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Estado multa Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande em R$ 96 milhões por fraude contratual e irregularidades na execução da obra

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) aplicaram multa administrativa de R$ 96,1 milhões ao Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande por fraude à licitação e ao contrato dela derivado (Contrato nº 37/2012/Secopa-MT), pagamento de propina a agentes públicos e por diversas irregularidades na execução da obra do Veículo Leve sobre Trilhos entre os anos de 2011 e 2014.

A penalidade decorre da conclusão do processo administrativo de responsabilização instaurado no ano de 2017 com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), regulamentada no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso pelo Decreto nº 522/2016. O extrato da decisão foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26.07).

O valor da multa foi calculado com base no somatório do faturamento bruto (sem tributos) das seis empresas que compõem o consórcio no ano anterior ao da instauração do processo, ou seja, em 2016, conforme determina a Lei Anticorrupção. Sobre o faturamento bruto de R$ 641,1 milhões, foi aplicada a alíquota de 15%, considerando as agravantes e atenuantes previstas no Decreto Estadual nº 522/2016.

Além da multa administrativa, a decisão determina que o Consórcio deverá ressarcir ao Poder Executivo Estadual a totalidade dos prejuízos financeiros causados pelas irregularidades constatadas no processo. O valor do ressarcimento será calculado em processo administrativo apartado.

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Outras penas oriundas do processo de responsabilização foram a declaração de inidoneidade por dois anos e o impedimento de licitar e contratar com a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios por até cinco anos. A empresa também terá de fazer publicação extraordinária da decisão condenatória em meios de comunicação de grande circulação, em sua própria sede e em seu site institucional, caso possua.

Alguns dos fatos comprovados e que resultaram na aplicação das penalidades à Consórcio foram: fraude à licitação ((Edital nº 01/2021/Secopa-MT), não conclusão da obra, deficiência nos projetos básicos e executivos, ausência de projeto de desapropriação, falta de realização do tri-turno de trabalho (mão de obra), recebimento por serviços não prestados, pagamento de propina por intermédio de subcontratações e atraso dos serviços executados com o cronograma físico-financeiro.

A instauração e a instrução processual foram fundamentadas nos Relatórios de Auditoria nº 156/2014, nº 19/2015 e nº 13/2016, elaborados pela própria CGE; no Acordo de Colaboração firmado em 2017 pelo ex-governador de Mato Grosso e demais ex-agentes públicos junto ao Ministério Público Federal (MPF); nas investigações da Operação Descarrilho; nos relatórios produzidos pela equipe de fiscalização da extinta Secopa e da Planservi/Sondotécnica, gerenciadora das obras de implantação do VLT. O processo teve também oitivas de testemunhas arroladas pela defesa do Consórcio VLT.

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A comissão processante garantiu ao Consórcio a ampla defesa e o contraditório. O Consórcio VLT apresentou defesa prévia, manifestou-se nos autos e apresentou alegações finais.

Como as consorciadas têm responsabilidade solidária, respondem pelo pagamento integral da multa administrativa e pelo ressarcimento total dos prejuízos causados ao Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Outras empresas

O mesmo processo administrativo de responsabilização envolvia as empresas Cohabita Construções LTDA; Todeschini Construções e Terraplanagens LTDA; Constil Construções e Terraplanagem LTDA e Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA.

À empresa Cohabita Construções Ltda foram aplicadas as penas de multa administrativa de R$ 3 milhões e de publicação extraordinária da decisão por ter sido subcontratada pelo Consórcio VLT para desviar dinheiro público para quitar dívida de campanha política.

As demais empresas foram absolvidas por falta de aplicabilidade da Lei Anticorrupção às condutas imputadas.

Confira AQUI a Portaria nº 154/2021/CGE-COR, com o extrato da decisão condenatória em relação ao Consórcio VLT.

Fonte: GOV MT

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Projeto registra e ensina cantos tradicionais da etnia wauja às novas gerações

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“Wauja Onapã – Canto Wauja” é idealizado e realizado pela aldeia Piyulaga-MT 

A música é uma expressão sagrada na cultura Wauja, o que motivou a aldeia Piyulaga, localizada no Território Indígena do Xingu, a criar o projeto Wauja Onapã, que tem por objetivo o registro e o ensino das tradicionais canções da etnia para as atuais e futuras gerações. A proposta foi contemplada no edital MT Nascentes, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) com recursos da Lei Aldir Blanc.

