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Botelho acata decisão do STF e convoca nova eleição da Mesa Diretora

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Deputado Eduardo Botelho descartou recorrer da decisão do ministro do STF

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, em atendimento à imprensa

Foto: Divulgação / Arquivo Pessoal

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida ontem (22), que determinou a suspensão da eleição e posse da Mesa Diretora da ALMT. Botelho marcou a nova eleição para hoje (23), às 19h. Nesse caso, as chapas deverão ser registradas até às 17h desta terça-feira.

Ontem, o presidente publicou em suas redes sociais um vídeo em que garante estar sereno e muito tranquilo com a decisão. Explicou que antes o STF permitia a Assembleia Legislativa fazer alterações na Constituição do Estado, que essa não era uma cláusula de repetição obrigatória. No entanto, agora o Supremo mudou esse entendimento.  

“Isso é normal, sempre muda alguma coisa, muda o entendimento. Então, cabe a nós cumprir. Estou muito tranquilo e sereno. Fiz a minha missão como presidente e vou convocar eleição, tenho certeza que muitas mudanças acontecem para melhor. A vida é assim. Vou continuar sendo o deputado Eduardo Botelho, vou continuar sendo a mesma pessoa batalhadora lutando por Mato Grosso com muita alegria e muita felicidade”, afirmou o presidente.  

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O procurador-geral da Casa de Leis, Ricardo Riva também esclareceu o fato à Imprensa. Em nota, declarou: “Acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Procuradoria-Geral, embora entenda que a eleição ocorrera dentro da legalidade e constitucionalidade, seguindo o entendimento à época do STF e o que dispõe a Constituição do Estado de Mato Grosso, informa que apresentou ao Presidente da Assembleia Legislativa a possibilidade de recorrer, contudo, o Presidente decidiu que não apresentará recurso e cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal”.

Fonte: ALMT

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra autor de homicídio ocorrido em Dom Aquino

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Assessoria | Polícia Civil-MT

O autor de um homicídio duplamente qualificado cometido em Dom Aquino (166 km ao sul de Cuiabá), e com mandado de prisão em aberto, foi preso pela Polícia Civil do município de Jaciara, também região sul do Estado, na manhã desta quarta-feira (24.02).

O suspeito de 44 anos estava com a ordem judicial de prisão temporária decretada, pela Justiça da Vara Única da Comarca de Dom Aquino pelo homicídio duplamente qualificado. Ele foi detido ao se apresentar na Delegacia de Polícia de Jaciara, acompanhado de seu advogado.

HOMICÍDIO

O crime contra a vida ocorreu na noite do dia 01 de novembro de 2020, em um balneário de cachoeira na cidade de Dom Aquino. A vítima, Adeusmar Messias Freitas de 54 anos, foi atingida por cinco disparos de arma de fogo.

Conforme apurado pela Polícia Civil o homicídio duplamente qualificado foi motivado por uma disputa antiga entre os envolvidos, em razão do turismo realizado na cachoeira e pelo valor econômico que era gerado no local.

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A vítima e o suspeito eram vizinhos pois as respectivas propriedades faziam divisa com o ponto turístico. Diante da desavença o crime foi premeditado e praticado por meio de emboscada e motivo torpe.

PRISÃO

Após cumprimento do mandado de prisão temporária, o suspeito foi ouvido pelo delegado de polícia de Jaciara, Ricardo de Oliveira Franco, e posteriormente colocado à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: PJC MT

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