A vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, apresentou um projeto de lei que busca impedir a distribuição e divulgação da Caderneta Brasileira da Gestante – Edição 2026 na rede pública municipal da capital. O material foi elaborado pelo Ministério da Saúde e tem sido alvo de críticas da parlamentar por abordar temas relacionados ao aborto e utilizar o termo “pessoa que gesta”.
Segundo Samantha, o conteúdo da cartilha ultrapassa o objetivo de orientação pré-natal e passa a tratar de pautas consideradas inadequadas por ela para um material institucional voltado às gestantes.
A proposta prevê que a prefeitura deixe de distribuir a caderneta em unidades de saúde, órgãos públicos e demais serviços ligados à administração municipal. Em substituição, o município deverá elaborar um material próprio com informações sobre pré-natal, parto, puerpério, saúde da mulher e direitos garantidos por lei.
Na justificativa do projeto, a vereadora afirma que um dos trechos da publicação orienta mulheres que engravidaram após relação sexual sem consentimento a procurarem atendimento em uma Unidade Básica de Saúde caso se sintam desconfortáveis com a gestação. Para Samantha, o conteúdo acaba incentivando a discussão sobre aborto dentro de uma cartilha que deveria focar exclusivamente na proteção da mãe e do bebê.
Outro ponto criticado pela parlamentar é a adoção das expressão “pessoas que gestam”. Conforme a vereadora, a substituição dos termos “mulher” e “mãe” representa um esvaziamento da figura feminina na maternidade.
“A maternidade não pode ser apagada nem substituída por termos genéricos. Precisamos preservar a valorização da mulher e da família dentro das políticas públicas”, defendeu.
De acordo com o texto do projeto, o município teria autonomia para definir os materiais utilizados em sua rede de saúde, desde que estejam alinhados aos princípios de proteção à vida, à infância e à maternidade.
A discussão em torno da caderneta ganhou repercussão após a divulgação de que o documento utiliza diversas vezes as expressões neutras relacionadas à gestação, enquanto os termos tradicionais ligados à maternidade aparecem em menor número ao longo do material.
O projeto ainda deverá passar pelas comissões da Câmara Municipal antes de ser levado para votação em plenário.
