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DETRAN de Mato Grosso vai contar com mais 122 servidores capacitados em Curso de Formação para reforçar banca examinadora em todo Estado

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai contar, a partir de agora, com mais 122 servidores que irão reforçar o quadro de profissionais da banca examinadora em todo Estado, ampliando, desta forma, a capacidade de aplicação dos testes práticos para habilitação em Mato Grosso.

Os servidores foram capacitados no 1º Curso de Formação de Examinadores ministrado pelo Detran, na modalidade de Ensino à Distância, por meio da Escola Pública de Trânsito da Autarquia.

A capacitação foi concluída na quinta-feira (10) formando 122 servidores de diversos municípios do Estado. Uma nova turma deverá iniciar o curso até o mês de outubro.

Com a capacitação o Detran pretende reduzir a espera dos cidadãos para a realização do teste prático de direção, especialmente no caso do interior do Estado, que costuma ter uma espera maior do deslocamento da banca examinadora para a realização dos testes nas cidades, uma vez que as equipes se deslocam sempre de Cuiabá rumo aos municípios.

“Com essa formação, além da sede do Detran vamos ampliar para mais 20 Ciretrans, alcançando em torno de 40 municípios do Estado com a composição de bancas fixas de forma contínua. A intenção é que no mês de outubro sejam retomadas as provas práticas de uma forma continuada e já com esse reforço de examinadores”, destacou o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

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Para a gerente da Escola Pública de Trânsito, Martinha Helena Melgar Cruz, a capacitação na modalidade de Ensino à Distância é um grande avanço na área da formação continuada dos servidores do Detran.

“Com a capacitação na modalidade online conseguimos alcançar mais servidores públicos para serem examinadores com menor custo para a administração pública”, disse.

Retorno das provas práticas

As provas práticas para habilitação deverão retomar as atividades no mês de outubro. As bancas estão suspensas desde o agravamento do contágio do novo coronavírus em Mato Grosso quando o Detran-MT acatou todos os decretos do Governo do Estado, bem como as determinações do Ministério da Saúde na prevenção a proliferação do vírus, suspendendo, temporariamente, os testes práticos para a obtenção da primeira habilitação em todo estado.

 

Otavio Ventureli(da redação com ascom)

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Pescadores de MT têm até esta sexta-feira(02/10) para declarar estoque de pescado de rio que poderão ser armazenado e comercializado

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O período de defeso da piracema será entre os dias 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021, em Mato Grosso.

Por isso, os pescadores profissionais ou estabelecimentos comerciais devem fazer a declaração dos estoques de peixes de rio que poderão ser armazenados e comercializados até o dia 02 de outubro. O documento deve ser entregue na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Cuiabá, ou regionais.

A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) que estabelece o segundo dia útil, após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

Segundo a Sema, devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional mediante apresentação de declaração de pesca individual (DPI), emitida em seu próprio nome. A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

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PIRACEMA

Em Mato Grosso, a proibição da pesca inclui os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Será proibida a pesca, tanto amadora como profissional. No período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2021.

A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportado nem comercializado dentro do território mato-grossense. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.

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Otavio V entureli(da redação com ascom)

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