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Contrato de namoro: o que é e por que fazer?

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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável
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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável


Com a pandemia da covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, o que pode ser caracterizado como uma união estável, a depender do tempo que ambos permanecem vivendo sobre o mesmo teto.

Com essa possibilidade, poder surgir a dúvida: será que é preciso assinar algum documento para comprovar o contrário, por exemplo? Ou, como provar um vínculo para facilitar o contrato de aluguel, se for necessário? Em meio a estas questões, um termo curioso aponta uma nova modalidade de vínculo oficial: o contrato de namoro.

De acordo com a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Débora Ghelman, este tipo de contrato  já é uma realidade: “Trata-se de um documento firmado entre o casal com o objetivo de demonstrar que o relacionamento afetivo não configura uma união estável, sendo apenas um namoro”, adianta.

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O contrato de namoro, então, demonstra que as partes concordam que vivem um namoro e não uma união estável – que é considerada uma das formas de família pela Constituição Federal.

“A união estável possui os mesmos efeitos jurídicos que um casamento, ao passo que o namoro não possui nenhuma proteção jurídica. Então o contrato de namoro objetiva dar mais segurança jurídica ao casal de namorados, dificultando que, após o término do relacionamento, uma das partes alegue que vivia uma união estável e acione a Justiça para pleitear seus direitos”, esclarece a advogada.

Diferença de união estável

A grande diferença entre namoro e união estável é que, apesar de ambos serem relacionamentos afetivos, públicos, contínuos e muitas vezes duradouros, na união estável o objetivo de constituir família é imediato, ao passo que no namoro é futuro.

“A união estável possui proteção constitucional, sendo equiparada ao casamento. Portanto, em caso de uma separação poderá haver partilha de bens e direito a alimentos, por exemplo. Além disso, caso um dos companheiros faleça, o outro será seu herdeiro e poderá receber pensão por morte. Já o namoro não possui nenhum efeito jurídico, ou seja, o término desse relacionamento não gera nenhum direito ao ex-namorado no que diz respeito ao Direito de Família e Sucessões”, explica a advogada Bianca Lemos, sócia da mesmo escritório que Débora. 

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Por que fazer um contrato de namoro?

O contrato de namoro estabelece que as partes reconhecem que vivem um relacionamento afetivo caracterizado como namoro e que no momento não têm a intenção de constituir família. Isso pode facilitar o contrato de um aluguel, por exemplo, e dá mais segurança jurídica aos envolvidos caso desejem se separar depois. “Sempre recomendamos incluir uma cláusula nesse contrato prevendo qual será o regime de bens caso o namoro se transforme numa união estável”, completam as advogadas.

Vale lembrar que o contrato de namoro pode ser realizado tanto em cartório por meio de uma escritura pública ou contrato particular, sendo muito importante o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família para melhor orientar o casal.

Fonte: IG Mulher

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5 dicas para economizar na hora de decorar apartamentos pequenos

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5 dicas para economizar na hora de decorar apartamentos pequenos
Redação EdiCase

5 dicas para economizar na hora de decorar apartamentos pequenos

Arquiteta explica como planejar um ambiente prático e confortável

Por Milena Job

Os apartamentos de pequena metragem têm se tornado uma tendência nos últimos anos, principalmente entre a população mais jovem. No entanto, decorar esses locais de maneira bonita, otimizada e com um bom custo-benefício não é uma tarefa fácil.

“O estilo de vida de quem busca um imóvel menor é mais sobre o ser do que o ter. Vemos uma mudança de comportamento nos mais jovens, que hoje buscam facilidades, como o retorno do uso de lavanderias coletivas e o uso de aplicativos de transporte. São pessoas com menos tempo nas mãos”, afirma Gabriela Accorsi, arquiteta e cofundadora da startup La Decora.

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Decoração automatizada

A La Decora, por exemplo, considerando esse contexto criou um software com o objetivo de democratizar o acesso à decoração de interiores. Ao mesmo tempo que automatiza a produção de projetos, ele otimiza o trabalho do profissional.

“A única maneira de democratizar a decoração é com a automatização das suas fases que não precisam de intervenção humana direta, ao mesmo tempo que a sensibilidade do especialista esteja presente nos momentos necessários e de forma personalizada. Essa estrutura é muito importante em projetos de apartamentos pequenos”, diz a Gabriela Accorsi.

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A seguir, confira dicas essenciais da arquiteta para decorar imóveis menores.

1. Construa um projeto

Quando uma pessoa procura imóveis menores e mais baratos, ela não pode se dar ao luxo de errar nas suas escolhas. Por isso, construir um projeto ao lado de um profissional garante uma tomada de decisão correta. “O projeto certifica o cliente que essa compra vai ser a certa e o arquiteto ou decorador resolverá todos os desafios propostos para aquele ambiente, seja em termos de combinação ou espaço”, reforça a arquiteta.

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2. Foque no que é essencial

Mais do que evitar uma poluição visual, a disposição prática de objetos gera conforto em um apartamento pequeno, além de evitar gastos desnecessários. “Entender quais são os itens essenciais para compor o cenário ajudam a formar o local como um lar completo. Por exemplo, uma luminária no centro já resolve a iluminação”, explica Gabriela. “Além disso, é melhor evitar colocar itens supérfluos e não usar papel de parede e painéis para não causar poluição visual”.

3. Otimize espaço

Assim como a escolha do imóvel, é necessária também a escolha dos itens essenciais de qualquer apartamento , otimizando assim o local. “Algumas maneiras de otimizar o espaço do apartamento são: a compra de móveis do tamanho correto, o uso de armários aéreos para maior armazenamento, soluções de baú, espelho para sensação de amplitude, cores claras, cuidado com profundidades excessivas em sofás e móveis de uso duplo (como sofá-cama), mesas de centro que viram banquetas, uma TV que atenda o quarto e a sala por um sistema de giro, por exemplo”, aconselha Gabriela Accorsi.

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4. Utilize paredes simples

Em pequenas metragens, as paredes acabam por chamar ainda mais a atenção do que de costume, o que torna esse ponto um dos mais importantes no processo de decoração. “Quanto menor o trabalho de paredes melhor. Ou seja, o uso de papéis de parede e painéis não são aconselháveis para imóveis pequenos”, destaca a especialista.

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5. Faça uma pesquisa de mercado

Um apartamento menor mostra, muitas vezes, a escolha do cliente por uma decoração de baixo custo, principalmente para quem tem o orçamento apertado. Nesses casos a priorização pede o investimento em decoração mais assertiva. 

“O consumidor estará muito mais certo da sua compra – no caso de um budget menor – se ele checar diversas opções de lugares e preços a fim de comparação. Nesse sentido, as plataformas digitais são aliadas na etapa seguinte, em que o imóvel já está comprado e precisa ser decorado”, finaliza Gabriela.

Confira mais conteúdos e dicas de decoração na revista ‘Projeto & Decoração’

Fonte: IG Mulher

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