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Assembleia vai discutir teletrabalho em audiência pública proposta por Barranco

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Foto: JLSiqueira e Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quinta-feira (2) uma audiência pública, na sede do Legislativo estadual, em Cuiabá, para discutir a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho com relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2021.

De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o requerimento para a realização da audiência foi motivado após a Mensagem nº 159/2021 do governo estadual, não definir quem custeará os gastos dos servidores, a carga horária a ser cumprida e o direito de uso de imagem, por exemplo. Com vistas a sanar essas lacunas, os deputados desenvolveram o PLC 47/2021, que traz diretrizes e regras mais explícitas a serem seguidas, tanto pelos contratados quanto pelos contratantes. O PLC foi aprovado em primeira votação e segue tramitando na Casa de Leis.

“Um assunto tão importante e necessário como esse não pode ser decidido por um “grupinho” de pessoas em uma sala, e sim discutido com toda a população impactada diretamente com tamanha decisão, além de especialistas no assunto e autoridades competentes. Precisamos de uma debate límpido com todas as classes da nossa sociedade. É por isso que requeremos essa audiência pública”, justificou Barranco.

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Diversas autoridades, institutos, associações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras foram convidadas à participarem da discussão, como: o Sintep, Sinterp, Sindspen, Unemat, TCU, TCE, MPT, além do governador Mauro Mendes e todos os representantes de suas secretarias de estado.

Teletrabalho

O Código do Trabalho define teletrabalho como “a prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa do empregador, e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação”. Estes três requisitos de aplicação do regime de teletrabalho são cumulativos. Este é o caso típico do trabalhador que, em vez de prestar o seu trabalho nas instalações da empresa, fá-lo a partir de casa, por exemplo, recorrendo a um telefone ou a um computador com ligação à Internet. Isso não significa, porém, que o teletrabalhador tenha menos direitos do que os colegas que trabalham no regime “normal”.

Apesar do crescimento dessa modalidade estar ocorrendo ao longo dos anos, o seu “boom” veio, infelizmente, com o colapso e o isolamento das pessoas devido ao alto número de infecção e mortes pelo Covid-19. Segundo a plataforma Teams, da Microsoft, somente no período de 11 à 18 de março de 2020, 12 milhões de pessoas se cadastraram no programa.

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Fonte: ALMT

 

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Rádio Assembleia amplia programação em 2021 e prepara novidades para 2022

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Programa Lugar de Mulher

Foto: Ronaldo Mazza

Com três programas totalmente novos e três repaginados, a Rádio Assembleia 89,5 FM encerrou o ano de 2021 com grande produção. Atualmente, a rádio conta com 17 programas em sua grade, que abordam diferentes assuntos e estilos musicais, além das transmissões ao vivo e notícias sobre as atividades realizadas no Legislativo Estadual.

A superintendente da Rádio Assembleia, Tatiana Medeiros, afirma que o resultado positivo é fruto do comprometimento e profissionalismo de todos os integrantes da equipe.

“Devido à pandemia da Covid-19, nós tivemos que nos adaptar e conseguimos fazer isso muito bem. Desde 2020, a equipe passou a trabalhar de forma híbrida e manteve a mesma agilidade e dinamismo. A rádio não só manteve toda a sua produção de conteúdo, como ainda colocou no ar vários programas novos”, destaca.

Entre as estreias de 2021, está o “Balança Mato Grosso”, que foi ao ar em outubro. O programa é exibido todas as sextas-feiras, às 13h, e apresenta diferentes ritmos musicais. Seu comando fica por conta de Felippe Botelho, servidor da Assembleia Legislativa e professor de dança.

O programa “Pela Ordem” estreou em novembro. Apresentado pelos jornalistas Thayana Bruno, Bruno Pini, Lucky Marlon e Laurindo Neto, servidores da ALMT que se revezam em duplas, a nova atração exibe semanalmente informações e reportagens sobre as ações realizadas pelo Parlamento estadual, além de entrevistas com deputados estaduais e pessoas envolvidas em trabalhos e discussões que estão ocorrendo no momento.

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O “Pela Ordem” vai ao ar toda sexta-feira, às 20h, logo após a Voz do Brasil. “O programa faz um resumo, uma análise, do que aconteceu durante a semana na Assembleia Legislativa, com a cobertura das comissões, audiências públicas e sessões plenárias”, explica o gerente da Rádio Assembleia, Eduardo Ferreira.

O “Arquivo Musical” é outra novidade na programação da Rádio Assembleia 89,5 FM. O programa estreou em dezembro e faz uma revisitação ao passado musical. “São músicas antigas que nunca envelhecem, músicas de qualidade, que são eternas”, ressalta Ferreira.

Produzido por Paulo de Tarso e apresentado por Edson Pires, o “Arquivo Musical” vai ao ar todas as sextas-feiras, às 20h30, e sábados, às 13h.

Repaginados – Em 2021, alguns programas que já faziam parte da programação passaram por mudanças de perfil ou ampliação. É o caso do “Sons de Mato Grosso”, que antes era exclusivamente radialístico e, após grande sucesso e aceitação do público, também passou a ser transmitido pela TV Assembleia, com a exibição de videoclipes e entrevistas com músicos do estado.

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O programa “Gol a Gol” também passou por uma restruturação e agora é exibido todas as sextas-feiras, às 12h. Já o “Lugar de Mulher”, apresentado por Tatiana Medeiros e Hend Santana, teve seu tempo de duração ampliado. Para acompanhá-lo, basta sintonizar a Rádio Assembleia 89,5 FM, todas as sextas-feiras, às 11h.

“Nós avaliamos o desenvolvimento do programa e a aceitação do público. Felizmente, todos os programas estão dando certo e aí vamos aumentando a carga horária deles”, explica Tatiana Medeiros.

Programação ampliada – Em 2021, a Rádio Assembleia 89,5 FM, que integra a Rede Legislativa de Rádio, encabeçada pela Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, otimizou o tempo destinado à programação local.

Às sextas-feiras são exibidos 11 programas regionais, que, juntos, somam quase 15 horas de transmissão. Aos sábados, a programação regional se estende das 6h às 20h, com a transmissão de 13 programas.

2022 – Este ano, a parceria com a TV Assembleia será ampliada, com a transmissão de outros programas no formato rádio/TV, como o “Lugar de Mulher”.

A estreia de um programa voltado ao lambadão mato-grossense e a ampliação do programa “Pela Ordem” são outras possibilidades que já estão sendo analisadas.

Além disso, a Rádio Assembleia, assim como a TV Assembleia, fará a cobertura completa das Eleições 2022, com transmissões ao vivo.

Fonte: ALMT

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