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Cancelamentos de voos: passageiros devem ter atenção aos seus direitos

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A empresa que cancelar voos deve comunicar o passageiro com no mínimo 72 horas de antecedência.
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A empresa que cancelar voos deve comunicar o passageiro com no mínimo 72 horas de antecedência.

No último mês, a população viu crescerem os casos de Covid e Influenza. O quadro preocupante levou diversas empresas aéreas a cancelarem voos para conter o avanço das doenças. A Latam, por exemplo, já interrompeu mais de uma centena de voos nacionais e internacionais. A Delta Air Lines, por sua vez, informou que aproximadamente 8 mil funcionários testaram positivo para Covid-19. 

Mas é preciso se atentar aos cancelamentos: as regras especiais de remarcação de bilhetes e de reembolso editadas durante a pandemia não estão mais em vigor. Logo, não são aplicáveis aos voos suspensos a partir de 1º de janeiro de 2022.

Nesse caso, as regras válidas voltam a ser aquelas previstas na Resolução ANAC nº 400/2016. A norma diz que a empresa que cancelar o voo, e informar os passageiros com antecedência mínima de 72 horas, terá que ofertar uma opção de acomodação ou reembolso integral, que deve ser concluído em até sete dias da solicitação.

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A advogada Lívia Herdy, sócia do Fenelon Advogados, especialista em Direito Aeronáutico, Regulatório e Processo Civil, afirma que, se a empresa não avisar o passageiro no tempo solicitado, tem que fornecer alternativas de reacomodação, reembolso ou a execução do transporte por outra modalidade, além de assistência material e hospedagem.

“Por outro lado, se o passageiro desistir da viagem, não terá mais direito a optar por utilizar o crédito em até 18 meses, pois nesse caso, desde o início do presente ano, aplicam-se as regras contratuais da passagem que foi comprada. Por essa razão, é muito importante que todos observem as regras de cancelamento e reembolso no momento da compra o bilhete”.

A especialista destaca ainda que é importante lembrar, que os passageiros podem, nos dias que antecederem a viagem, contatar a empresa aérea para verificar se o voo sofreu alguma alteração. “E, se for o caso, fazer as alterações pertinentes ou solicitar o reembolso pelo próprio site da companhia, evitando assim o deslocamento até o aeroporto”, finaliza.

Fonte: IG Turismo

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Japão reabrirá para turistas e Nova Zelândia já recebe brasileiros

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Japão reabrirá para turistas e Nova Zelândia já recebe brasileiros
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Japão reabrirá para turistas e Nova Zelândia já recebe brasileiros

Uma das últimas fronteiras que a pandemia fechou para o turismo internacional está prestes a ser reaberta. Na terça-feira,  o Japão anunciou que voltará a permitir, com muitas restrições, a entrada de estrangeiros em viagens a lazer a partir do final deste mês ou início de junho. O país asiático é ainda um dos poucos fechados num mundo que, aos poucos, volta a se acostumar com a ideia de fronteiras abertas, ainda que com todos os cuidados para controlar a Covid-19.

Em março, o Japão voltou a permitir a entrada de estrangeiros completamente vacinados e com visto de negócios e estudo, desde que apresentem testes negativos feitos antes do embarque, após a chegada e depois dos três dias de quarentena obrigatória. Brasileiros podem entrar nesse esquema, mas a Coronavac ainda não foi reconhecida pelo país.

Já para os turistas, o Brasil ficará de fora neste primeiro momento. Serão permitidas apenas pessoas de Austrália, Tailândia, Cingapura e Estados Unidos, que serão submetidas às mesmas regras dos viajantes a negócios e estudantes.

Obrigatoriamente a viagem deverá ser feita em minigrupos e através de uma agência de viagem reconhecida pelo governo japonês. Os roteiros serão predeterminados antes mesmo do embarque, e um guia acompanhará o grupo durante todo o tempo.

“Será um período de testes. Se o governo entender que esses visitantes não provocaram um aumento da disseminação da doença, então temos a esperança de que turistas de outros países possam voltar a viajar ao Japão logo”, afirma Mami Fumioka, vice-presidente da Quickly Travel, agência de viagens brasileira com forte atuação no país asiático. Algumas pessoas por lá dizem que isso pode acontecer ainda em junho ou julho.

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Na China, duas realidades

O continente asiático, em geral, foi o primeiro a fechar e está sendo o último a reabrir suas portas. A China continua tentando implementar a política de “Covid Zero”, com rigorosos lockdowns sempre que o número de casos aumenta significativamente, como aconteceu recentemente em Xangai. O país só admite viajantes internacionais a trabalho, e com muito controle, e não dá sinais de quando voltará a abrir suas fronteiras para turistas.

Entre as regiões administrativas especiais chinesas, duas posições antagônicas. Macau segue a linha de Pequim. Já Hong Kong permite, desde 1º de maio, a entrada de viajantes a lazer com a vacinação completa e teste PCR negativo para Covid-19 feito 48 horas antes do embarque. Todos devem cumprir quarentena de 14 dias num hotel designado pelo governo regional.

Sudeste da Ásia de volta

No Sudeste do continente, a retomada do turismo internacional vem acontecendo aos poucos. Em 2021, quando a Indonésia exigia visto de negócios (de difícil obtenção) e quarentena de dez dias a viajantes de outras nacionalidades, apenas 45 visitantes estrangeiros estiveram em Bali, seu principal cartão-postal. O país voltou a permitir o turismo internacional em fevereiro e, em abril, derrubou a necessidade de quarentena para vacinados.

A Tailândia começou sua reabertura em fases em novembro de 2021. Em maio, o país deixou de exigir teste PCR de visitantes completamente vacinados. No vizinho Vietnã, as fronteiras foram abertas novamente apenas em março, e todos devem apresentar teste negativo para entrar. Já no Laos, reaberto no último dia 9, apenas não vacinados devem apresentar o exame.

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Nova Zelândia em junho

Um dos países que melhor controlaram a pandemia na fase pré-vacina, inclusive com critérios rígidos de entrada de viajantes internacionais,  a Nova Zelândia parece ter pressa para reabrir suas fronteiras. Sua primeira abertura, para 60 países com os quais há acordo de dispensa de visto (entre eles o Brasil), estava prevista para junho, mas foi antecipada para 1º de maio.

Na última semana, o governo anunciou que as demais nacionalidades serão bem-vindas a partir de 31 de julho, quando, segundo a programação original, isso deveria ocorrer apenas em 1º de outubro. A vacinação completa é requisito básico de entrada no país, assim como testes antes da viagem e depois do desembarque (um no dia da chegada, outro cinco dias depois).

Europa flexibiliza

Atualmente, brasileiros com imunização em dia contra a Covid-19 já podem visitar todos os países europeus. Às portas de sua temporada de verão, muitos países do continente passaram a flexibilizar suas restrições de entrada. Em maio, Grécia, Suíça e Áustria, por exemplo, deixaram de exigir comprovante de vacina e teste negativo de seus visitantes internacionais. A Itália, por sua vez, continua exigindo a vacinação, mas visitantes não precisam mais preencher o formulário sanitário do governo.

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Fonte: IG Turismo

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