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Aneel anuncia a volta do desligamento de energia elétrica em todo o País à partir do dia primeiro de agosto para consumidores inadiplentes

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O Corte de energia elétrica poderá ser retomado a partir do dia 1º de agosto pelas concessionárias por falta de pagamento.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020, que estabelece a volta do desligamento para consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, desde que estes sejam devidamente informados ou avisados previamente sobre a ação.

A distribuidora deve enviar ao consumidor uma nova notificação sobre a existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado aviso em período anterior para o mesmo débito.

A Aneel decidiu também manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para alguns grupos de consumidores que se enquadram nos perfis descritos pela agência enquanto durar o estado de emergência da pandemia.

Conforme prevê o decreto legislativo 06/2020 que o prazo atualmente vai até o final de 2020. Entre eles, os consumidores de baixa renda e as unidades onde morem pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida.

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Com as novas regras, diversas atividades também devem ser retomadas pelas distribuidoras a partir do dia 1º de agosto, tais como atendimento presencial ao público, entrega da fatura impressa na residência do consumidor e cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos.

A norma prevê também que os serviços solicitados que não foram atendidos, tal como o ressarcimento por danos causados em equipamentos, devem ser regularizados até o dia 31 de agosto.

Vale lembrar que a Aneel manteve a bandeira tarifária na cor verde até o dia 31 de dezembro de 2020, sem custo adicional na conta do consumidor.

O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, explicou  que. ao receber a conta de energia elétrica, primeiramente,  o consumidor deve estar atento às informações contidas nas faturas. “Portanto os consumidores devem se atentar ao uso racional de equipamentos elétricos como ventilador, ar condicionado, chuveiro e ferro elétrico e verificar o correto fechamento do refrigerador”, alerta.

Caso perceba alguma inconsistência nas informações contidas na sua fatura, o consumidor primeiramente deve procurar solucionar o problema junto à empresa fornecedora do serviço, tanto nos postos de atendimento presenciais, que estarão abertos a partir do dia 01/08/2020, como também, por aplicativo de celular, página da internet e pelo telefone 0800 64 64 196.

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Otavio Ventureli(de Brasilia)

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso confirma que as sessões plenárias serão mantidas as quartas-feiras durante período eleitoral

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho(foto), que retornou à Casa de Leis depois de se afastar para tratamento de saúde, confirmou nesta terça(22) que as sessões plenárias serão mantidas às quartas-feiras.

“Vamos manter as três sessões na quarta-feira, principalmente agora que vai entrar o período eleitoral. Por isso, vamos manter as sessões nas quartas-feiras. Nas últimas sessões já não tivemos quórum suficiente de deputados em plenário. Então, se continuar isso, ou seja, a falta de quórum, vamos marcar uma sessão de mutirão para limpar a pauta”, adiantou.

Botelho elogiou atuação do deputado João Batista, que assumiu temporariamente a presidência da Assembleia.

“João Batista foi formidável, tocou muito bem, foi firme nas sessões, no administrativo. Estou muito satisfeito, sei que posso sair a qualquer momento e ele é um grande presidente nosso”, ressaltou.

O democrata pediu licença da Casa de Leis para tratar sequelas da Covid-19.

Pantanal em chamas

Um dos assuntos que será tratado de forma emergencial na Assembleia será em relação às queimadas que atingem o Pantanal.

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No último sábado (19), Botelho visitou a região. “A imagem é muito ruim, muita queimada, muita fumaça, muita destruição, muitos animais perecendo por falta de água, porque queimou tudo, secaram os lagos, então, além da queimada, os animais estão sofrendo por falta de água”, relatou.

Conforme o presidente da Casa, “esse trabalho é para agora, independentemente do período eleitoral. Eu já vou convocar o Colégio de Líderes para discutir com os deputados a criação de uma comissão que vai trabalhar junto com a Câmara Federal, para elaborar leis federais e estaduais, um Estatuto do Pantanal, para que isso que ocorreu este ano não aconteça mais. A gente nunca mais vai ouvir falar disso. Esse vai ser o nosso grande trabalho daqui para frente”, concluiu.

 

 

Otavio Ventureli(da redação com assessoria)

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