de S. Paulo.

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Imposto no Brasil

Depois do anúncio da França, o ministro da Economia, Paulo Guedes , falou em aplicar um imposto similar no Brasil . A taxa defendida por ele se espelharia na francesa, atingindo as gigantes de tecnologia

“Os países europeus estão chegando a conclusão que é a seguinte: ‘olha, nós somos o destino, o consumidor, então vocês multinacionais precisam deixar uma base de impostos importantes para nós’. Nós estamos observando o debate e estamos fazendo impostos bastante semelhantes ao que eles estão fazendo”, disse Guedes, sem afirmar uma data para o projeto.

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Google sofre maior processo antitruste dos últimos 20 anos nos EUA; entenda

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Google sofre processo nos EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou o Google nesta terça-feira (20) por práticas antitruste. A empresa é acusada de ter um monopólio injusto sobre publicidade relacionadas a pesquisas.

A acusação é de que o Google viola a lei antitruste dos Estados Unidos ao usar seu poder de mercado para reduzir a presença de rivais. A norma prevê, por outro lado, concorrências leais.

Esse é o maior processo antitruste dos EUA nos últimos 20 anos. A ação é comparável com a movida contra a Microsoft , em 1998, e contra a AT&T , em 1974, como afirma o procurador-geral Jeffrey A. Rosen.

Além dessa acusação, o Departamento de Justiça discorda dos termos em torno do Android , que força os fabricantes de smartphones a pré-carregar aplicativos e definir o Google como mecanismo padrão de busca, impedindo de empresas rivais ganhem espaço e aumentando a quantia que recebe por publicidade em pesquisas.

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“O Google paga bilhões de dólares a cada ano a distribuidores para garantir o status do seu mecanismo de busca e, em muitos casos, para proibir especificamente as contrapartes do Google de negociar com concorrentes”, afirma o processo.

Entre os distribuidores, o Departamento de Justiça destaca fabricantes de smartphones (Apple, LG, Motorola e Samsung), operadoras sem fio dos EUA (AT&T, T-Mobile e Verizon) e desenvolvedores de navegadores (Mozilla, Opera e UCWeb).

As possíveis punições ainda serão discutidas e não foram sugeridas pelo departamento. Muitas opções devem ser analisadas, como multas, restrições aos negócios movidos a publicidade ou dividir serviços e produtos em negócios separados. As duas últimas possibilidades ainda poderiam ajudar concorrentes a buscar clientes. No entanto, é possível que se leve anos até que cheguem a um veredito.

Outras investigações

Esta investigação está longe de ser a primeira sobre práticas antitruste que o Google esteve envolvido. Em 2011, a Federal Trade Commission lançou uma análise semelhante, mas desistiu anos depois após acordo com a empresa. A União Europeia já iniciou várias investigações sobre monopólio ilegal contra a gigante de busca, e as multas emitidas totalizam mais de US$ 9,6 bilhões. O Google contestou todas elas.

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Além disso, no início do ano, o CEO da empresa, Sundar Pichai , participou da audiência antitruste organizada pelo Subcomitê Antitruste da Câmara Judiciária. Além dele, representantes da Amazon , Apple e Facebook foram convidados. Na ocasião, foi recomendado que as quatro empresas fossem divididas em negócios menores, o que foi prontamente negado pelas mesmas.

Repercussão

Após a abertura do processo, a empresa e concorrentes se manifestaram. Um porta-voz do próprio Google afirmou que o processo é falho, e que “as pessoas usam o Google porque querem”. Além disso, destacou que uma declaração mais completa deve ser divulgada na quarta-feira (21).

Já Gabriel Weinberg, CEO do DuckDuckGo , postou no Twitter que está satisfeito com “este passo fundamental para responsabilizar o Google pelas formas como bloqueou a concorrência”.

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