Em entrevista, o deputado estadual Eduardo Botelho (União) destacou a importância dos três projetos de lei que apresentou para fortalecer a proteção ambiental, a inclusão social e a valorização cultural no estado. Além das propostas voltadas à preservação e acessibilidade, o parlamentar também celebrou as Constituições Federal e Estadual, ambas promulgadas no início de outubro.
Entre as iniciativas apresentadas, está o projeto que reconhece a Serra do Roncador, localizada na região leste do estado, como área de relevante interesse ecológico, turístico, místico e cultural. O objetivo é valorizar e preservar essa região emblemática, reconhecida por sua rica biodiversidade e por atrair turistas e pesquisadores de diversas partes do país.
Outro projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos e pessoas com deficiência física e intelectual nas Unidades de Conservação administradas pelo Governo do Estado. Segundo Botelho, a proposta visa assegurar o direito de todos ao lazer e à convivência em ambientes naturais, promovendo inclusão e cidadania.
O terceiro projeto reconhece os biomas Cerrado, Pantanal e Floresta Amazônica como áreas de relevante interesse ambiental, cultural, econômico e social para Mato Grosso, reforçando a importância desses ecossistemas para o equilíbrio climático, a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da economia local.
Ao defender as matérias, Botelho ressaltou que elas representam o compromisso com um desenvolvimento sustentável e inclusivo, afirmando:
“Esses projetos traduzem o que acreditamos: desenvolvimento com responsabilidade. Valorizar nossos biomas, proteger a Serra do Roncador e garantir acessibilidade nas Unidades de Conservação é investir em um Estado mais justo, sustentável e acolhedor para todos.”
Além disso, o deputado aproveitou a ocasião para lembrar a celebração dos 35 anos da Constituição Federal de 1988 e dos 36 anos da Constituição Estadual de 1989, destacando a importância desses marcos legais para a consolidação da democracia no Brasil e em Mato Grosso.
“A Constituição Federal restabeleceu os direitos civis, políticos e sociais, garantindo a dignidade da pessoa humana e a soberania popular. Já a Constituição Estadual reafirmou o compromisso de Mato Grosso com os valores republicanos e a participação popular. São o alicerce da nossa vida pública, e é dever de todos nós, parlamentares, zelar para que seus princípios sejam preservados e fortalecidos”, afirmou Botelho.
O parlamentar também lembrou que, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, promulgou em dezembro de 2024 a última emenda à Constituição Estadual relacionada às Unidades de Conservação Ambiental, reforçando seu compromisso com a pauta ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Para finalizar, Botelho ressaltou a importância do papel do Legislativo na defesa da Constituição e dos direitos da população:
“Que este dia sirva não apenas para comemorar, mas para refletirmos sobre o papel desta Casa Legislativa na defesa da Constituição, da democracia e dos direitos do nosso povo.”
