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Associação Nacional dos Procuradores da República nega que foi omissa na soltura de André do Rap determinada por Ministro do Supremo

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reagiram à tese de que o Ministério Público contribuiu para a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap.

Em nota conjunta divulgada nesta segunda(12), as entidades negaram omissão do MP e reforçam que a obrigação de revisar a manutenção da prisão, a cada 90 dias, é imposta apenas ao juízo de primeiro grau ou tribunal que impôs a medida cautelar.

O documento também criticou abertamente o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão que beneficiou o suposto traficante, por ter autorizado a soltura sem análise do caso concreto.

“Em posição até agora isolada, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vem compreendendo que, configurado o excesso de prazo da prisão, deve ser determinada a soltura do preso. Quando do julgamento do mérito desses casos, a 1a Turma do STF tem refutado o argumento e vem cassando as liminares deferidas. No caso do réu André do Rap, a soltura foi determinada, inclusive, antes de qualquer ouvida do MP”, diz um trecho da nota.

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A ordem para soltar o homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) reacendeu a discussão sobre os critérios para manutenção de prisões preventivas – aquelas determinadas sem prazo definido -, reformados com a aprovação da Lei Anticrime pelo Congresso Nacional no final do ano passado.

No centro do debate, está o artigo 316 do Código de Processo Penal, que determinou a reavaliação da medida cautelar por um juiz a cada 90 dias. A ideia foi evitar um prolongamento das detenções, sem condenação, por tempo indeterminado.

“Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”, diz o dispositivo.

Ao autorizar André do Rap a deixar o sistema prisional, o argumento usado por Marco Aurélio foi justamente o de que o prazo para manutenção da prisão preventiva foi esgotado e que a continuidade da medida cautelar era ilegal uma vez que não houve decisão judicial decretando sua renovação nos últimos três meses

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O ministro defendeu os fundamentos que o levaram a determinar a soltura. “Atuo segundo o direito posto pelo Congresso Nacional e nada mais. Evidentemente não poderia olhar a capa do processo e aí adotar um critério estranho”, afirmou. “Está claríssimo no preceito (lei anticrime) que hoje a prisão dura por 90 dias podendo pelo juiz da causa ser renovada em ato fundamentado. E o próprio preceito culmina para o caso de não ser renovada a ilegalidade. Cansei de decidir dessa forma”, completou o ministro.

O que a sociedade gostaria de saber do Marco Aurélio de Melo:  se o André Rap fosse um preso comum, sem recursos financeiros, o chamado preso “pobretão”,  se o Ministro soltaria esse preso?

O  presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a apontar o Ministério Público como um dos responsáveis pela soltura. “Se o procurador tivesse no prazo de 90 dias respeitado a lei, certamente o ministro Marco Aurélio não teria liberado o traficante”, disse Maia.

 

 

Otavio Ventureli(da redação de Brasília)

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Frieza: Assassino que matou esposa com dez facadas no último domingo(25) é monitorado em redes sociais e preso pela Polícia Militar

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O assassino fugiu, andou por várias comunidades. Dormiu até num barracão. Mas, Miquéias Lima da Silva, de 26 anos(foto), estava sendo monitorado em suas redes sociais e acabou algemado.

No último domingo (25), por motivos fúteis, Miquéias matou, com mais de 10 facadas, a esposa Jackeline Pinto da Silva, de 26 anos.

O assassino, segundo a Polícia Militar, foi preso no começo da noite de terça-feira (27), na estrada que liga a cidade de Ribeirão Cascalheira MT, na zona rural, à Querência MT.

Desde domingo(25), quando matou Jackeline de maneira fria e covarde, o assassino fugiu da cidade e foi visto por várias pessoas na Rodovia MT-242, que dá acesso ae Ribeirão Cascalheira MT.

Já na segunda-feira (26), segundo a PM, uma denúncia anônima apontava para Miquéias havia dormido em um barracão, próximo ao Assentamento Maria Tereza.

Na terça, ele chegou ao município vizinho e passou por um posto de combustível, onde acessou suas redes sociais. De tarde, foi flagrado em uma fazenda pela Polícia. Tentou correr, mas foi detido.

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COVARDIA

Miquéias e Jackeline estavam almoçando, no início da tarde de domingo(25), quando começaram a discutir. Testemunhas ouviram gritos e viram quando Miquéias trancou a casa e saiu correndo.

Os vizinhos arrombaram a porta e encontraram Jackeline morta.Agora, do casal, só resta mesmo a filha de dois anos. A mãe esta morta e o pai, preso.

O Conselho Tutelar cuida do caso.

 

 

Otavio Ventureli(da redação com DC)

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