A ampliação e demarcação de novas terras indígenas anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a COP30 voltou a gerar forte reação política em Mato Grosso. Em declaração divulgada nesta manhã, a parlamentar afirmou que o presidente não foi induzido ao erro, como sugeriram alguns aliados, e que tomou uma decisão “plenamente consciente” e “desrespeitosa” com estados produtores.
“Eu vi muitas pessoas dizendo que o presidente Lula foi induzido ao erro quando assinou a demarcação e a ampliação de novas terras indígenas na COP30. Isso não é verdade. Ele sabia exatamente o que estava fazendo. Não foi induzido ao erro. Foi uma escolha política e uma escolha que desrespeita o Brasil, o Congresso e principalmente o nosso Mato Grosso”, declarou.
A parlamentar criticou o que chamou de postura “permanente de campanha” adotada pelo presidente desde o início do mandato.
“No segundo dia de sua posse, Lula subiu no palanque da reeleição e não desceu mais. Governa através de decretos, de medidas provisórias e por aí vai.”
Ela destacou que o Congresso aprovou o marco temporal “de forma democrática e transparente”, lembrou que Lula vetou trechos da proposta e classificou como grave a decisão presidencial de não se orientar pela lei aprovada após a derrubada dos vetos.
“A lei está em vigor, então por que ele decide não cumprir a lei? Por que ignora os produtores, os municípios e os estados afetados?”
“Demarcar é reconhecer o passado; ampliar é invadir o presente”
A parlamentar reforçou a diferença entre áreas já reconhecidas e a política de expansão.
“Demarcar é uma coisa, ampliar é outra completamente diferente. A demarcação reconhece o passado legítimo, a ampliação invade o presente, derruba famílias, destrói cadeias produtivas e cria insegurança jurídica. Isso não se resolve numa canetada, num evento internacional.”
Ela também questionou o discurso de diálogo do governo federal.
“É curioso ver o Lula pedir diálogo e equilíbrio ao mesmo tempo em que ignora a lei aprovada pelo próprio Congresso. Não existe diálogo verdadeiro e justo quando o governo decide sozinho e depois espera que o país apenas aceite.”
Judicialização deve definir próximos passos
Para a parlamentar, a assinatura feita durante a COP30 teve “caráter simbólico internacional”, mas quem dará a palavra final será o Judiciário.
“O presidente assinou apenas para o mundo ver. Agora é a justiça que vai decidir para o Brasil viver. E eu estarei ao lado dos mato-grossenses, do Mato Grosso, e estarei esperando para ver o que a lei vai decidir.”