“Para o povo Wauja, a música está em todo lugar. Sem música não tem dança, não tem ritual, não tem cultura. A música traz a festa e a alegria inebriantes para todo o mundo e alegra também os apapaatai, os espíritos protetores de nossos recursos”, explica Piratá Waurá, um dos responsáveis pelo projeto realizado pela Associação Indígena Tulukai (AIT) com apoio do Instituto Homem Brasileiro (IHB).

A comunidade identificou que este conhecimento vem se tornando, apesar de sua imensurável relevância cultural, restrito aos anciões, o que coloca em risco a continuidade desta tradição. “É importante repassar esse conhecimento ancestral para as novas gerações. Estamos fazendo aulas de música com os professores e praticando a aprendizagem em pequenas cerimônias na comunidade”, relata Piratá.

Os Apaiyekene (professores/músicos/cantores) têm dado aulas para jovens aprendizes, e estes são avaliados durante festividades tradicionais nas quais as músicas possuem um sentido ritualístico. E além de aprender as canções, eles também vivenciaram a experiência de construir flautas, tambores (tõka) e chocalhos (wãu) com elementos tradicionais, como a cabaça e o bambu.

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Aliás, neste processo de coleta da matéria-prima até a confecção do produto final, tiveram que viajar de barco até a aldeia Kuikuro para recolher um bambu específico, pois este estava em falta na região, e aproveitaram para trazer mudas que irão garantir instrumentos para as futuras gerações.

E como a música tradicional é um conhecimento pautado pela oralidade, optou-se, também, em fazer registros audiovisuais para compor um material didático de apoio ao ensino wauja.“Com estes registros, os alunos podem assistir as aulas sempre que quiserem”, destaca Piratá.

Akari, Talakumai, Atakaho, Tarukaré, Yapatiama e Kalueuku são os únicos Apaiekene cantores da aldeia. E como algumas músicas já desapareceram e outras estão em vias de desaparecer, o projeto contribui para o reconhecimento da sua importância por parte da comunidade, reativando a memória coletiva e repassando um conhecimento em risco de extinção.

Kagapa e Yamurikumã

A diversidade musical da cultura wauja é muito rica, não por acaso os rituais são marcados pela forte presença dessa expressão artística. Recentemente, os jovens tiveram a oportunidade de aplicar o aprendizado das aulas em duas cerimônias tradicionais do povo Wauja. A festa Kagapa serviu para avaliar o desempenho dos rapazes, enquanto Yamurikumã é uma celebração destinada às mulheres.

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A Kagapa é constituída por mais de 80 músicas, cada uma com significado e história específicos. O cantor principal fica de pé cantando e tocando o chocalho, enquanto outro cantor fica sentado com o tambor acompanhando o ritmo. Os dançarinos acompanham as batidas do chocalho e do tambor.

Kagapa significa lambari, pois a cerimônia se realiza para o espírito deste peixe ficar alegre. “Quando o espírito do lambari não está contente, ele causa doença. O pajé vai reconhecer qual o espírito que está causando a doença e vai contar para o pessoal. O pajé vai fazer pajelança e a comunidade vai fazer a festa Kagapa para que o lambari não volte a prejudicar a saúde da pessoa”, revela Piratá.

Esta celebração, de acordo com a cosmologia wauja, alegra o espírito do lambari (apapaatai). Não por acaso todos participam dançando: homens, mulheres e crianças. E em algumas ocasiões, durante a celebração, também podem acontecer casamentos. Já o Yamurikumã é um ritual feminino no qual só mulheres cantam e dançam. Os cantos do Yamurikumã são os únicos que se destinam a jovens mulheres que tenham interesse em aprendê-los e tornarem-se cantoras. “O povo Wauja vem preservando suas tradições e conhecimentos, aprendendo através da prática e oralidade, escutando as histórias dos anciões, as músicas, memorizando e praticando, e assim levando nosso conhecimento milenar para as novas gerações”, conclui Piratá. —

Túlio Paniago

 

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