Nesta sexta-feira (22), o Google ameaçou bloquear o seu serviço de busca na Austrália caso o país não modifique o projeto de legislação que visa cobrar plataformas de tecnologia por conteúdos jornalísticos compartilhados.

O país alega que empresas como o Google e Facebook possuem amplo domínio dos conteúdos disseminados na internet, incluindo as notícias. Isso faz com que elas aumentem cada vez mais suas receitas publicitárias e enfraqueçam a mídia local — tanto em exposição, quanto financeiramente.

“O objetivo do código é abordar a posição de barganha desigual entre as empresas de mídia de notícias australianas e as grandes plataformas digitais que têm claro poder de mercado”, disse Rod Sims, presidente do órgão regulador de proteção ao consumidor da Austrália e principal arquiteto do código.

A ideia do código, segundo Sims, não é cobrar quantias relacionadas ao número de visualizações do conteúdo, mas sim, taxas fixas às empresas de notícias.

Ainda assim, as empresas não ficaram nada felizes com a legislação — que ainda busca aprovação do governo australiano. Além de ameaçar indisponibilizar sua ferramenta de buscas no país, o Google “enterrou” os principais sites de notícias da Austrália em suas páginas de busca, como um claro sinal de retaliação.

Outro que não está nada contente com o caso é o Facebook. A empresa de Mark Zuckerberg afirmou que vai bloquear o compartilhamento e postagem de notícias dos usuários na Austrália caso a legislação seja aprovada.

Tanto o Facebook quanto o Google alegam que ajudam os sites de notícias locais enviando tráfegos e que as taxas impostas às gigantes poderiam representar “níveis incontroláveis de riscos financeiros e operacionais”.

Debate complexo

A “queda de braço” entre as gigantes de tecnologia e os reguladores australianos traz algumas discussões à tona. Uma delas é a forma como os mecanismos de buscas podem mudar.

Tim Berners-Lee, inventor da World Wide Web, acredita que a legislação traria o “risco de violar um princípio fundamental da web ao exigir pagamento para vincular determinado conteúdo online”. Segundo ele, menos restrições ao conteúdo vinculado e o não pagamento de taxas é essencial para o funcionamento da web.

Já Melanie Silva, diretora-gerente do Google na Austrália e Nova Zelândia, teme que o código possa alterar a forma como os mecanismos de busca funcionam. “Você não tem mais uma web livre e aberta”, afirmou a diretora.

Por outro lado, especialistas reforçam que o domínio destas empresas de tecnologia acabam por prejudicar a mídia e, ao mesmo tempo, aumentam suas receitas publicitárias.

De acordo com Tama Leaver, professora de estudos da internet na Curtin University, o valor agregado estruturado no compartilhamento de conteúdos feitos pelas plataformas diminui a probabilidade de alguém clicar no artigo e ainda por cima melhora os resultados financeiros das gigantes (por meio dos anúncios exibidos).

Tem mais coisa aí?

Um dos questionamentos é que o Google recentemente aceitou pagar publicações noticiosas na França. Claro que o acordou levou em conta os critérios estabelecidos pela gigante, mas isso faz questionar se a “briga” com a Austrália tem algum outro motivo específico. E na verdade, tem.

Outro ponto da legislação refere-se aos algoritmos utilizados quando as pessoas pesquisam ou navegam pelas plataformas. O código exige que as empresas de tecnologia avisem os sites da imprensa local com até 14 dias de atencedência caso haja quaisquer alterações capazes de alterar a forma como os usuários interagem com os conteúdos.

Caso seja aprovado, este ponto pode significar perdas nas receitas publicitárias das empresas tecnológicas, mas por ora, é preciso esperar para ver se a legislação será aprovada e se passará sem alterações.

Até lá, é provável que as ameaças de ambos os lados (tanto das plataformas, quanto dos reguladores australianos) continuem e novas repercussões sobre o caso devem vir à tona nas próximas semanas.